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custa dessa gigantesca corrupção do que estabelece a lei. Em troca, ganhou a liberdade e o direito de ficar com U$D 1 milhão depositados no exterior.Assista aos vídeos em https://www.conjur.com.br/2020-set-15/procuradores-dirigiram-delacao-orlando-diniz-mostram-videos*Andrey Cavalcante. Advogado

privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio ... afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro. Os representantes dos Correios no julgamento

cidade do meu coração. Meu sonho é vê-la urbanizada, segura e aprazível”, comentou Welison. Operador do Direito na área previdenciária, Dr. Welison Nunes nasceu em Nova Mamoré e fincou raízes após retornar de seus ... Justiça Eleitoral. Quem é Dr. Welison Nunes O Dr. Welison tem 35 anos e é formado em Direito, advoga na área previdenciária; é técnico em Instrumentação Industrial pelo CEFET no Paraná; é professor universitário

Fique atento, quando adquirir um produto, leia a embalagem, pese na balança do estabelecimento, você tem esse direito”, destacou a metrologista. As fiscalizações do Ipem cumprem todos os requisitos de segurança contra a Covid

assuntos importantes para a vida em sociedade por meio de leis escritas, seguindo princípios que remontam ao Direito Romano. É por isso que temos uma grande Constituição, com centenas de artigos, parágrafos e alíneas

exonerada a qualquer momento, segundo exclusivo critério da autoridade competente. Porém é assegurado à servidora gestante o direito à indenização do valor correspondente ao cargo em comissão do qual foi exonerada, durante o período

indeferido. Posteriormente, a MP foi convertida na Lei nº 13.681/2018, que preservou a garantia de tais direitos. Portanto, o Sintero orgulha-se em afirmar que os avanços, ainda que sejam poucos, em favor ... luta. O Sintero ressalta que está atento às demandas da Transposição e continuará atuando para garantir o direito dos servidores, inclusive acompanhando a tramitação das ações judiciais impetradas. Novas atualizações, serão divulgadas pela entidade

quatro parcelas. Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco ... tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000; VII - tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos ... informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito

Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um custodiado, que ficou cego do olho direito, atingido por um objeto, quando trabalhava, sem equipamento de proteção, no pátio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem ... dias foi encaminhado para o Hospital de Base em Porto Velho, onde foi retirado o globo ocular direito, dia 27 de junho de 2016.Apelação Cível n. 7003288-29.2016.8.22.0019. Participaram do julgamento, os desembargadores Gilberto

Fonseca deixou clara a proibição de um feriado específico para as mulheres. “Não se pode criar um “direito” a ser usufruído por um ou por outro somente em razão do gênero, salvo quando a fisiologia

intacta presa na câmara e vários cartuchos deflagrados. A vítima segurava uma barra de ferro na mão direita. De acordo com a perícia, Edemar morreu com vários tiros. Já com o outro baleado, Bruno Washington

Inmetro) e o selo de verificação do ano subsequente ao atual. Importante lembrar, que o consumidor tem direito de solicitar ao frentista a checagem do volume de combustível e verificar se está sendo lesado.O consumidor

Faculdade de Rondônia - Faro realiza na próxima quarta-feira (16) mais uma edição do Fórum de Direito. Este ano o evento acontece inteiramente online e será dividido em três sessões (manhã, tarde e noite) onde ... oportunidade de aprofundar os conhecimentos, debater e trocar experiências com diversos profissionais conceituados da área do Direito. As Inscrições O evento garantirá certificação a todos os participantes. Para isso, é preciso realizar a inscrição ... site da Instituição. CLIQUE AQUI e saiba mais. Participe e adquira conhecimentos com os melhores profissionais do Direito do estado de Rondônia

excepcional.§ 2º A recusa ou impedimento em efetuar matrícula nesse período não repercutirá em nenhuma restrição de direitos após o fim da suspensão do calendário acadêmico. Art. 2º As atividades autorizadas devem atender aos seguintes

perguntar como ficará a política de pessoal para os servidores coexistirem nas condições de trabalho, remuneração e direitos, com o fim do RJU (Regime Jurídico Único)? O que se sabe, na verdade é que são ... Jurídico Único, facilitando o aparelhamento da máquina pública para os políticos de plantão! A estabilidade é um direito da sociedade e uma coisa é certa: a reforma como está não deve ser aprovada. A sociedade