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materiais usados no refino de petróleo. Tanto a extração quanto a reciclagem de tais substâncias são processos de grande dificuldade e complexidade, tendo em vista a necessidade de separação, purificação e combinação desses elementos ... outras substâncias. A procuradora da República levou em conta, no documento, que há “riscos inerentes ao processo de mineração, refinamento e reciclagem desses elementos químicos, em razão da radioatividade neles encontrada e da utilização

INSTALAÇÃO (L.I) DE N°154934, DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 34,5 KV ALVORADA – URUPÁ, sob o Processo 1801/00135/2022 no Município de Urupá. Porto Velho – RO, 11 de maio 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

LICENÇA PRÉVIA (L.P) DE N°154933, DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 34,5 KV ALVORADA – URUPÁ, sob o Processo 1801/00135/2022 no Município de Urupá. Porto Velho – RO, 11 de maio 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Código Penal.O Ministério Público aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e o regular processamento do feito

OPEREÇÃO (L.O) DE N°154926 da TENSÃO DE 13,8 KV, JATUARANA - JOANA D'ARC., sob o Processo 1801/06718/2008 no Município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 09 de maio de 2022. Supervisão

OPEREÇÃO (L.O) DE N°154925 da RDR 13,8 KV SÃO CARLOS - RESEX CUNIÃ., sob o Processo 1801/03492/2007 no Distrito de São Carlos, no Município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 09 de maio

Isonomia, pago em 2006, recebam a devolução do Imposto de Renda sobre os juros que incidiram no processo. O sindicato protocolou a ação tendo em vista que o precatório pago em 2006 tributou imposto ... renda sobre os juros, referente aos professores do quadro da União. O processo nº 2.039/89, conhecido como ação da Isonomia (Precatório n° 2039.1989.002.14.41-7), foi pago em 2006. Na época do pagamento do precatório ... advogados Hélio Viera e Zenia Cernov estão aguardando o trânsito em julgado da decisão para que o processo baixe, retorne a Porto Velho e possam ser calculados os valores a restituir aos servidores. A presidente

iniciar uma intervenção precoce, superar a fase de choque inicial e se tornar uma pessoa essencial no processo de desenvolvimento do menino. “Qualquer mãe que vive a maternidade atípica sabe que é uma vitória diária

adolescente vítima de violência doméstica, desde que não seja o autor das agressões, deverá ser notificado do processo contra o agressor, especialmente sobre seu ingresso e sua saída da prisão.O conselho tutelar poderá pedir ... contra a dignidade sexual. A prescrição é o prazo ao fim do qual o Estado não pode processar o suspeito.CALÚNIA – Para penas de detenção relacionadas a crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria

grande ponto é que “credores”, em um Precatório, podem ser: o credor principal (a parte que processou o Estado e foi vitoriosa); o advogado (que pode ser titular tanto de honorários contratuais quanto sucumbenciais ... exigível, em relação ao qual não exista impugnação, pendência de recurso ou defesa, e que decorra de processo judicial tramitado regularmente, no qual em relação ao crédito ofertado igualmente não exista impugnação, nem pendência ... Emenda Constitucional n. 94/2016 e art. 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, torna aberto o processo para habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo

Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.A expectativa do governo é de que as funcionalidades

unidade que defende servidores, tanto no Judiciário quanto no Tribunal de Contas, com cerca de 30 processos por ano. “São poucos porque existem restrições que foram iniciadas que na prática, o servidor se sente inseguro ... professor se ateve a falar sobre e citou a Lei Federal nº 9784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública e que, segundo ele, pode ser copiada, mas não pode ser muito

apresentou sérios problemas como lentidão. Para melhor atender a população, e dar mais agilidade no processo de regularização ou emissão do primeiro título, o TRE ampliou o número de servidores. “A gente sempre espera ... importância de regularizar o título. “Quem não se regularizar até amanhã, não vai poder participar do processo eleitoral deste ano e poderá ter problemas futuros”, disse a diretora geral do TRE. Nesta quarta-feira

Após o exame de triagem, o animal passa pelo procedimento cirúrgico no hospital veterinário que venceu o processo licitatório”, explicou. Caso fosse pago no serviço particular, o investimento seria em torno de R$ 250 para

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 69 PCH SANTA CRUZ - PCH CANAÃ – PCH JAMARI – ARIQUEMES ELN. Licenciada sob Processo 1801/01133/2021, nos municípios de Monte Negro e Ariquemes de Rondônia (RO). Porto Velho – RO, 02 de maio