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Instituto de Estudios Fiscales. Márcio Rogério é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales da Universidad Nacional a Distancia (UNED/IEF) em Madri

Espanha. O secretário é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales da Universidad Nacional a Distancia (UNED/IEF) em Madri, e precisa concluir

Rolim de Moura. Os interessados podem obter informações e encaminhamento junto aos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A inscrição para as vagas é feita exclusivamente pelo site ou aplicativo da plataforma

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue com o trabalho de dragagem em pontos estratégicos da hidrovia do Rio Madeira. Após a execução dos serviços no passo crítico Salomão-Fausto, entre Porto Velho

flagrante e encaminhado à delegacia, junto com o caminhão e o material apreendido. Uma consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) foi realizada, mas não constava nenhuma ordem judicial contra o homem

relação ao número de habitantes. Os municípios campeões desse tipo de investimento parlamentar seguem uma tendência nacional. Os políticos preferem aplicar os recursos a que tem direito no bolo do Orçamento da União em pequenas

LINK: https://forms.gle/gd8aPz9PaZx4WRbB7     Projeto contemplado no edital N° 008/2025 - Fomento à execução de ações – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura PNAB, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho - Funcultural

comando da Federação União Progressista, parceria do UB e o Progressistas. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, que pediu apoio do chefe do Executivo rondoniense para preparar os dois partidos

Governo do Estado, implantados a partir de 2023, e mais a assinatura do convênio com o Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Rondônia ... contribui com a coleta e o armazenamento de padrões balísticos em um banco de dados nacional. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o estado investe em tecnologia para transformar provas em justiça para

para as comunidades mais distantes da capital, e convocou os colegas vereadores a se unirem à mobilização nacional. Segundo Adalto, a luta pela emancipação dos distritos vai além de Porto Velho e Rondônia, sendo ... pauta de interesse nacional. “Eu sou morador de distrito e sei as dificuldades enfrentadas pela população. O meu distrito fica a 160 quilômetros da capital, já é difícil. Imagine para quem está ... objetivo é reunir forças para avançar nessa pauta”, explicou. Adalto ainda reforçou o convite para a mobilização nacional que ocorrerá em Brasília entre os dias 21 e 25 de setembro, no Congresso Nacional. O evento

Janeiro incluem sessões solenes, painéis e encontros culturais, reafirmando o protagonismo do IAB na vida jurídica nacional. Na defesa do Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais, o IAB dedica-se ao estudo

preservem o meio ambiente”, enfatizou. PROGRAMAÇÃO A programação inclui aquecimento, orientação de percurso, execução dos hinos Nacional e de Rondônia, com concentração às 16h, aquecimento às 16h30, largada às 17h, premiação às 18h45 e encerramento

botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante ... problema, segundo o ministro, é que esse valor fixo, que supostamente equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos. Segundo Rui Costa, há localidades onde

Ministério da Fazenda, é a responsável por regular e fiscalizar o segmento de jogos online no território nacional. O órgão analisa e autoriza os pedidos de outorgas apresentados por empresas interessadas em operar no país ... assegura que a sua empresa - uma das referências no desenvolvimento de tecnologia para o mercado de iGaming nacional e internacional - apoia totalmente essa bandeira.  “O compromisso com o Jogo Responsável deve ser permanente. Aqui

além de um código de pagamento para que seja dada baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha.    No entanto, candidatas e candidatos que eventualmente tenham sido condenados a pagar multa ... devolver valores ao Tesouro Nacional por irregularidades nos gastos de campanha não são cobrados via mensagem. Nesses casos, a intimação ocorre no próprio processo de prestação de contas, por meio de oficial de justiça, correspondência