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Defesa Civil, acompanhar e monitorar as diversas situações no nosso município”, disse o coordenador. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), após a vistoria, os técnicos confirmaram que o impacto atingiu exclusivamente

circuito Pinheiro Machado. A concentração começa a partir das 20 horas com diversas atrações regionais e ainda nacional. A programação de carnaval encerra no domingo (9) com o bloco Leste Folia que vai percorrer

Brasília, os resultados finais de cargos que não possuem curso de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A pasta também convocou candidatos chamados para cursos de formação e publicou editais com pessoas habilitadas para ... sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve ocorrer em março, segundo calendário informado pelo Congresso Nacional”, destacou o ministério. “Após a sanção, cada órgão pedirá o provimento dos cargos e o ministério fará ... organizadora, dentro do prazo estipulado, que inicia a partir da próxima semana. Para cursos organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a matrícula deve ser feita online pelo site da escola entre os dias

Física: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereçoPessoa Jurídica: Contrato Social, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), RG e CPF dos sócios, além de comprovante de endereço da empresaA habilitação

canais de atendimento da concessionária, é fundamental que os consumidores compreendam seus direitos e deveres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por regulamentar o setor elétrico no país e definir normas ... dados”, explica Alan. Direitos dos Clientes: Recebimento Antecipado da Fatura: Em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores devem receber a fatura com pelo menos cinco dias úteis

deve subir nos próximos dias". Ainda de acordo com a Defesa Civil, a expectativa do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) é que as chuvas continuem na região pelos próximos

sinistros e mortes durante o Carnaval. Na sexta-feira (28), foi realizada a “Operação Lei Seca Nacional”, com ações em Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Porto Velho. Nesse ... flagrado dirigindo alcoolizado será penalizado com: Multa no valor de R$ 2.934,70 (Artigo 165); Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um período de 12 meses (Artigo 261); O veículo será retido até

vigilância ininterrupta. Nos pedidos, o advogado de Carlão também pediu a retirada dos 8 mandados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), o que foi negado. Ao decidir, o desembargador também considerou

dura todo o mês de março e faz parte do Mês do Consumidor. São parceiros a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons estaduais. Com a ferramenta Registrato, o Banco Central também colabora

hidrovia do rio Madeira importante corredor de exportação da região no país. Durante o encontro, o secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes Dias Batista, apresentou o status da implantação da hidrovia, que contará ... Madeira. “No dia 20 de março, realizaremos uma consulta pública sobre estes projetos, coordenada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, anunciou o ministro. Ele enfatizou que a Hidrovia do Madeira terá impacto direto

Fundação Cesgranrio divulgaram na noite desta sexta-feira (28) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados individuais estão disponíveis na Área do Candidato, na página da Cesgranrio.  A publicação dos resultados ... nesta sexta-feira mensagens de e-mail e whatsapp da Cesgranrio. A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado teve 2,11 milhões de candidatos inscritos de 5.555 municípios. Pela primeira vez, um processo seletivo

Mineira - se tornou um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro, presente em 97% do território nacional. A Energisa detém nove concessões em 11 estados e atende, atualmente, mais de 20 milhões de pessoas ... Fundada na Zona da Mata mineira, a Energisa é hoje um dos maiores grupos privados com capital nacional do setor elétrico brasileiro. Somos um ecossistema de produtos e serviços que conecta pessoas e empresas

cone de proteção e medicamentos necessários para a recuperação. As castrações devem acontecer em todo o território nacional, por meio de aporte de emendas parlamentares e dotação orçamentária própria. O Castra + Rondônia é realizado

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério dos Transportes, manifestaram-se sobre o pedido de suspensão do leilão de concessão dos 721 quilômetros ... Sobre isso, é importante mencionar o artigo 9º, inciso IV da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), o qual estabelece o licenciamento ambiental como instrumento obrigatório para controle preventivo de atividades ambientais ... poluidoras:  Art. 9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.  Complementando essa previsão, a Resolução n. 01/1986 do CONAMA, em seu artigo

pessoas. A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado