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julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos materiais e morais após a falta de solução para a compra de um aparelho

invasores. No decorrer da ação, foi destruída uma ponte utilizada pelos invasores. Os responsáveis podem ser condenados pelo crime de invasão de terras públicas com intenção de ocupação e pelo crime de desmatamento clandestino

homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena, acusado de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo de reclusão foi redimensionado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal ... Tribunal de Justiça de Rondônia. O réu foi condenado pelas práticas dos crimes de homicídio, roubo (de um celular da vítima) e corrupção de menor. De acordo com os autos, o réu e a vítima

Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado pelo juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis sob acusação da prática do crime de latrocínio

Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (3), a condenação por propaganda partidária irregular imposta ao partido pelo Tribunal Regional do estado (TRE-ES). O Plenário entendeu

queimadas em Rondônia. O MPF também quer, ao final da tramitação do processo, a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como compensação por danos morais coletivos, valor que deve ser revertido a ações

mera suspeita (o chamado tirocínio policial), sem uma investigação anterior, não configura justa causa para sustentar uma condenação. Assim, decisões com base nesse entendimento acabam absolvendo o réu ou anulando o processo, hipótese presente ... caso em comento. A condenação foi de 6 anos e 10 meses em regime fechado. Recurso e Decisão do STF Em resposta à decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia considerado

Rondônia do estado crítico em que se encontra. Por fim, o MPF quer que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a ser revertido

aumento das equipes de zeladoria, com expansão das equipes de varrição, poda e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos, tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a conservação e limpeza eficaz da cidade

passagens. "Temos sim que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores

Padrasto e mãe foram condenados, nesta última segunda-feira (26/8), a 23 anos de prisão, cada um, pelo homicídio da criança Heloisa, de um ano e dois meses de idade. O Conselho de Jurados reconheceu

entanto, o magistrado da 28ª Zona Eleitoral, Glauco Alves, julgou a impugnação improcedente, por entender que a condenação havia sido anulada pelo STF, portanto não subsistia qualquer efeito da desaprovação de contas. O advogado Nelson

Porto Velho: • Aumento das Equipes de Zeladoria: Expandir as equipes de varrição, poda e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos, tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a zeladoria eficaz da cidade. Administração

políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta ... mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas ... estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para ... próximas condenações. O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar ... mandato eletivo, ou da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, ou da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”. Justificativa O senador ... mulheres que gostariam de colaborar. Se houve algum equívoco, alguma má interpretação da legislação que levou àquela condenação, é natural que se tenha um prazo razoável para que essa pessoa possa cumprir essa pena

comunidade. • Aumento das Equipes de Zeladoria: Expandir as equipes de varrição, poda e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos, tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a zeladoria eficaz da cidade. • Valorização