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prefeita de Vilhena, Rosani Donadon (MDB) assinou, às 08h25 deste sábado, ofício da Câmara de Vilhena, informando sobre notificação enviada pela Justiça Eleitoral para que ela deixasse o cargo, após a cassação de seu mandato ... pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB) vai assumir a função durante a realização de eleição suplementar no Município. Ao lado de secretários, Rosani disse que respeita a decisão

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Nanderson de Souza Cabral. Ele foi preso no dia 16 de março deste

Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no valor de R$ 96 mil, aprovado pelo Poder Legislativo (Câmara de Vereadores). O parlamentar parabenizou a ação do prefeito Marcito Pinto (PDT) e a diretoria da APAE

termos de limpeza e conservação.O vereador solicitou a prefeitura, via pedido de providência, por meio da Câmara Municipal, que fosse providenciada a limpeza, roçagem de mato e retirada de entulhos na área localizada

município de Ji-Paraná foram destacadas pelo vereador, Ademilson Procópio (PTB) durante pronunciamento em sessão da Câmara Municipal. O vereador ressaltou que as emendas de autoria do parlamentar têm sido fundamentais para atender as reivindicações

pertences ao município de Cabixi, valores arrecadados para realização de concurso público para a Câmara e Prefeitura daquele município. Na ação, o MP pede liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus ... multa. Consta nos autos que o município de Cabixi, no intuito de admitir servidores para atuarem na Câmara de Vereadores e Prefeitura, deflagrou licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o número 29/2014, para contratação ... execução de serviço de organização e realização de concurso público, a pedido do prefeito e presidente da Câmara de Vereadores, à época. A vencedora da Licitação foi a empresa Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes

deficiência na capital. Os recursos começam a ser disponibilizados em 2019.O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores, e publicado, mas ainda não há um valor exato de quanto será depositado como fundo municipal

seria banalizar o instituto do dano moral”, não sendo o caso. A decisão colegiada foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos. Acompanharam o voto do relator

anos. A solenidade ocorrerá às 15 horas no gabinete da Semes. A Lei 668\2017, aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Hildon Chaves, estabelece diretrizes básicas para elaboração da política municipal para o esporte

profissão junto a população, a ampliação da fiscalização na rede pública e privada, a criação de Câmaras Técnicas da Comissão de Ética em cidades polos do interior do estado para dar celeridade às denúncias recebidas

unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença condenatória da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, por lavagem de dinheiro, contra

apurar suposta infração política/administrativa na prefeitura. Por incrível que pareça, mais uma vez o presidente da Câmara de Vereadores, Edcarlos Santos (SD), votou pelo recebimento da denúncia que poderia resultar no afastamento do prefeito ... saída do prefeito. Como em Candeias do Jamari não há vice-prefeito, o presidente da Câmara assumiria o cargo. O artigo 43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candeias especifica, entre os deveres ... vereadores, “Votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando tenha interesse pessoal na matéria, sob pena de nulidade da votação, quando o seu voto for decisivo”. Como o caso é idêntico ao anterior ... população, chegando a ponto de ter cinco prefeitos em quatro anos. Recentemente teria sido instalado na Câmara um suposto complô contra o vereador Luizinho Amazonas. Foi uma tentativa de afastá-lo do cargo, para

Urbano (Emdur), na pessoa do seu diretor presidente, Thiago Tezzari, que atendendo seu pedido de providências, via Câmara Municipal, iniciou o serviço de reposição de lâmpadas em instalações de ruas do bairro São Sebastião

votos a 3, a Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou nesta terça-feira (17), o pedido de afastamento de mandato do vereador Clodoaldo Vieira de Jesus (PR), preso pelo assassinato de Paulo Máximo Alves Pereira ... vereador chegou a fugir, mas acabou se entregando cinco dias depois. De acordo com o presidente da Câmara, Affonso Cândido, o regimento interno prevê o afastamento do mandato de vereador por até 120 dias

Organizações Sociais de Saúde e agora estamos encaminhando o projeto para a aprovação na Câmara de Vereadores”, disse o prefeito destacando que o sistema de gestão já é utilizado nos estados de São Paulo ... Porto Velho, pois para que isso aconteça irá levar mais tempo. Antes do projeto ser votado pela Câmara haverá audiências públicas nos bairros para que a população conheça o que está sendo proposto. O prefeito