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Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com apoio da Polícia Civil/RO e do Gaeco do Ministério Público de São Paulo, deflagrou, na manhã ... judicialmente, reforçadas ainda por elementos obtidos na Operação Zuzá (2017), esta última realizada pelo Gaeco do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se revelaram esquemas criminosos envolvendo empresas, servidores públicos e agentes políticos. Apurou

interrogatório do acusado. Em seguida iniciou o debate entre a acusação e a defesa. O Ministério Público requereu a condenação de Railson. Já a defesa, manifestou-se pela absolvição alegando que o réu agiu

públicas estaduais e municipais, escolas e demais segmentos da sociedade poderão promover, na Capital e no Interior, palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades.Uma das problemáticas referentes ao aborto, atualmente uma questão de saúde pública ... Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com órgãos de saúde pública no Auditório da Universidade São Lucas, a Sesau divulgou que, em 90% dos casos investigados no município ... milhão de abortos induzidos ocorram todos os anos no Brasil. O dado foi compartilhado pelo Ministério da Saúde, que considera uma carga extremamente alta que independe da classe social.“O que depende da classe social ... Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do ministério.Afora a discussão acerca da descriminalização do aborto, Ministério da Saúde, médicos e ONGs concordam que a informação, educação e propagação ... clandestino e suas complicações.“O aborto no Brasil acontece em cerca de 10% das gestações” – Levantamento do Ministério da Saúde em 2010, quase duas décadas atrás. ► Entre os casos, a maior parte é provocada ... taxas de morbidade e mortalidade materna. ► Enfrentar o fenômeno do aborto como uma questão de saúde pública significa entendê-lo como uma questão de cuidados em saúde e não como um ato de infração moral

acusado.Dois pedidos de prisão contra o assassino confesso foram feitos ao Judiciário. No primeiro, o Ministério Público, através da promotora que oficia no juízo de crimes contra a vida, lembrou que em depoimento

não detém a propriedade das terras e deliberadamente ocuparam o local, denunciou o caso ao Ministério Público de Rondônia. Em um primeiro momento alegaram que eram extorquidos para usar a estrada, depois mudaram de ideia

Flora Camargo Gerhardt, diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), até por orientação do Ministério da Saúde, Rondônia se mantém alerta, repassando informações e orientações a todas as suas unidades de saúde ... passageiros e, também, com o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para toda eventualidade. O QUE FAZER? De qualquer forma, segunda ela, é preciso esclarecer

tentativa de buscar formular políticas públicas que alcancem a melhoria das condições sanitárias e ambientais do Município e, consequentemente, da qualidade de vida da população. É de conhecimento público que, hoje, Porto Velho ocupa negativos ... capital rondoniense, ocorreu em dezembro de 2018 com o desenvolvimento de uma ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho que proibiu o acesso de crianças e adolescentes ao “Lixão” da Vila Princesa, na tentativa

agentes públicos de segurança e investigação policial, bem como em membros da magistratura e do Ministério Público, tendo por fundo a sempre controversa pauta do combate à impunidade e à corrupção. No entanto, é inegável

membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados ... Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça ... acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior

liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça ... exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão ... decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo

abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico ... Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática ... resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações. O Ministério Público do Trabalho promove o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas", na Procuradoria ... Geral do Trabalho. Ministério Público do Trabalho promove o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação

Corte, representantes de outras instituições públicas, advogados e servidores.As novidades legislativas que impactam o cotidiano da atividade constitucional, incluindo todos os atores, a advocacia pública e privada, magistrados, Ministério Público, Defensoria e serventuários de diversas ... implementação suspensa por decisão do STF, que deve impor “tanto ao Poder Judiciário quanto ao Ministério Público, a necessidade de uma urgente organização administrativa, que, certamente, acarretará na elevação de despesas institucionais para a criação

instalação de Porto Velho, comemorado nesta sexta-feira (24), vai alterar o funcionamento de alguns serviços públicos e privados na cidade. Veja o que abre e o que fecha durante o feriado:Prefeitura Não haverá ... urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente. Governo As repartições públicas estaduais em Porto Velho encerram o expediente nesta quinta-feira (23) e retornam às atividades na segunda-feira ... atividades normais na segunda-feira (27). No interior, o atendimento segue normal na sexta-feira (24). Ministério Público A assessoria de comunicação do órgão informou que não terá atendimento ao público na sexta-feira

garantias.A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.A ... magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ... atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro

Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), e para os demais deputados estaduais, solicitando uma audiência pública para discutir sobre a Reforma Previdenciária no âmbito estadual. Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta ... defesa da previdência dos servidores públicos estaduais. Nesta segunda-feira (20), os representantes das entidades sindicais reuniram-se com a Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), Maria Rejane Sampaio ... provocou mudanças na contribuição da previdência, aumentando ainda mais os descontos na folha salarial do funcionalismo público. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, esteve presente na ALE/RO juntamente com representantes sindicais de outras categorias, sendo ... todos os sindicatos de Rondônia, representantes do Iperon, dos Poderes Executivos, Judiciário, Legislativo, bem como o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “A nossa avaliação é de que deve haver um amplo debate