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meio da Secretaria de Segurança e do Comando da PM o governador acompanhou de perto todo o caso com monitoramento em tempo real, na busca do imediato restabelecimento da ordem pública.   Policiamento Durante os dias ... métodos praticados será entendida como quebra de acordo e terá o tratamento que deve ser dispensado em casos desta natureza.Porto Velho, 9 de maio de 2011Secretaria da Segurança e Defesa da Cidadania (SESDEC

armas na frente dos batalhões, obrigando coercitivamente os colegas a aderirem ao movimento, apreendendo, inclusive, viaturas. Dois casos graves foram registrados durante os dias de manifestação. O repórter Herivelton Rodrigues Palma foi agredido ao cobrir ... Marcelo Bessa sobre o episódio e revelou que há gravações de toda a intervenção dos militares. O caso está sendo investigado pelo MP e a Secretaria de Defesa e Cidadania (Sesdec). O nome do promotor

essa medida, as compras realizadas fora de Rondônia já devem ser sobretaxadas pela empresa vendedora, e caso não o faça, o contribuinte só receberá o produto se pagar o imposto.Segundo o presidente do Simpi

mais atingidos são as frágeis crianças, havia vinte com pneumonia internadas. Algumas em estado grave.É o caso da pequena Elen Custódio de apenas um ano e meio. A mãe, a empregada doméstica Eva Custódia ... alta de um médico de plantão sem sequer olhar o exame da criança. Posteriormente, Eva foi para casa, mas tendo que retornar na mesma noite com Elen já passando muito mal. “Ela estava roxa, teria ... pulmão e o hemograma. Diagnosticada a pneumonia, os pacientes são tratados a base antibióticos fortíssimos, em casos extremos é necessário fazer a drenagem para retirar a secreção do pulmão. Quanto mais sedo for tratado

5h30min deste domingo após ser atropelado por um táxi, que não teve culpa do acidente. O caso é repleto de mistério: Márcio tinha um ferimento no pescoço e teria fugido de um posto de combustível

promotor não gosta de críticas, o que é simplesmente inaceitável para quem exerce cargo público. Neste caso, porém, meu algoz parece ter observado apenas manifestações contrárias (duras, entretanto, não caluniosas), esquecendo ... descobrir o paradeiro do líder da Al Qaeda, o “turco” justificou: “O cara não tinha telefone em casa, não estava no Orkut, no Facebook nem no Twitter... Como é que dava pra achar um cabra

discussão”, argumentou.O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB) disse que o encaminhamento feito pela Casa de Leis foi para que um reajuste salarial de 10%, mas o governo negociou com os sindicatos

pelo amor de Deus, ajude-me, pois estou desesperada, quero estudar mas ninguém me apóia, chego em casa e ainda escuto piadinhas(...) toda hora ficam me dizendo que concurso é tudo carta marcada

recolhida em 24 horas na conta do secretário de saúde, sob pena de sequestro desses valores caso não pagos conforme a determinação.O desembargador determinou ainda que o homem que necessita do tratamento fosse intimado

disputaram o pleito, uma nova eleição em 90 dias, além de multa diária de R$ 10 mil caso a determinação da Justiça não seja cumprida. A ação foi impetrada pelos dois autores reclamando uma série ... Ferreira foi impedido de votar por decisão da mesa receptora de votos, o que foi ilegal. Outro caso que levou a anulação foi o impedimento do representante do Sinveículos, por se estrangeiro. O juiz observou

Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar o imposto.Veja a decisão ... mandado de segurança quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida ao final. Portanto, deverá o impetrante demonstrar, já por ocasião da inicial, o fumus boni ... evidente, pois a impetrante está na iminência de ser obrigada a recolher tributo, em tese, indevido. Caso não o faça, a mercadoria comercializada poderá ser apreendida pelas autoridades fiscais e ocasionar atrasos nas entregas ... consumidores. Destaca-se que a concessão da medida não traduz qualquer perigo de irreversibilidade, eis que em caso de insucesso da impetrante, o fisco poderá exigir o pagamento do tributo decorrente das transações

Código de Processo Penal, o que, ao menos no momento, não é o caso dos autos, cabendo então a concessão da liberdade provisória pretendida”. Confira a íntegra da decisão:Ação: Liberdade Provisória ... Código de Processo Penal, o que, ao menos no momento, não é o caso dos autos, cabendo então a concessão da liberdade provisória pretendida.Assim, com fundamento no art. 310, parágrafo único do Código de Processo ... processo; 2 - não mudar do distrito da Comarca sem autorização judicial; e 3 - comunicação imediata em caso de mudança de endereço dentro do território da Comarca.Prestado o compromisso e efetuada a pesquisa no SAP, expeça

Paraná e o familiar mais próximo é um tio que mora no Mato Grosso. Ele era casado e, segundo os amigos um homem sempre muito calmo e prestativo

sociedade rondoniense não seja mais uma vez penalizada com a falta de policiamento. Vale lembrar que em caso de condenação pela Justiça, a pena prevista para o crime cometido pelo SD PM JESUÍNO pode chegar

saúde e a decisão de incluí-los no benefício é uma situação altamente positiva”, disse. No caso do Sindsaúde, pela tabela atual, com o reajuste, servidores que possuem plano de saúde e que tenham até