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Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares também participam

recuou após conversa com a Prefeitura, que prometeu enviar o projeto de regulamentação para ser apreciado pela Câmara de Vereadores. “Nós nos reunimos com os representantes da prefeitura, alguns vereadores e o procurador-geral ... suspensa no mesmo dia e agora vamos aguardar e acompanhar o desenrolar dessa situação até chegar na Câmara de Vereadores”, afirma o presidente.De acordo com o titular da Semtran, Carlos Henrique da Costa, antes ... sair nesta sexta-feira (2) e, se estiver tudo certo, nós vamos enviar para a aprovação na Câmara de Vereadores na semana que vem”, informou. Lei inconstitucional Em junho de 2015, a Lei Complementar

meses de reclusão, sendo esta convertida em prestação de serviço comunitário. A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia que, no mesmo processo, apreciou e julgou um recurso de apelação

momento que ele caminhava na rua em Ouro Preto do Oeste, região Central de Rondônia. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos.Câmeras de seguranças flagraram o momento que a vítima caminhava pela

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos. As emendas retiram exigências como placa vermelha

para contribuir com a realização do campeonato.Presente também no evento o prefeito Luizão do Trento, presidente da Câmara de Vereadores, Aldo Júlio, presidente da Autarquia de Esporte , professor Bené e o secretário municipal de Obras

época dos fatos). Com o trânsito em julgado da decisão, o STF deve comunicar a Mesa da Câmara dos Deputados para que delibere sobre eventual perda de mandato. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor da ação

Sitetuperon) confirmou que vai paralisar as atividades em 100% da frota em protesto contra a Prefeitura e Câmara Municipal em não regulamentar as atividades do setor. O presidente do sindicato, Francinei Oliveira da Silva afirmou

Proposta pelo vereador Márcio Oliveira (MDB), a Câmara de Vereadores, realizará nessa quarta-feira (28 de fevereiro), a partir das 15 horas, audiência pública com a finalidade de discutir a questão da taxa de revalidação

Oliveira Presente na sessão solene também estava o vereador Márcio Oliveira (MDB), que na ocasião representou a Câmara Municipal de Porto Velho e entregou a Moção de Aplauso, propositura sua, à Loja Maçônica

recolheu o corpo. Não foram encontradas marcas de violência e os investigadores irão tentar obter imagens de câmeras da região para entender o que aconteceu

advogado Paulo Andrade será homenageado na próxima terça-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Porto Velho com o título de Cidadão Honorário. A propositura é de autoria do vereador Edwilson Negreiros

públicos, da iniciativa privada ou do campo. Contudo, continuamos alertas para que essa pauta não volte à Câmara”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco. Mais de 250 pessoas participaram do ato.Moisés Meireles, diretor financeiro

Estado, Prefeitos, muitos parlamentares de alto escalão, inclusive lideres e Presidentes das Casas Legislativas do Senado e Câmara dos Deputados, estavam (e talvez até continuem) em conluio, integrando uma grande quadrilha de lesas-pátrias

associação para o tráfico de drogas, tiveram o pedido de revisão criminal negado pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Valdeci