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Ministério Público Federal (MPF) recomendou que não seja autorizado o aumento do período de operação da cota de inundação de 90 metros da usina hidrelétrica (UHE) de Jirau, em Porto Velho. Para

lista dos criminosos mais procurados do Estado, no âmbito do Projeto Captura, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No último sábado (7), a fugitiva ligou para o advogado e se apresentou na Delegacia ... dias, e após fugir teve seu nome incluído no “Projeto Captura”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que visa capturar foragidos responsáveis por crimes violentos letais intencionais, como homicídios, feminicídios, estupros e roubos

Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira (60, as inscrições agora podem ser feitas até ... pelo Inep precisam se inscrever no exame. Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para

Velho, entre os anos de 2019 e 2021. A decisão judicial atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que relatou episódios recorrentes de agressões físicas, abusos sexuais, ameaças e descumprimento de medidas

Paraná por envolvimento com organização criminosa armada e tráfico de drogas, após denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A decisão

provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para quem ... inscrição pela Página do Participante. Na edição de 2025 do Enem, os estudantes concluintes da rede pública contam com uma novidade: a inscrição pré-preenchida. Nesses casos, o participante deve acessar a página oficial para

não mais responderam aos ofícios do SINTELPES, obrigando a presidente a formular uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. “Mas antes dessa formalização, eles pediram uma reunião e vamos ouvir qual a proposta

Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas receberam documentos nesta terça-feira sobre uma denúncia de superfaturamento na compra de lancheiras escolares no valor de R$ 1.881.000,00 realizada pela Secretaria Municipal ... Educação (Semed) de Porto Velho através de carona em Ata de Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). O processo foi iniciado no mês de março deste ... consórcio fluminense, autorizando a compra de lancheiras da empresa Metah Ltda.  A lancheira custou aos cofres públicos municipais o valor de R$ 57,00 a unidade. O mesmo produto de qualidade superior é encontrado ... contribuir para direcionamento de licitação e a venda de artigos escolares superfaturados. Na época, o Ministério Público apontou sobrepreço na compra de canetas, tinta guache, entre outros. A tinta guache, encontrada em qualquer papelaria

público. Isso permite aos cidadãos consultarem a lista de regulação nas filas ambulatoriais e de cirurgias eletivas. A ferramenta busca dar mais transparência e facilitar o acesso às informações sobre atendimentos na rede pública ... disponibilizado pelo Ministério da Saúde e gerenciada através do SISREG Ambulatorial e Hospitalar, vinculada à Coordenadoria Estadual de Regulação (CREG). A fila do SISREG é a lista de espera oficial do sistema público de saúde

mesma rodovia, onde a carga foi inspecionada com o apoio de outras forças de segurança pública. A pesagem e contagem confirmaram o volume recorde, que também representa a maior apreensão de drogas ... devem responder por tráfico interestadual de drogas, entre outros crimes. O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A operação contou ainda com apoio técnico do Corpo de Bombeiros Militar

Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações com objetivo de prevenir danos provocados pelas enchentes do rio Madeira, que historicamente impactam comunidades ribeirinhas, a infraestrutura viária e o patrimônio histórico-cultural em Porto Velho

atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) resultou em uma decisão judicial que obriga o Estado de Rondônia a realizar, de forma imediata, todas as cirurgias ortopédicas indicadas por prescrição ou recomendação médica aos pacientes

criança, enquanto persistirem as necessidades clínicas. A Justiça determinou ainda o envio de ofícios ao Ministério Público de Rondônia e ao Conselho Regional de Medicina (Cremero) para apuração da conduta do médico plantonista responsável pelo

foram realizados cerca de 40 desligamentos de trabalhadores A dirigente Ana Aragão classificou a situação como “humilhação pública”. Depois da matéria do jornal RONDONIAGORA, um homem, identificado apenas como Alan procurou o sindicato e disse ... cumprimento das Leis Trabalhistas a MB Limpeza Urbana. Caso não haja providências, ela encaminhará o caso ao Ministério do Trabalho

eleições municipais de 2024 em Rolim de Moura. A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que demonstrou a existência de candidatura fictícia utilizada apenas para preencher a cota mínima ... ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 29ª Zona, com apoio do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público de Rondônia. As provas reunidas pela promotoria evidenciaram a intenção deliberada de burlar a legislação eleitoral ... compromete a confiança no sistema eleitoral e enfraquece a luta por igualdade de gênero. Segundo o Ministério Público, fraudes como essa violam o direito das mulheres de concorrer de forma justa e enfraquecem a democracia