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Federal, em concorrer a cargo eletivo, e o sonho do irmão, Sandro Rocha, em tornar-se deputado estadual a partir de 2027, exercem forte pressão para estimular o chefe do Executivo a deixar o cargo ... Neonatal do Hospital de Base, por exemplo. O alerta do TCE referenda o discurso do deputado estadual Rodrigo Camargo. Embora habituado a arroubos, Camargo tem razão quando pede a cabeça do secretário-coronel Jefferson. Como ... foram entregues à Polícia Federal sobre uns segredinhos dos Gonçalves quando estiveram no primeiro bloco do Governo Estadual. Reflexão natalina Por esses bons poucos motivos o governador deve refletir sobre sua decisão nestes dias festivos

semana, e a mobilização segue até 22 de fevereiro de 2026. A iniciativa reúne o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, com foco na segurança viária durante

pedido, uma vez que o recurso interposto pela Agência Nacional não passou pela análise inicial no tribunal estadual. Conforme registrado, não foram esgotadas, na instância de origem, as medidas cabíveis para a obtenção do efeito ... não foi constatada ilegalidade evidente na decisão do TJRO. Segundo o ministro, o entendimento adotado pelo tribunal estadual está alinhado à jurisprudência dos tribunais superiores. O despacho também reproduz fundamentos do julgamento do TJRO

envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual. De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador

Atendimento ao Público. A capacitação foi uma iniciativa direta do parlamentar, realizada em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP) e com o apoio da deputada federal Cristiane Lopes. A formação

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) visitou a Escola Regina Almeida de Araújo, localizada no município de São Francisco do Guaporé, para acompanhar a entrega de móveis e equipamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar

socioeconomicamente poderão tomar o café da manhã, gratuitamente, em um dos 15 estabelecimentos credenciados para o programa estadual Pão Nosso, que funcionará em sua fase piloto, em Porto Velho. Criado em 2024, pelo governo ... recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor das refeições será integralmente custeado pelo governo estadual com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O governador de Rondônia, Marcos Rocha

Federal 9.496/97, relacionada ao antigo Banco do Estado de Rondônia (Beron), reafirmando o compromisso da gestão estadual com o equilíbrio fiscal, a transparência e a aplicação responsável dos recursos públicos. A proposta destaca ... instituídos pela Lei Complementar Federal 178/21. Outro ponto destacado é o ingresso de Rondônia na cota-parte estadual do Fundo de Equalização Federativa, formado com recursos dos estados aderentes ao Propag, com o objetivo ... elaboradas estimativas de impacto financeiro pela Secretaria de Estado de Finanças, por meio da Coordenadoria do Tesouro Estadual, conforme Nota Técnica 23/2025/SEFIN-COTES, considerando diferentes hipóteses de refinanciamento no âmbito do Propag. No cenário analisado para

questão das emendas, valores e datas para disponibilização em ano eleitoral. Os dados encaminhados pelo governo estadual apontam continuidade no crescimento do orçamento. Em 2024, a LOA previa R$ 16 bilhões; em 2025, o montante ... totalizando R$ 177.219.872. A soma das distribuições apresentadas no quadro chega a R$ 11.582.998.189. O governo estadual reforça ainda que, conforme a Lei Estadual nº 6.084, caberá à Assembleia incluir na LOA o demonstrativo

espécie no mundo, e proteger esse território é uma responsabilidade que ultrapassa fronteiras”, afirma Cézar Guimarães, superintendente estadual do Ibama em Rondônia. Apoio da Energisa fortalece o monitoramento e a preservação Há cinco anos

entregas das habilitações gratuitas concedidas pelo governo de Rondônia. Antes da cerimônia de entrega, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), 82 contemplados que concluíram o processo de habilitação participaram de palestra educativa

Também foi mapeada a atuação de um porta-voz, responsável por intermediar a comunicação entre a liderança estadual e as células locais. Esse núcleo desempenhava funções estratégicas dentro da facção, incluindo a nomeação de lideranças

formação aconteceu em Porto Velho, por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT), vinculada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), e reuniu condutores que atuam no transporte de passageiros sobre duas rodas. A iniciativa

Judiciário.   Regras interessantes ao modelo federal  Marques observou que a Lei Orgânica da DPE-AC (Lei Complementar estadual 158/2006) dificulta a promoção dos defensores em comparação ao modelo federal. Na avaliação do relator, os estados ... suplementar em relação à Lei Complementar federal 80/1994.   Por fim, o ministro também reforça que a norma estadual é mais rígida e menos adaptável às situações práticas de carreira. Ele citou, por exemplo ... não houver interesses específicos ou quando o defensor apto a recusar a promoção. Já a Lei Orgânica estadual aumentou o prazo para três anos, sem nenhuma possibilidade de flexibilização.   A fim de proteger a segurança

Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) – tributo federal – e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo estadual e municipal – , que substituirão gradualmente o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade