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expedido. Segundo o juiz, o ente público tem o prazo de 60 dias para fazer o pagamento. Caso contrário, irá sequestrar o valor.Um borracheiro e lavador de carros foi preso

gabarito será feita pela internet no prazo de até 24 horas após a aplicação das provas.No caso de dúvidas e para mais informações sobre a 2ª fase do vestibular 2011 da UNIR entre

processo será remetido à Vara de origem para apreciação do acordo e homologação pelo juiz do caso. A decisão sobre a Apelação 0008696-87.2010.8.22.0001 é desta segunda-feira, 29, e foi publicada hoje no Diário

Porto Velho, absolveu dois acusados de furtar duas sandálias usadas que se encontravam na varanda de uma casa. O magistrado decidiu aplicar o princípio da insignificância, ou furto de bagatela, no caso, posto ... outra pessoa por meio de alguma subtração levará consequentemente a existência do crime de furto. Nesse caso, para o juiz, não há lesividade para afetar a esfera do direito penal, ou seja, é tão pequeno

Em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, foi preso por policiais militares ontem

Ross, no início da noite de ontem, prenderam e amarraram toda família. Os ladrões que ficaram na casa até a meia noite, roubaram um caminhão de placa NDE 1952, duas motocicletas NX Bros de placa

farmácia, drogaria e a segunda via, carimbada pelo vendedor, com o paciente. Ele sugeriu que caso seja necessário a receita seria emitida em três vias; as duas de acordo com a Resolução e, a outra

ilegalidade ou abuso de poder - CF, art. 5º, LXVIII não há como negar a sua viabilidade no caso dos autos, já que, por via reflexa, a decisão que nega seguimento à recurso de apelação ... prejuízo à paciente, compartilho de entendimento segundo o qual deve o réu ser intimado pessoalmente mesmo no caso de sentença que julga os embargos de declaração. Além do mais, deve ser indagado sobre

Terra), João Pedro Stédile, com a Medalha do Mérito Legislativo. A honraria é concedida anualmente pela Casa a personalidades brasileiras e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao País. Stédile e outras 33 personalidades receberão ... Parlamento já deveria era ter aprovado moção de repúdio a pessoas como esta. É inadmissível que uma Casa como a nossa venha a se portar desta maneira. Vivemos num país democrático, sim, mas é preciso ... Regina é funcionária exemplar. Esta, sim, deixa um bom exemplo. E quando uma funcionária, uma servidora desta Casa é homenageada e recebe essa honraria, ela se estende a todos os bons exemplos e aos bons

João Luiz Rolim Sampaio, das 289 audiências realizadas entre ontem (segunda-feira) e hoje, em 66% dos casos as pessoas chegaram ao fim do litígio com um acordo. "A mediação do Judiciário é essencial para ... questionamento de contratos feitos com o banco.Varas do Trabalho fecham acordos em mais da metade dos casosSete Varas do Trabalho, das oito que fazem audiências conciliatórias na Semana Nacional de Conciliação em Porto ... Velho, divulgaram os números do primeiro dia de trabalho. Foram 97 audiências e em 50,5% dos casos, empregados e empregadores chegaram a um acordo que pôs fim ao conflito. Também estão na pauta ... aperto de mão e acordo assinado. Um percentual de mais 75% de êxito nas conciliações. Em outros casos, no entanto, as partes não chegaram a uma conclusão conjunta e agora o processo corre o trâmite

negar tratamento médico, a usuária Paola Esteves da Rocha denunciou o que considerou grande constrangimento.O caso aconteceu nesta terça-feira, quando Paola levou seu filho, de apenas 11 anos para ser atendido na Unimed

impedir que as bactérias tratadas com antibióticos fiquem super resistentes aos medicamentos, o que poderá acontecer em caso de venda indiscriminada dos remédios. “Não há como tratar uma pessoa infectada por uma bactéria super resistentes

Santos (PMDB-Jaru), que não concorreu a reeleição por se considerar “ficha suja”, recorreu a tribuna da Casa para criticar os pagamentos do Governo a fornecedores. Amauri faz gestões junto ao governador eleito Confúcio Moura

entendendo o pleito como uma ação corporativa e que terminaria afastando da atividade mediadores com formações diversas - caso de um psicólogo, em tese com formação até mais adequada para mediar um conflito de família.Solução ... sanção por ato atentatório à dignidade da Justiça o não comparecimento a audiência de conciliação. Nesse caso, fica sujeito a pagar 2% do valor da causa. Ou seja, a parte seria sendo constrangida a aceitar ... pela Justiça para cumprir o que se pede. Esse chamamento formal só deixaria de ser obrigatório nos casos de revelia, de falta de informação sobre o endereço do condenado nos autos ou, ainda, quando este

não foi possível realizar as entrevistas presenciais, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nesses domicílios fechados. Esta é uma prática ... tinham morador na data de referência, mesmo que, posteriormente, durante o período da coleta, tivessem sido ocupados. Casas colocadas à venda (ou de aluguel) e abandonadas são exemplos de domicílios vagos. Os domicílios