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PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Foram mais de 11 mil atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.O MP esteve presente em 36.909 audiências e realizou 2.573 reuniões, nas diversas

valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até ... puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma ... trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa

sessões de julgamentos, "ressalvada as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos", conforme dispõe a Resolução nº 032/2016 - PR.Durante o recesso

milhões de pessoas e injeta aproximadamente R$ 2,6 bilhões na economia.Os trabalhadores que têm direito ao saque complementar receberão no mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente. Para aqueles que optaram por crédito em conta

índice que venha substituí-lo, devendo ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso

minutos, não teve jeito, Al-Dawsari consegue vencer o goleiro brasileiro. O italiano Giovinco abre na ponta direita para Al-Buryak, que cruza na medida para o camisa 29.Após o gol, o Flamengo continuou ... performance do Flamengo.Melhora tanto que, aos 32, Diego toca em profundidade para Rafinha, que avança na ponta direita e cruza na medida para Bruno Henrique fazer de cabeça.Com a vantagem no marcador, o Flamengo

favor da Plural é o reconhecimento da conduta séria da empresa na luta pelo respeito e direitos de seus clientes

Empresa M. DO S. P. DA SILVA BEZERRA-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº: 03.948.632/0001-70, com sede e foro à Rua Salgado Filho nº 1811 – Anexo

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

falso e que o motociclista havia fugido de uma penitenciária estadual.Além disso, ele estava com o direito de dirigir suspenso, por decisão judicial, até 2030. Considerando o fato de ser foragido do sistema prisional ... praticado os crimes de falsa identidade e de violação de suspensão do direito de dirigir, o homem, de 35 anos, foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil

Sejus). Os apenados saem no próximo dia 20 e devem retornar uma semana depois. Para exercer o direito a saída temporária o preso deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena

tiverem o valor do Saque Imediato de R$ 500 debitado de sua conta FGTS terão direito a sacar o valor complementar pelo mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente. Para aqueles que optaram por crédito ... dezembro de 2019.Os trabalhadores que possuíam saldo acima de R$ 998,00 em 24/07/2019 só terão direito ao Saque Imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Aqueles que tinham até

equiparam às realizadas pelos policiais militares, para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade

casas temporariamente, crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por medida protetiva, dando-lhes acolhida, amparo aos direitos básicos, convivência em uma família e comunidade, que colabore prontamente no seu crescimento e desenvolvimento, está lançando