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Assembléia. Agora ta explicado: ele sabia que era só a poeira baixar para recuperar seu assento na Casa. Dito e feito. RACHADURAO vereador Jacy Alves (PMDB), atualmente exercendo seu quarto mandato consecutivo, está para ... Mazziero cansou da lida com o espeto e entregou o estabelecimento para cuidar exclusivamente de sua outra casa, o Restaurante La Varanda. Em seu lugar entra o também empresário do setor gastronômico, Renor de Domenico

leis criadas regionalmente que não têm alinhamento com a Constituição Federal.“A inconstitucionalidade em todos os casos é clara. Os Estados não respeitaram os princípios da simetria. As constituições estaduais devem pautar apenas os assuntos ... impessoalidade”, afirma o documento enviado ao STF.Nesta semana a Corte Suprema começou a julgar o caso do Pará, primeiro Estado da lista.Assessoria de Imprensa

Intranet O papel será aposentado na Assembléia Legislativa. Os projetos de Lei serão lançados via intranet da Casa de Leis e todos os parlamentares e assessores terão acesso ao andamento das matérias de interesse

fato ao desembargador. A decisão liminar pela suspensão do concurso foi definida no último dia 15. “No caso, em análise prefacial, reconheço a presença do primeiro requisito e se mostra aparente a possibilidade de ocorrer ... judicial, que se venha a conceder ao final, art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09.No caso, em análise prefacial, reconheço a presença do primeiro requisito e se mostra aparente a possibilidade de ocorrer

convênios estaduais e federais, existem ainda os contratos de obras com recursos do orçamento estadual. Neste caso, explica, “as próprias secretarias é que estabelecem suas prioridades, de acordo com suas próprias dotações e desembolso

Monteiro Caldas, também manifestante estava com três pedaços de madeira e outros que atirou nos policiais.O casoA guarnição do sargento PM Augustinho foi designada pelo Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP para atender

Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio. Já a defesa será feita pelo defensor público Magno Jorge Oliveira, no caso do preso, e os advogados Josenilton Lino Barreto, Gilvane Veloso Marinho e Antônio Francelino dos Santos ... pauta de julgamentos do 2º Tribunal do Juri de Porto Velho para a semana de julgamento do caso:dia 21- José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha)defensor público: Magno Jorge Oliveiradia 23 - Rogélio Pinheiro

empresas em Lei a serem cumpridas que estipule multa de 10% do faturamento mensal para a empresa caso não sejam cumpridas, total ou parcialmente, as obrigações assumidas, ou pelo atraso na sua execução, cabendo rescisão

Assembléia Legislativa de Rondônia decide no início da próxima semana as indicações para as comissões permanentes da Casa. Os parlamentares decidiram nesta semana fazer fusões de algumas comissões para garantir economia e celeridade nos trabalhos ... serviços e pagamentos do Governo do Estado. Na Assembléia existem dois blocos: trabalhistas e socialistas e a Casa possui 14 comissões temáticas. Veja quais são:Comissão de Atividades Agropecuária e Pesqueira Comissão de Constituição

Corregedoria Geral, no Quartel do Comando Geral, na Avenida Tiradentes, 3360, em Porto Velho, se o caso for na capital e nos demais Batalhões, que estamos prontos para atendê-los. Temos a cautela de apurar

estão sendo construídas pela prefeitura.Entre os vários programas desenvolvidos pela prefeitura nessa área, como o “Minha Casa Minha Vida” e o “Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”, executados em parceria com a Caixa Econômica Federal ... fazerem essa cobrança. Além disso, os cadastros são todos feitos na própria Semur, ou em alguns casos, pelo site oficial da prefeitura, como foi o caso do Minha Casa Minha Vida. Por isso, orientamos

revista em Valdemir a Polícia apreendeu R$1.163,00, dinheiro provavelmente proveniente da venda de drogas. Na casa de Valdemir foi encontrada mais uma paranga de drogas tipo crack, sacolas plásticas picotadas, balança de precisão

Delegacia de Polícia chefiados pelo agenteSaulo, conseguiram elucidar mais um crime misterioso ocorrido em Ji-Paraná. O caso do jovem nu que levou um tiro, foi em parte, esclarecido. O assassino é um idoso ... muito agressivo. Também houve outra informação, ainda não confirmada que era deficiente mental. A Polícia trabalha no caso e dentro de poucos dias esclarecerão a verdadeira história. A informação é do PM Luiz do Batalhão

definido pelo conselho Municipal de Transportes (Comtrans), após análise de todos os dados colhidos durantes os testes. “Caso os motocímetros sejam aprovados, dentro de 30 dias os equipamentos serão instalados nos 574 mototáxis. Até

hoje o Deputado Carlos Magno fez uma apelo à Ministra de Planejamento, Dra. Miriam Belchior e à Casa Civil, para que olhem para Rondônia e cumpram o que já foi aprovado a mais