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Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A instituição será

Candelária quanto o Cemitério das Locomotivas têm valor histórico-cultural para Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União, o estado de Rondônia

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal do Júri condenação por feminicídio não íntimo, na forma tentada. Recentemente incorporado ao regime jurídico brasileiro, o crime consiste no homicídio qualificado, praticado em razão de gênero ... vítima do gênero feminino, sem relações de proximidade com o réu. Conforme denúncia do Ministério Público, em agosto de 2020, os denunciados, um casal proprietário de uma casa lotérica em São Miguel, perseguiu e atropelou ... investigações, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o agressor. Sentença Acolhendo os argumentos do Ministério Público, o corpo de jurados condenou os réus por homicídio qualificado – feminicídio não íntimo, na forma tentada, tendo sido

isso", afirmou.O flagrante teve forte reação da sociedade civil e levou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), a se pronunciar nas redes sociais. Ele determinou o afastamento de treze policiais que participaram ... Vila Clara e assinou um pedido de investigação rigorosa da Corregedoria da PM no caso. O Ministério Público também apura o caso "Anos de legado da PM não podem ser manchados por condutas antiprofissionais. Policial

novamente apreciado pelo Senado. ArgumentosMesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo ... antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças ... denúncia esclarece que a Sesau solicitou devolução de R$ 305.454, em decorrência de descumprimento contratual”. No Ministério Público, o denunciante requereu que promotores realizem com urgência a fiscalização dos serviços prestados pela empresa S. Monteiro

parceiros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RO), a Defensoria Pública (DP-RO), o Ministério Público (MP-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMASF

Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta segunda-feira (2) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2024. A data inicial era sexta-feira ... muito mais baixas do que as do mercado financeiro, o que o torna mais acessível a este público. O Fies oferece diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO anuncia com satisfação que os valores correspondentes à ação dos 3,17%, dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde, estão disponíveis desde a última ... seus direitos de receber a diferença dos 3,17% que foi concedido em 1994, a servidores públicos de outros poderes do governo federal”. Sobre as demais categorias que ainda aguardam a conclusão de processos

Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O programa é responsável por criar e aplicar políticas

brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente. Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado” em um país “onde ... ações do segmento, a pasta está mapeando as iniciativas, políticas públicas e atrativos estaduais e municipais. Liberdade religiosa Os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça ... Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem 11 órgãos federais, a iniciativa ... política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas ... hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras. Em uma publicação nas redes sociais, o Ministério da Igualdade Racial informou que a medida “amplia o cuidado com a saúde da população negra

eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), biênio 2025-2027, será realizada por aclamação, em razão de ter sido formalizada candidatura única, findo o prazo para inscrições à disputa

Ministério Público de Rondônia (MPRO) terá candidatura única nas próximas eleições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça – biênio 2025-2027. Encerrado em 27 de novembro o prazo de inscrições para concorrer ao posto

chegou a procurar atendimento médico, mas não resistiu. As investigações Conforme consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), ao buscar os documentos da vítima, um familiar do idoso se deparou