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órgão refém da empresa desenvolvedora da mesma maneira de quando os sistemas eram alugados “Software de caixinha”, caso quem for criar o projeto não se atente em exigir a transferência integral dos códigos fontes juntamente ... software e o investimento para capacitação de pessoal.Questões legais devem ser igualmente apreciadas. Nesse caso entram na conta os custos para encerrar o contrato, a renovação das licenças e os acordos de manutenção. “Também ... quebra de contrato, é melhor pensar nisso. Muitos instrumentos abrigam cláusulas para a proteção das partes em caso de quebra ou encerramento antes do previsto. A empresa contratada pode realizar investimentos enormes para assumir algumas ... refere ao ROI, para cada processo de insourcing, devem ser calculados até 6 meses, no caso de processos complexos, esse prazo vai de 9 a 14 meses. “É imprescindível entender a lacuna existente entre

Antunes Rocha, lembrou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus somente ocorre em casos de exceção especialíssimos.Informou a ministra que, pelos autos do processo, ficou evidenciado que assessor do candidato

permanecerá no cargo enquanto Zé Horn continuar afastado. Ou então poderá ser efetivado no cargo, em caso de cassação do mandato de Zé Horn.Decisão Judicial na íntegra:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras ... pessoa, pela prática, em tese da conduta tipificada no artigo 383, inciso XI, do Regimento Interno daquela casa de leis.Contudo, defende que o Poder Legislativo Municipal jamais pode legislar sobre crimes de responsabilidade ... litispendência em relação ao impetrado, em face da autonomia processual e material entre os litisconsortes. Em caso análogo, assim pronunciou-se o egrégio TRF 1ª Região: No litisconsórcio facultativo há autonomia processual e material entre ... Turma, rel. conv. Juiz Federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, DJ 27/03/2006).Ressalto que neste caso o TRF 1ª Região entendeu que havia a litispendência apenas em relação a um dos litigantes, deixando claro que, mesmo ... facultativo, nada obsta que a litispendência seja reconhecida em relação apenas a um deles, o que o caso dos autos. Ou seja, ainda que o paciente defenda que o fato de ter impetrado o mandamus ... partes, pois no mandamus anterior, além do Presidente da Câmara Municipal, figuram como impetrados outros membros daquela casa legislativa, tal tese cai por terra, tendo em vista a manifesta identidade de parte – Presidente da Câmara ... eram conhecedores dos fundamentos utilizados quando do ajuizamento da primeira, e não o fizeram, como no caso em tela, por conveniência ou incúria 4. Recurso especial improvido.E, ainda

Defesa dos Direitos Humanos, Idosos, dos Deficientes Físicos e Curadoria das Fundações e a Coordenação da Casa da Cidadania- órgão institucional que presta atendimento à comunidade carente, defendendo os interesses individuais indisponíveis do cidadão, foram

parlamentar destacou que o grupo está trabalhando em harmonia e permanecerá unida nesse processo complexo nas casas de Lei. Os demais deputados, que em sua maioria já foram prefeitos, se colocaram a disposição da AROM

Esgotos de Rondônia – Caerd, o Secretário de Planejamento do Governo do Estado de Rondônia, o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia e o Prefeito de Porto Velho

Vaccarezza (PT-SP) alegou não ser possível aprovar um texto "no escuro".O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira, disse que foram encontradas modificações no texto com as quais a legenda não concorda ... requerimento de retirada de pauta não alcançou o quórum mínimo necessário. Com isso, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), encerrou a sessão.Foi mais um dia inteiro de negociações. Pouco antes do início ... vegetação em Áreas de Preservação Permanente por órgão ambiental estadual. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto, mas a forma para concessão da autorização será ... propriedades em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões.Margem de riosNo caso de áreas já desmatadas, a recomposição deverá ser de 15 m de distância da margem. Permanece ... mantidas se o proprietário aderir ao programa de regularização ambiental. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.Topos de morroO texto admite a manutenção

incentivo da minha família para eu tomar essa decisão”, diz a cantora, que nunca tinha saído de casa, a não ser para viagens de férias. Ela já tinha planos de morar fora, mas para estudar

paralisação pacífica, detentos do regime semiaberto da Casa de detenção da cidade de Jaru, paralisaram suas atividades nesta terça-feira, se negando a ir para as ruas trabalhar, demonstrando inconformidades com as mudanças de seus ... trabalhar na manhã desta terça-feira, se recusando a sair do presídio. No entanto o Diretor da Casa de Detenção Aécio Danilo, informou que a Ordem Judicial será cumprida e caso a manifestação continue

ilegal porque não se tinha conhecimentos de paralisação dos militares. A desembargadora pediu informações urgentes sobre o caso ao juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski para decidir o mérito da causa. Após ... destacando as condições pessoais do paciente, afirmando serem favoráveis à concessão da liberdade provisória, vez que é casado, pai de família, possui residência fixa e profissão definida (Policial Militar). Assim, aduz ser inadmissível ... arts. 662 do CPP e 437 do RITJRO.Após, com as informações do juízo impetrado, ou, em caso de ausência destas, com as devidas certificações, remetam-se à d. Procuradoria Geral de Justiça.Intime

remunerados e insatisfeitos. Mas, no caos sempre há lucro para os plantonistas da oportunidade e neste caso os louros são novamente de parte da classe política representativa. Especialistas na aplicação do conceito de que massa ... amparo, inclusive legal, nas reivindicações. Mas neste movimento paredista sobrou moral e faltou ética. Infelizmente, neste caso Maquiavel estaria errado, porque os meios não justificaram os fins. Concluo a Caleidoscópio extraindo mais um trecho ... magnífica obra de Ozaí: “...Aliás, determinados casos políticos onde se alardeia a exigência da ética, nada tem a ver com esta: são, em suma, meros casos de polícia.”Opinião do internauta policial militarCaros internautas ... suas folgas tem que responder a processos disciplinar, abuso, tortura, entre outras acusações. Esses são os casos mais comuns quando o policial, por algum motivo, erra em um procedimento durante uma ocorrência. Uma ocorrência ... vista o grande perigo que corre todos os dias, o policial é sabedor que ao partir de casa para o trabalho, ele pode simplesmente não mais voltar com vida para a família que o espera

pontos acordados entre o Governo e o movimento grevista da Polícia Militar. Segundo informações do presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), três pontos ficarão de fora: EPI (Equipamento de Proteção Individual), armamento ... depende de estudos da Secretaria de Finanças (Sefin). Os outros pontos entram ainda hoje na pauta da Casa

Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski. Ainda não há maiores detalhes sobre a decisão. O caso agora será julgada pelos três desembargadores da 2ª Câmara Criminal possivelmente na próxima semana

Porto Velho. A amiga de Lais contou aos policiais que o infrator teria ido a sua casa durante a tarde, chamado por Lais, que recusou o contato. Armado com um revólver ele invadiu o local

absoluta convicção de que os líderes dos partidos que compõem a base do Governo, o presidente da Casa, Marco Maia, e os ministros envolvidos na discussão irão honrar suas palavras e colocar a matéria ... Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), criticou a intromissão de Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras - como é o caso do Greenpeace - nas questões internas do Brasil. Na sua opinião, são organizações controladas por recursos internacionais, “que não