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Resultados da busca para ministério público
prazo para que os interessados peçam a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terminará às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (8). De acordo ... para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); · - comprovem ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde; · - são ou foram bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação
coletas externas em toda hemorrede da Fhemeron, na Câmara de Vereadores de Porto Velho, no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e em estabelecimentos comerciais. Destaque especial para o Dia Mundial do Doador
Preto –, a emissão de parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas ao Ministério Público, e a liberação de Guias de Trânsito Animal (GTA), entre outros pontos
Ministério Público de Rondônia (MPRO) informou na quinta-feira (3), que instaurou um procedimento investigatório para apurar as circunstâncias de uma ação policial realizada no dia anterior, em Porto Velho, que resultou na morte ... Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulam a atuação autônoma do MP em casos dessa natureza. Segundo a nota à imprensa, a investigação do MPRO
interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, não precisam mais preencher ... primeira retificação do edital do chamado Enem dos Concursos, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a verificação
não tem ata ou qualquer instrumento para aquisição de massa asfáltica. Desde o ano passado, o Ministério Público havia instrumentalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo a responsabilidade de cada personagem envolvido
Porto Velho não cumpriu sua parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Rondônia, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) iniciou a pavimentação asfáltica de um trecho
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). CONFIRA
pretendia promover uma ruptura institucional, invadindo e destruindo prédios públicos com uso de violência, substâncias inflamáveis e grave ameaça, resultando em grandes prejuízos ao patrimônio público, inclusive a bens tombados. A condenação se baseia ... optou por permanecer em silêncio. Em depoimento anterior à Polícia Federal, disse que estava na Esplanada dos Ministérios produzindo material jornalístico. A justificativa, no entanto, foi considerada inverossímil, já que ele aparece nas imagens incitando
julho e seguem até o dia 20, informou hoje o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até
Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa sexta-feira ... quilombolas. Essa regra será válida para concursos e seleções públicas em órgãos da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Pelas ... Normativa conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, que define regras de aplicação da reserva de vagas ... serão permitidas apenas mediante justificativa formal e fundamentada. Um comitê será instituído pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para acompanhar a aplicação das cotas e propor melhorias. Após dois anos
apreensão ocorreu durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, que integra ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Governo do Estado. A ação contou com a participação de diversas
estado, que já possui a segunda menor taxa de desemprego do Brasil, demonstrando o sucesso das políticas públicas e o fortalecimento do mercado de trabalho em Rondônia. Projeção de segundo maior crescimento ... estar social. O plano foi elogiado pelo assessor especial da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Joarez Moreira Filho. “Rondônia está dando exemplo para o Brasil e merece parabéns. O estado
trabalho de 71 agentes de segurança e o apoio de diversas instituições, como o Gaeco do Ministério Público de Rondônia, Polícia Militar de Rondônia, Sesdec, Sedam e Funai. Os investigados devem responder por furto qualificado
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), Almir José, acompanhado do vice-presidente, Professor Mário Jorge e do advogado Elton Assis, participaram de uma série de reuniões no Senado Federal ... comitiva em seu gabinete e intermediou uma reunião na Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), marcada para quarta-feira (25), às 16h30 (horário de Brasília). O parlamentar reafirmou ... para NI, cumprindo o Acórdão do TCU e os pareceres da Consultoria Jurídica do próprio Ministério e iniciem, imediatamente, a transposição dos professores leigos, essa é a nossa missão!”, destacou Almir José, presidente do Sindsef/RO
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