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Resultados da busca para ministério público
taxa única de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) deve ser paga pelos candidatos não isentos até as 23h59 minutos no (horário de Brasília) desta segunda-feira (21). O valor ... dúvidas, os interessados devem acessar a página oficial do certame criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas
consumidores em operações financeiras, especialmente aposentados e pensionistas do Instituto Nacional Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) têm consolidado parceria estratégica para combater fraudes e aperfeiçoar ... crimes financeiros. Ele ressaltou que o tema está sendo tratado com alta prioridade dentro do Ministério Público, que não apenas investiga as fraudes já existentes, mas também busca proativamente formas de aprimorar a contratação ... operações. Encaminhamentos - A cooperação interinstitucional resultou em encaminhamentos, incluindo o compromisso da Febraban de enviar ao Ministério Público Federal a apresentação técnica utilizada na reunião, detalhando as medidas de segurança adotadas pelas instituições financeiras
Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo ... Segundo ele, com a ajuda dos Correios, que preparou seus funcionários para fazer atendimentos presenciais a esse público, será possível atender um número ainda maior de aposentados. Devido à dificuldade de locomoção para populações
Ministério Público de Rondônia (MPRO), com apoio das Polícias Civil e Militar deflagrou, nesta quarta-feira (16), a Operação Soldados da Usura II, nas cidades de Porto Velho e Buritis, para cumprir 7 mandados
Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ... vida cotidiana como é o telefone móvel nos dias de hoje”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação
bilhões para 2025. Os 2% representam R$ 21 milhões, valor que cada vereador pode aplicar em entidades públicas ou privadas, muitas vezes sem licitação, o que transforma o dispositivo em capital político valioso. A exigência ... projeto, o trâmite para liberação do empréstimo pode levar até um ano nos órgãos federais, como o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional. Principais trechos Sofia Andrade: Meu secretário, bato
média praticada em licitações regulares. É o que os próprios técnicos da Controladoria-Geral e do Ministério Público têm definido como “inversão da lógica administrativa”: primeiro se contrata, depois (talvez) se planeja. Folha de pagamento
convocam autoridades para prestar esclarecimentos. Subsídio em parcela única O TCE acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reforçando que a remuneração dos vereadores deve seguir o modelo de subsídio em parcela
circunstanciado para que seja amplamente investigada denúncia apresentada pelos ex-diretores da extinta Agência Reguladora de Serviços Públicos para investigar possíveis irregularidades praticadas pela gestão Léo Moraes ao recriar e fundir as agências de Desenvolvimento ... estimado é de aproximadamente R$ 5,5 milhões para sete meses, abrangendo 64 cargos, sendo 28 empregos públicos e 36 em comissão”, gasto especificado pelo adjunto da Secretaria Geral de Governo, Sérgio Paraguassú, ao responder ... descontinuar políticas públicas fere diretamente o planejamento dos Municípios, favorece a corrupção, alimenta a insegurança jurídica nas instituições e nos tutelados, além de promover a descontinuidade na oferta dos serviços públicos de qualidade, desejados ... prefeito Léo Moraes vem colecionando processos de investigação denunciados ao Tribunal de Contas, Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. Em duas delas, as caronas as atas da Plator Engenharia e Eixo Norte foram canceladas
Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Com eles, é possível saber a nota de cada escola brasileira. Em Porto Velho, as duas unidades ... Educacional Dr. Gilberto Mendes de Azevedo, também no bairro Lagoa, com 594,43 pontos. Entre as escolas públicas, destaca-se o desempenho do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM I, situado no bairro Industrial
pontes entre os Poderes, o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) esteve na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho. O parlamentar foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre ... cordialidade e respeito institucional, teve como foco o estreitamento das relações entre o Legislativo e o Ministério Público. Na pauta, foram discutidos temas de interesse coletivo, como o aprimoramento das políticas públicas, o fortalecimento ... ganha é a população. Essa troca de ideias, esse entendimento mútuo, contribui para a construção de políticas públicas mais eficazes e para a consolidação de uma democracia forte e justa”, ressaltou o deputado. O Procurador ... Justiça agradeceu a visita e enalteceu a iniciativa como uma demonstração de respeito ao papel do Ministério Público na sociedade. Segundo ele, manter um canal de diálogo com o Parlamento é fundamental para ampliar
Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de titulação aos professores indígenas que integram o Magistério Público Indígena e que possuam cursos
destacou o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais. A portaria, assinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), altera diretrizes internas e orienta a análise dos processos de transposição
Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional ... representantes até o dia 15 de julho. A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública que será promovida diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo máximo de 60 dias. O objetivo ... qual o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o MPF reforçou a necessidade de garantir a participação efetiva do povo Cinta Larga, diante
momento em que o nome de Sena circula em decisões do Tribunal de Contas, denúncias ao Ministério Público e burburinhos cada vez mais altos nos corredores do poder. Geraldo não foi afastado da gestão
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