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quinta-feira (14) com 15,89m de profundidade. A Defesa Civil já removeu 410 famílias de suas casas em 11 bairros. Existem 1.715 pessoas desabrigadas, que foram levadas para o parque onde anualmente é realizada

atenção detalhada", disse.Lupi reconheceu que há desrespeito aos direitos trabalhistas e que, em alguns casos, há violação dos direitos humanos. O ministro, no entanto, minimizou a situação e afirmou que o controle das obras

marcos legais que orientam o trabalho realizado pela Central de Conciliação, o juiz Robles destacou casos, em que há problemas na cessão de créditos e que devem ser dirimidos pelo juiz originário do precatório. Desde ... Constituição Federal, pelo valor de face, e atualizado monetariamente pelos índices legais. Os casos omissos são resolvidos pela presidência do Tribunal

Cidade do Lobo e Castanheira.A delegada Juracy Henrique de Souza, relata que todos serão encaminhados a Casa do Adolescente Provisória Masculino e Feminino, estando a disposição do juizado da Infância e Juventude. Caso sejam ... sentenciados, poderão cumprir medida sócio-educativa de 6 meses a três anos nas casas de adolescentes sentenciados. O nome da Operação Metamorfose retrata a grande mudança de comportamento do adolescente para a vida adulta

cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições gerais e municipais, além dos pleitos suplementares, como é o caso do plebiscito de Extrema ocorrido em Porto Velho.Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto ... oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais e até mesmo receber salário (em caso de servidor público), entre outros impedimentos.Documentação necessária para regularizaçãoO eleitor deve procurar o Cartório munido

Para o grupo de apoio o aumento será de 140%, já para professores o percentual alcança a casa dos 240%. Servidores da saúde terão os salários rejustados em 14%, incluindo o realinhamento anual

pelo ocorrido, ratificando nosso empenho, e oferecendo apoio irrestrito aos nossos alunos. Envidaremos esforços na apuração do caso e toda informação necessária será encaminhada por nossos coordenadores diretamente aos senhores pais. Lembramos mais

Justiça de primeiro grau. Os advogados de Horn tentaram reverter através do Judiciário a decisão política da Casa de Leis, que investiga o prefeito, acusado de beber com menores. No recurso apresentado ao Tribunal ... qualificado para receber a denúncia contra prefeito. Mas o desembargador Eurico Montenegro refutou as alegações. “No presente caso não se encontra presente o primeiro pressuposto, ou seja a verossimilhança do alegado, como fundamentado na decisão

participação de duas ou mais pessoas, entre outras previstas pelo artigo 157§2º do Código Penal. Nesse caso, em particular, a acusada junto com comparsas, mediante violência exercida através de pauladas, socos e pontapés, subtraíram

tipificados nos artigos 317 e 288, caput, do Código Penal (corrupção passiva e formação de quadrilha). O caso, que envolve dezenas de acusados e uma centena de testemunhas, relata um esquema delituoso que consistia

Porto Velho, Jean Oliveira era aliado do prefeito Roberto Sobrinho (PT) e jamais subiu a tribuna daquela Casa de Leis para criticar a gestão do município. Pelo contrário, estava sempre pronto para defender o chefe ... casal Raupp estaria colocando a faca no pescoço de Confúcio para indicar os titulares da Casa Civil, Seduc e da Sesau. “O Batista está mudando a Sesau”, também concordou Lebrão. Já Follador criticou Pimentel porque ... não teria “feito o dever de casa”. Segundo ele, o Governo Confúcio Moura passa por dificuldades no setor porque a Prefeitura de Porto Velho não cumpriu seu papel ao não priorizar a construção

Interamericana de Direitos Humanos, visto que já fomos palco de dois grandes e sangrentos massacres ocorridos na Casa de Detenção José Mario Alves da Silva, conhecida como Urso Branco”. Ainda segundo o ofício entregue

pelo ocorrido, ratificando nosso empenho, e oferecendo apoio irrestrito aos nossos alunos. Envidaremos esforços na apuração do caso e toda informação necessária será encaminhada por nossos coordenadores diretamente aos senhores pais. Lembramos mais

caráter autorizativo cria mecanismos para o Governo assegurar repasses às entidades. Além da matéria, o presidente da Casa de Leis, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), promulgou as seguintes leis: exigência de diploma para os integrantes

mulher chegou em Rondônia há três dias com a foto dos envolvidos em mãos. Seguiu para a casa dos dois, Aécio Gomes Calixto e Anderson Casanova de Oliveira. No domingo eles afixaram a droga