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prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais de interesse econômico e de saúde pública, da sanidade, conformidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal (alimentos e outros produtos), na segurança

inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos ... públicos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio ... mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas

cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho (RO), além de quatro ordens de Afastamento de Cargo Público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em seus ... licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro, perpetrados, em tese, por agentes públicos em conluio com particulares. A investigação iniciou em meados de janeiro de 2021, em virtude do crime ambiental

cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação ... vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa ... aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses. No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa

ilegalidades do chamamento público da Prefeitura de Vilhena para contratação de entidade para gerenciar a saúde do Município foram novamente evidenciadas na Justiça. Na manhã desta quinta-feira (18), uma decisão liminar da 2ª Vara ... Cível da Comarca de Vilhena, atendeu pedido do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas e anulou a ata de deliberação de análise do envelope ii resultado do certame, referente ao Edital nº 006/2023/SEMUS, divulgada na sessão ... pública realizada em 08/01/2024. Na decisão, tomada em mandado de segurança, a magistrada concorda com os argumentos de nulidade apresentados pelo Ibrapp, principalmente no que se fere a falta de motivação e qualquer outra informação ... sobre a atribuição de notas aos concorrentes. Segundo o instituto, a ata do chamamento público está eivada de nulidade absoluta, pois as pontuações atribuídas ao impetrante e para a proponente vencedora não possuem justificativas/fundamentação ... decisão judicial anulou a ata da comissão nomeado pelo prefeito Flori Júnior, entendendo que o chamamento público deve respeitar os ditames constitucionais, como o “Princípio da motivação e, portanto, tem o dever de indicar ... fato e de direito que levam a administração a adotar qualquer decisão no âmbito da Administração Pública, demonstrando a correlação lógica entre a situação ocorrida e as providências adotadas. Dessa forma, a motivação serve ... conduta administrativa. O princípio da motivação é decorrência do Estado Democrático de Direito, determinando que os agentes públicos, ao decidir, apresentem os fundamentos que os levarem a tal posicionamento. Assim, apesar de não constar expressamente

população pode enviar fotos e/ou vídeos da situação pelo whatsapp, além do Ministério Público, pelo 0800 647 3700, que é o contato da Ouvidoria daquele órgão”, disse. Bruno Sadeck também orienta às pessoas a optarem

Venezuela, nº 1092, Sala 03, Bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, no dia 01/06/2023, a Licença Ambiental por Declaração

Bairro Santa Barbara, CEP: 76.804-340, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 347 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro de 2024.   D. de O. BARROS - ME CNPJ

Empresa de Águas Kaiary Ltda, CNPJ: 04.062.261/0001-97, torna público o recebimento do Licenciamento Ambiental nº 56 SOL/DLA pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema com vencimento em 27/04/2024 para as atividades

precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:   - ser pessoa com deficiência;   - ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação ... médio), conforme Decreto nº 5.493/2005; - ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição ... apresentar documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário. O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do ProUni

anos de instalação. No feriado municipal, os serviços essenciais funcionarão normalmente. Não haverá expediente nos órgãos públicos municipais no dia 24, mas as pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo ... Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas

Auxiliar de Serviços de Alimentação (5); Vigia (2 vagas cadastro reserva) Inspetor de Alunos de Escola Pública (2 vagas cadastro reserva) Serviços Gerais (1) Técnico de Refrigeração (1) Nível fundamental completo: Agente Administrativo (2); Nível ... Manutenção de Ar-Condicionado (1); Auxiliar de Secretaria (1); Auxiliar Administrativo (1); Inspetor de Alunos de Escola Pública (1); Pedreiro (1); Vigia Diurno (1); e Serviços Gerais (1). A jornada de trabalho

ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou

quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas