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simples, do pequeno produtor, daquele que tem na sua criação a sua poupança para uma emergência no caso de saúde”. - São exatamente essas pessoas; não são – e não estou fazendo nenhum juízo – os grandes proprietários
vaga ocupada atualmente pelo suplente Elizeu Ferreira da Silva (PP). Na decisão, o juiz informa que o caso é complexo, carece de várias informações sobre os fatos e diz que no momento, tirar a vaga ... outros suplentes assumiram como secretários teria direito a vaga de Elizeu.Mas para o juiz o caso precisa ser melhor explicado. “No caso em julgamento, verifica-se que a pretensão é de desconstituir ato administrativo ... mandado de segurança e, especialmente, em sede liminar, impõe preservar-se o princípio jurídico preponderante específico ao caso em exame, induzido pelo maior risco imediato ao Impetrado Elizeu que ao Impetrante.” Confira a decisão: Requerido ... concedida ao final. Essas exigências devem se fazer presentes para possibilitar o deferimento liminar da ordem. No caso em julgamento, verifica-se que a pretensão é de desconstituir ato administrativo que tem por determinar ... mandado de segurança e, especialmente, em sede liminar, impõe preservar-se o princípio jurídico preponderante específico ao caso em exame, induzido pelo maior risco imediato ao Impetrado Elizeu que ao Impetrante. Assim sendo, indefiro
Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê-la se pagar o imposto. Confira:DECRETO
enquanto as gratificações especiais, por tempo de serviço, adicionais de insalubridade e incorporações chegam à casa dos R$ 180 mil, quase o dobro dos salários. Verdade dita, a intenção de Sobrinho pode ... empenhados R$ 413 mil. Levando-se em consideração o fato de que servidor da prefeitura almoça em casa e também não há mais informações da despesa senão o número do processo, sugere ... levou somente o aumento que já era previsto no orçamento de 2011. Fim de papo e caso resolvido, ainda resta a avaliação do porquê os militares resolverem fechar os quartéis quando o governo aguardava representantes
Pública 027/2101.00854 apresentando o valor de R$ 7.940.574,56 para construção do Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case) da Secretaria de Justiça (Sejus) na cidade de Ji-Paraná. O mais estranho é que a construtora
dias, o programa Luz para todos, no assentamento PA Menezes Filho, no município de Buritis. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil até o limite
Joyce. Por isso ele foi levado a júri popular, que é quando o juiz natural do caso é a sociedade, representada pelo Conselho de Sentença, formado após sorteio em plenário, logo no início da sessão ... clara) contra a vida, que são os únicos que devem ser julgado pelo tribunal do júri, o caso deve ser remetido a outro juízo.A sessão foi presidida pelo juiz Alex Balmant, atuando como representante
são suspeitos de abastecer a Zona Leste da Capital de Rondônia. A prisão dos dois aconteceu na casa deles, na Rua Neuzira Guedes, Bairro Tancredo Neves, onde foram encontrados cerca de 80 invólucros com cocaína
deles cumprindo Albergue. Eles mantinham a famílias sob a mira de armas e ameaçavam matá- los caso não fossem atendidos em seus pedidos. A negociação iniciou e algum tempo depois dois reféns foram trocados ... prova de bala. Em seguida mais uma criança foi libertada. Os ladrões exigiram para sair da casa e se entregar a presença da imprensa, um advogado e a mãe de um deles. Assim foi feito ... terem disparado inúmeras vezes contra os policiais resolvem se entregar. Mas a apreensão continuou: eles saíram da casa e colocaram o casal na frente servindo de escudo. A mãe de um dos bandidos
residência encontrou o corpo de Adir sem vida.Segundo um dos filhos seu pai tinha saído de casa por ter se desentendido com a mãe. Ela o denunciou à polícia e depois levado até ... delegacia. Então Adir saiu de casa e foi morar na chácara
cena revoltante em Vilhena. Um sujeito de fina estampa, dirigindo uma picape quase zerada chegou numa casa lotérica da cidade e, com o cartão do Bolsa Família em seu nome, passou a mão no dinheiro ... colega, que abriu mão do mandato para comandar a Secretaria de Governo no Cone Sul. Caso o parlamentar improvisado ainda não tenha se dado conta, basta uma pequena maldade para fazer Ronaldo retornar ao Parlamento ... breve passagem pelo distrito de Migrantinópolis, o autor das barbaridades que vocês leram acima foi morar na casa do hoje presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB). Sem muito o que fazer à noite
Velho Shopping, está sendo acusado de estupro. Pelo menos é essa a versão de uma jovem. O caso aconteceu nesta Sexta-Feira Santa. Ele estaria pedindo dinheiro de quem passava e com um estilete abordou ... estupro. Mesmo assim acabou sendo acusado pela PM de sequestro e estupro.A Polícia registrou ainda dois casos de estupro nesta sexta-feira: um em Candeias do Jamari e outro em Jacy-Paraná. O primeiro ... anos, é acusado de estupro a uma menina de 12 anos. A vítima estava desaparecida de casa desde a quinta-feira. O acusado estaria se relacionando com ela e teria saído com a menina, levando ... seguida para casa e praticado sexo
salvas com a chegada da PM, onde então os menores fugiram do local ameaçando que iriam em casa para buscarem uma arma de fogo que e voltariam para matar as duas. Os Policiais deslocaram
não é garantia, no entanto, de bons cargos na gestão Dilma. No PT-MG, por exemplo, há casos opostos.Enquanto Fernando Pimentel, amigo de juventude de Dilma, virou ministro do Desenvolvimento, seu colega Patrus Ananias
balança mais 0,500 kg, mais 0,800 kg enterrados e o restando no interior da casa.Os dois foram levados ao Denarc, indiciados por Tráfico de Entorpecentes, ambos, segundo o delegado, já passaram pela
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