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O HSBC, considerado o maior banco do mundo, vai ter que pagar a um bancário

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO (desembargadores). Na sessão de julgamento

Comarca, em área a ser disponibilizada pelo Estado. Na ação, o MP pede que o Estado seja condenado a adotar todas as providências legais, administrativas, licitatórias e orçamentárias necessárias para que a efetiva construção

impedi-lo de disputar uma futura campanha. Agora caberá ao Tribunal Regional Eleitoral fazer o julgamento. Se condenado, ele poderá perder o cargo, embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo deputado

serviço de fornecimento de água, revisão das faturas dos consumidores lesados, e que a empresa seja condenada a cumprir suas obrigações como fornecedora de serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, conforme preceitua a legislação

Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Promotoria de Justiça de Ariquemes, conseguiu, pela segunda vez, a condenação de Oséias de Oliveira, conhecido como "Cegão".Oséias já havia sido condenado ... intenso debate, o Conselho de Sentença reconheceu os homicídios e duas tentativas e o réu foi novamente condenado

argila da margem do rio Jamari. O MPF também quer que o DNPM e a Sedam sejam condenados a suspender e a não renovar licença ambiental e autorização de lavra, até que a empresa

suspeito de ter matado o oficial de Justiça de Rondônia, Baltazar Rossato, em abril deste ano, foi condenado pela a mais de 15 anos de prisão pela Justiça do Amazonas. O servidor público foi assassinado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão que condenou o município de Teixeirópolis (RO) a pagar o retroativo do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre ... Vara Cível do Município de Ouro Preto do Oeste (RO) julgou o pedido procedente e condenou o município a pagar o requerido.O reexame necessário é obrigatório quando a decisão acarreta em gastos para

devido a um Alvará de soltura, referente ao processo nº 0008703-08.2012.822.0002, onde consta que Adriano foi condenado pelo crime de roubo, à 5 anos e 4 meses, e que cumpriu somente

para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora

próprio Valter que comandava a empresa, que era prestadora de serviços para o Governo do Estado. A condenação de Valter acabaria com a primariedade, seguindo o processo ao segundo grau. Por outro lado, ele tenta

O Banco Bradesco S. A terá que pagar três mil reais a uma cliente por

educar as novas gerações.Qualquer tentativa de impedir que profissionais de imprensa exerçam seu trabalho deve ser condenada em respeito à liberdade de expressão e ao direito da sociedade à informação.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS

sete) suspeitos, totalizando 12 integrantes, todos indiciados e denunciados, dos quais 9 já foram julgados e condenados. A polícia civil informa que o processo foi desmembrado pelo Judiciário, onde 4 acusados de atuarem como “mulas