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pode ser melhor”, ressaltou. “Vote limpo, porque o Brasil merece”, afirmou a ministra. ??Amanhã (7), nas eleições para prefeito e vereador, mais de 138 milhões de brasileiros estão aptos a votar. As eleições ocorrem ... Lúcia ressaltou ainda a Lei da Ficha da Limpa, que está em vigor pela primeira vez nessas eleições. Ela lembrou que o cidadão é “o autor” da legislação que impede políticos condenados pela Justiça

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.Segundo ... brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.Dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa ... distrito de Bento Gonçalves.No estado de Santa Catarina houve a criação de dois municípios que terão eleições pela primeira vez: Balneário Rincão, desmembrado de Içara, e Pescaria Brava, desmembrado de Laguna

Jurandir de Oliveira Araújo ao cargo de Prefeito do Município de Santa Luzia do Oeste/RO para as eleições de 2012 (fls. 121-135).O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso ordinário, no qual alega ... Supremo Tribunal Federal já decidiu que as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 se aplicariam a eleições futuras de forma plena. Aponta, ainda, que "a decisão cuja reforma ora se postula, reflete posicionamento divergente ... Decido.Inicialmente, recebo o recurso ordinário como recurso especial, que é o cabível, quando se trata de eleições municipais, estando presentes os seus pressupostos, sobretudo porque indica expressamente divergência jurisprudencial com acórdãos do TRE/SP ... julgado em 4.9.2012.)No caso, tendo sido o candidato condenado por abuso do poder político relativo às eleições de 2008, incide a inelegibilidade da alínea d do inciso ... Jurandir de Oliveira Araújo ao cargo de Prefeito do Município de Santa Luzia do Oeste/RO para as eleições de 2012.Publique-se em sessão. Brasília, 6 de outubro de 2012. Ministro Arnaldo Versiani Relator

praças com os últimos acertos para o processo eleitoral 2012. O plano de policiamento para as eleições já está definido. O efetivo que trabalha no administrativo, o policiamento ostensivo de rua e equipe de trânsito ... Gonzaga, comandante do 1º BPM, em Porto Velho, qualquer ocorrência de crime ou fato envolvendo as eleições será encaminhada à delegacia especial para os crimes eleitorais. “A boca de urna é um exemplo de crime

Falta um dia para as eleições municipais de 2012. Os mais de 480 mil candidatos que concorrem neste domingo (7) aos cargos de prefeito e vereador ainda podem fazer propaganda eleitoral até às 22h deste

vereadora de Maria Simões.Portanto, os candidatos Padre Francesco Valetto e Maria Simões CONCORREM NORMALMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NESTE DOMINGO.Informam, ainda, que já está sendo apurada a responsabilidade dos autores e divulgadores da notícia

Simultaneamente a realização do 1º turno das eleições municipais 2012, os eleitores dos municípios de Jaru (39.785), Governador Jorge Teixeira (8.197), Nova Brasilândia do Oeste (14.546) e Castanheiras (2.631) votarão também no plebiscito.O primeiro

Rondônia, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, informou que não irá propor a edição da “lei seca” nestas eleições. Segundo Ivanira, é desnecessária a adoção da medida, "pois o Código Eleitoral já prevê as sanções para ... pretende alterar o Código Eleitoral para estabelecer a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições, com previsão de pena de seis meses a um ano de prisão mais multa

Faltam três dias para as eleições municipais de 7 de outubro. De acordo com o calendário eleitoral, esta quinta-feira (4) é o último dia para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio

primeiro turno candidatos de Porto Velho resgatam a velha fórmula de fazer política. A quatro dias das eleições, o candidato da coligação A Mudança é Agora, Mário Português (PPS), foi vítima de uma videomontagem postada

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi escolhido para sediar o Pólo de apoio às eleições da Região Norte. Em todo o País são cinco pólos, uma para cada região. Em Rondônia, o pólo prestará suporte ... Gerenciamento de Crises, responsável pelo acompanhamento e solução dos eventuais problemas ligados ao pleito.“Em todas as eleições anteriores nos deparamos com contingências e emergências que fogem ao nosso controle e por conta desse quadro

Ministério Público Eleitoral ajuizou ação cautelar inominada para limitar, durante a semana que antecede as eleições, principalmente nos últimos cinco dias, a circulação financeira de capitais no município de Mirante da Serra, aí inclusos depósitos

Faltam quatro dias para as eleições municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido

Faltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo, dia 7 de outubro. A partir de hoje (2), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ... podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito.DocumentoPara votar nas próximas eleições, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto a fim de comprovar a identidade

informação circular”, avaliou André Frossard, assessor de comunicação do TRE-RO.O Centro de Divulgação das Eleições terá área total de 294m² e será instalado no edifício sede do TRE. A estrutura funcionará somente ... eventual realização do 2º Turno da Capital.Confira os veículos de comunicação que farão a cobertura das eleições nas dependências do TRE-ROEmissoras de TVTV Rondônia, TV Candelária, TV Allamanda, Rede TV, Amazonsat