Busca

secretário chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira, cumpriu agenda de compromissos em Brasília na ultima semana, onde visitou os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp. Durante o encontro, Ricardo de Sá discutiu sobre ... Nós estamos satisfeitos com o empenho dos senadores e dos deputados federais, para os quais abrimos a Casa Civil as parcerias criativas e inovadoras que Rondônia precisa. Surpreende o trabalho de nossa Bancada”, afirmou parabenizando

juiz que homologou a prisão do acusado analise o pedido de liberdade provisória antes que o caso chegue aos desembargadores para julgamento no Tribunal.Isso impede o julgamento da questão, posto que reiteradas vezes

barco, atendentes, cozinheiras, ajudantes, entre outros. É uma estrutura que pode ser utilizada o ano inteiro, caso haja de fato a implementação da pesca esportiva com fiscalização e com consciência ecológica.Para isso é preciso

seus direitos. No entanto a Gerencia do PROCON Rondônia disponibiliza canais de atendimento direto ao consumidor. Em caso de denúncia, o consumidor pode acionar o telefone 151. Para atendimento pessoal, os consumidores podem procurar

Duvanier Ferreira não foram contabilizados os acordos firmados e ainda não cumpridos. Diversas entidades, como é o caso da Condsef, possuem memoriais assinados que garantiam a continuidade das negociações não concluídas durante o governo Lula

condenação do Município no fornecimento de medicação que não consta na portaria acima mencionada, como no caso em tela extrapola a competência do município, comprometendo e trazendo grave lesão às finanças do erário municipal.Desta ... acolhimento do pedido.Com isso, ao evidenciar-se a violação aos direitos fundamentais, como ocorre no caso em análise (saúde e, por consequência, a vida), cabe ao Judiciário, por imperativo constitucional, atuar de forma

consumidor, uma vez que a norma está em pleno vigor, estando correta a ação do Procon no caso. Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos ... concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro. A cobrança também será gratuita caso o consumidor apresente comprovantes de que gastou no local cerca de 10 vezes mais que o valor ... /2011 é inconstitucional)Analisando o pedido liminar articulado, verifica-se que não é o caso de deferimento.É que a norma hostilizada encontra-se em plena vigência, razão pela qual as autoridades apontadas como coatora

acordo com informações da família, Diego dos Santos estava de férias e nesta segunda-feira foi na casa da avó com a sua mãe, Girlane dos Santos. Pouco antes do acidente, a criança pegou ... bicicleta e andava com um colega, vizinho da casa. Acabaram entrando na estrada estadual. O colega desceu da bicicleta e Diego tentou fazer o retorno, mas acabou sendo atropelado. Com o forte impacto

aconteceu na tarde de segunda feira na Rua Interlagos, bairro Airton Sena, Zona Leste da Capital. Uma casa de madeira foi completamente destruída pelas chamas. Os vizinhos perceberam fumaça e chamas e viram inicialmente ... perdeu todos os móveis. A causa do incêndio pode ter sido uma pane no sistema elétrico da casa

consideração a média de público estimado para o referido evento. Esse plano é analisado, e caso necessário, feitas as devidas correções. “Encontramos aqui parte dos seguranças sem o devido cadastrado juntos aos órgãos competentes

seis legislaturas no currículo. Já foi deputado federal, líder do DEM na Assembleia Legislativa e presidente da Casa em 1992, quando Rondônia tinha apenas 21 municípios. Foi durante a primeira passagem dele pelo parlamento estadual

Hospital de Pronto Socorro João Paulo-II, registrou mais 89 casos a vítimas de acidente de trânsito neste final de semana. No total foram 431 atendimentos, sendo ainda 14 acidentes de trabalho, 11 agressões físicas

gratuito, a ser fornecido pelo Poder Público. O magistrado observou ainda a urgência na resposta positiva ao caso, "em decorrência da gravidade da moléstia, com risco de levar a impetrante à óbito, sendo imprescindível

impunha uma severa perda salarial a milhares de professores e, baseado nesse fato, usei a tribuna da Casa para torná-la pública”.Valter Araújo assegurou que cumpriu o seu papel como legislador e presidente ... feito. Com base em uma informação oficial, do Tribunal de Justiça, como parlamentar e presidente da Casa, tornei de conhecimento público a decisão”, completou Valter Araújo. O presidente declarou que a Assembleia Legislativa é parceira ... trabalhadores públicos, em todas as categorias, e que a Casa vai sempre se posicionar em defesa dos servidores. “A exemplo do que foi feito na questão dos policiais militares, quando da paralisação. É nessa linha

negociação para ouvir as pautas de reivindicação da categoria. A próxima reunião está marcada para hoje, caso haja o retorno da atividade de transporte coletivo conforme o pedido judicial, a partir das 15 horas