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Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Estado da Justiça ... crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Rondônia.O dinheiro proveniente destes crimes foi utilizado para a formação do considerável patrimônio dos denunciados, donos

metade.AcórdãoDiscutido o processo, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento parcial ao recurso, reconhecendo a existência do concurso formal na prática do roubo.Com relação

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, requereu esta semana, junto à Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral- Seplan, maiores esclarecimentos sobre a situação do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social ... infraestrutura de Rondônia- Prodesin, Projeto de Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.Segundo o deputado, “o requerimento tem por objetivo esclarecer a esta casa de leis sobre fatos sujeitos ... Assembleia provou este projeto de lei de indicação do Poder Executivo, autorizando o Governo de Rondônia a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social

Teve início nesta quarta-feira (20), em Rondônia, a série palestras destinadas aos candidatos a microempreendedor individual (MEI) 2013. Cinquenta e duas pessoas que trabalham por conta própria ou desempenham atividades informais compareceram ao evento

Banzeiros, em Porto Velho, do XII Fórum Estadual realizado pela União dos Dirigentes Municipais em Educação - Subseção Rondônia (Undime-RO).Na ocasião, secretários de Educação de 46 municípios do Estado assistiram à palestra ministrada pelos

confirmação partiu do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, após reunião com o Presidente da Fundação Hemeron (Fhemeron), Orlando Ramires. Na ocasião, Ramires explicou as dificuldades da Fundação

desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deve decidir nesta quinta-feira o Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara de Ji-Paraná contra determinação do juiz Marcos Alberto

Brasília- Carlos Terceiro –Brasília- (Carlos Terceiro) Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participaram nesta quarta-feira do movimento sindical em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento

ligação com a transferência de três presos do presídio Federal de Santa Catarina ao presídio Federal de Rondônia, vem esclarecer a população que:Pela forma de atuação dos autores do incêndio, a Secretaria de Segurança ... ainda que, os detentos transferidos do Estabelecimento Penal Federal de Santa Catarina ao Estabelecimento Penal Federal de Rondônia, ainda não chegaram a Porto Velho.Alguns dos veículos incendiados eram sucatas ou estavam sem condições

reunião convocada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (20) para discutir a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anunciou a ampliação ... número de vagas nas unidades em hospitais de Rondônia. Conforme a Sesau, aproximadamente 30 leitos serão instalados onde atualmente funciona a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul em Porto Velho, em caráter temporário, até

Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriu concurso público para o provimento de 10 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas

situação da BR-364. De acordo com o parlamentar, a impressão que se tem é que Rondônia não faz parte da federação, porque as obras na BR-364 estão uma vergonha.O deputado Jean Oliveira ... PSDB), em aparte, disse que os parlamentares de Rondônia precisam discutir a situação da BR-364, que apesar de ser uma rodovia federal, está em solo rondoniense. “O governo do Estado está sendo prejudicado ... federal. Estados vizinhos, como o Acre, recebem dinheiro da União para dar manutenção à malha viária federal. Rondônia fica em segundo plano. Devemos ir ao Acre estudar o modelo daquele Estado e cobrar igual tratamento ... alguma coisa errada em relação ao Dnit, e não adianta dizer que o governo federal abandonou Rondônia. “Nunca veio tanto dinheiro para cá, como agora. Veio para o Estado uma grande quantidade de recursos, através ... explicou. Em seguida ele concedeu aparte ao deputado Saulo Moreira (PDT). “O que acontece em Rondônia é um absurdo. O desmoronamento de um trecho da BR-364 perto de Porto Velho demorou mais ... agora. “Precisamos apurar o que está acontecendo no Dnit, porque é uma falta de responsabilidade. Somente em Rondônia há esse tipo de problema”, destacou. Em seguida ele sugeriu ao deputado Hermínio Coelho que peça

não atendida porque a administração não promoveu pesquisa de preços no mercado local ou na região de Rondônia para subsidiar a contratação. Outra irregularidade anotada foi a não comprovação da viabilidade operacional da adesão

deputado Hermínio Coelho (PSD) apresentou durante sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de decreto legislativo concedendo a honraria da Medalha do Mérito Legislativo, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Héverton Alves ... Aguiar, por relevantes serviços prestados a Rondônia, e, em especial pelo seu trabalho implacável a corrupção.A medalha foi solicitada como forma de reconhecer e valorizar a atuação do profissional Héverton Alves de Aguiar ... setembro de 2001, e é destina essencialmente àqueles detentores de relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. “Apresentei o pedido porque sou contra esta corrupção que há nos poderes, e o procurador é um defensor ... HISTÓRICOHéverton Alves de Aguiar formou-se em direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, instituição na qual também atuou como professor na disciplina de direito civil ... UNIR). No ano de 1994 tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público (MP) de Rondônia, atuando nas promotorias de justiça de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, até sua promoção ... assume a direção do Centro de Controle Institucional da Corregedoria Geral do Ministério Público de Rondônia, permanecendo no cargo até novembro de 2004. No período de 2006 a 2009, ocupou o cargo de chefe ... Durante este período também atuou como Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.Como procurador de justiça foi condecorado, dezembro 2010, com a Comenda Mérito Marechal Rondon, no grau de grande ... conjunto com todos os membros do MP, como gesto de reconhecimento aos trabalhos prestados a Rondônia.Em maio de 2011, Héverton Alves Aguiar é nomeado procurador geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para ... biênio 2011-2013. Frente ao MP realizou parcerias com órgãos públicos que compõem o Comitê Rondônia contra a corrupção (CERCCO), que resultou no trabalho forte e atuante contra os corruptos do Estado ... órgãos resulta na operação Termópilas, que desmembrou a quadrilha que desviava os recursos públicos do Governo de Rondônia.No ano de 2012, o MP, por meio da Promotoria da Justiça de Alvorada do Oeste

Objetivando impedir vendas casadas e garantir o respeito a princípios ético-profissionais, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação para que seja vedada a realização ... município.Objetivando impedir vendas casadas e garantir o respeito a princípios ético-profissionais, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação para que seja vedada