Busca

corporação. Campanha de prevenção A fiscalização, este ano, receberá o reforço de uma campanha elaborada pela Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo

deputado federal Thiago Flores (Republicanos) oficializou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando mais transparência no processo de concessão da BR-364. Segundo notícias veiculadas por veículos de comunicação em Rondônia, poucas audiências

Econômicas (FIPE) para ajudar Porto Velho a adequar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).  Nem de longe parecem estar na sede da Presidente Dutra os mesmos técnicos

contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo ... Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Agência Brasil que o projeto de anistia vai "morrer" no Congresso Nacional.  "Dificultou muito essa ideia de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro, porque está evidente

nova gestão, Marcos Rogério reafirma seu compromisso com a modernização da matriz energética, o fortalecimento da logística nacional e a garantia de investimentos para impulsionar o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil. “Vamos atuar para ... reconstrução da BR-319. “A reconstrução da BR-319 é uma questão de desenvolvimento e integração nacional. Como presidente da Comissão de Infraestrutura, assumo o compromisso de lutar pela recuperação dessa rodovia, essencial para

provas práticas. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habilitação (DTH), todo o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem o prazo de validade de um ano, sendo composto por aulas teóricas e práticas

sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada em uma comissão geral para pronunciamentos das autoridades presentes. Em sua fala

considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação. Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização

Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado nacional e interestadual. O órgão ... eficiente e eficaz”, avalia. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves ... nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e pelo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur

regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indígenas, que pela proposta deve ser realizada “no interesse nacional” e por prazo determinado. Seria necessária autorização pelo Congresso. A comunidade afetada ficaria com 50% do valor ... extrativismo mineral” pelas próprias comunidades tradicionais, que poderia ser autorizado por até cinco anos pelo Congresso Nacional.  De acordo com Mendes, trata-se de um texto que pretende ser consenso entre as partes envolvidas, sobretudo ... marco temporal”. Por parte da União, os representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmaram não poder opinar sobre o texto por não ter tido tempo

trimestre de 2024, com 2,1% A cada trimestre, Rondônia foi construindo esse resultado positivo. Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, do IBGE, no 1º trimestre de 2024, foi de Rondônia ... trimestre de 2022 que o estado se posiciona, constantemente, entre os três primeiros colocados em ranking nacional, quando ocupou o 3° lugar no ranking da menor taxa de desocupação do país, com 3,9%, obtendo ... atração e manutenção de negócios;Simplificação e modernização da abertura de empresas;Visibilidade dos negócios no mercado nacional e global;Capacitação gratuita da população de acordo com a demanda de mercado.MENOR TAXA DE DESOCUPAÇÃO

Rural Show, visando superar os resultados anteriores e consolidar, ainda mais, o estado como referência no agronegócio nacional. Com um histórico de crescimento e inovação, o evento reafirma o empenho do governo em transformar

apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital: - comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702); - registro na junta comercial ou certificação digital; - licença sanitária estadual ... municipal; - autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; - certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia; - documentação do representante legal

Johnson de Macedo, em Porto Velho, conquistaram vagas em universidades públicas e privadas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Roseana Leite de Oliveira, 18 anos, foi aprovada nos cursos de enfermagem pelo