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Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da Casa, uma audiência pública para discutir a segurança nas barragens em Rondônia, proposta pelo deputado estadual Adelino Follador (DEM). Os deputados Ismael Crispin ... Casa para acompanhar esse processo". O diretor substituto do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral (DTTM), do Ministério de Minas e Energia, Daniel Alves de Lima, relatou que há uma preocupação com a fiscalização

meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros foi suspenso por decisão ... entrou com uma representação no Tribunal de Contas. Em razão dessa representação e da análise do Ministério Público de Contas, entendeu-se que havia incongruências que seriam suficientes para promover a suspensão do certame”, informou ... processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público do Tribunal de Contas e a Semtran farão análise dessas justificativas e, após serem sanadas as irregularidades apontadas

número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.Isenção Mesmo quem solicitou a isenção ... isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa

unidade de conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, está sendo vítima de uma série de notícias fantasiosas de que no seu interior ... único objetivo de invadir e grilar a Floresta Nacional do Bom Futuro, além de jogar a opinião pública contra os servidores públicos federais. No local onde os supostos invasores mencionam existir garimpo, há, na verdade

Dores no corpo e cabeça, febres e calafrios. Esses são alguns dos sintomas que o funcionário público federal José Leite, de 56 anos, afirma ter sentido nas vezes em que teve malária. Segundo o morador ... ocorreram em uma época em que ele trabalhava na região de Machadinho d’Oeste, que, segundo o Ministério da Saúde, tem um alto índice de infestação da doença.José conta que fez o tratamento corretamente

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a 4ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa avaliação 360° contém o novo ranking da transparência pública no país, onde Porto Velho desponta como ... nota para 98,70%, referente aos anos de 2018/2019.Em parecer que compõe a mesma avaliação, o Ministério Público de Contas manifestou-se quanto ao zelo e a diligência dos responsáveis na busca pelo aprimoramento

importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua primazia protocolar entre os ministérios da república. Não ... ditadura militar - que os revisionistas decidiram nunca ter acontecido. A piada estabelece um comparativo com o Ministério da Marinha (La Fuerza Naval) boliviana, até hoje mantida com pelo menos cinco mil efetivos ociosos, para resguardar ... conjunto com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto dos Advogados Brasileiros e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, tece críticas ao projeto e apresenta sugestões para alterar o texto original. O documento será entregue ... também modificações nos embargos infringentes, mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública e alterações no regime de prescrição. Incorpora ainda mudanças no regime de cumprimento da pena, mudanças ... resistência, criação do confisco alargado, interceptação de advogados em parlatório e celebração de acordos penais pelo Ministério Público, sem a necessária aprovação do juiz.*Andrey Cavalcante é advogado, ex-presidente da OAB Rondônia

normalizado.“Não estamos de braços cruzados, pelo contrário, estamos correndo contra o tempo, buscando ajuda do Ministério Público, da Justiça, de demais órgãos, para que consigamos resolver essa problemática”, completou acrescentando que o calendário rural

participando de uma audiência pública, no último dia 24 de abril, juntamente com as promotorias do Ministério Público de Rondônia, representantes da Semed, Semagric, Emdur, Semasf, lideranças locais, professores, representantes da Empresa Freitas

terão que baixar os preços e ainda podem ser multados. “O caso pode ser encaminhado ao Ministério Público caso não seja atendida nossa solicitação de adequação de preços, se for comprovado abuso”, explicou o coordenador

escolar. “Não estamos de braços cruzados, pelo contrário, estamos correndo contra o tempo, buscando ajuda do Ministério Público, da Justiça, de demais órgãos, para que consigamos resolver essa problemática”, completou acrescentando que o calendário rural

ilegal foram apreendidos no Porto de Manaus. Segundo o delegado, durante as diligências, foi verificado que servidores públicos, engenheiros e empresários estavam envolvidos no esquema de corrupção. “A corrupção ocorria em vários pontos ... presidente do Ibama no Amazonas, Leland Barroso, foi preso. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal do Amazonas, Leonardo Galiano, o ex-gestor do órgão público interferia nas ações do Ibama

identificação do autor do crime, já está solucionada e foi encaminhado para o Ministério Público (MP). A polícia chegou até o acusado por elementos de provas durante as investigações e foi definida a autoria

extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre ... também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício

CNPJ's das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.Inquérito civil Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade civil, criminal e eventual improbidade administrativa do então superintendente