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Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que autoriza a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, com 340 votos ... segue para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18. Neste período a Câmara dos Deputados fica impedida de votar a PEC da Reforma da Previdência ou qualquer outra PEC durante

Durante reunião na sede do DNIT nesta terça-feira, a bancada de Rondônia na Câmara apresentou aos dirigentes o deputado federal Lindomar Garçon (PRB) como novo coordenador. A escolha do parlamentar acabou com as pretensões

administrativas, cozinha, refeitório e área de lazer. Participaram da solenidade ainda o vereador Maurício Carvalho, presidente da Câmara Municipal, as vereadoras Joelna Holder e Cristiane Lopes e familiares do falecido professor Francisco Marto, homenageado

Prefeitura em garantir com a empresa o deslocamento da população. [...]Terça-feira, 24 de outubro de 2017Comunicação Câmara homenageia o Rondoniagora17:17:00 - Foram homenageados Gérson Costa, Elianio Nascimento e Ivonete Gomes. [...]Quarta-feira ... para camping, estacionamento, “tudo bem organizado para atender o público”. [...]Segunda-feira, 16 de outubro de 2017Comunicação Câmara aprova Moção de Aplausos pelo aniversário de 18 anos do Rondoniagora19:37:00 - Pioneiro no Norte

Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões ... não deram quórum neste momento. Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem

plenário da Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para ... horas. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ... autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise ... relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário. Para ser autorizada ... altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias

vespertino. Inicialmente a creche atenderá cerca de 120 alunos.No dia 21 de dezembro do ano passado, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que deu o nome à escola, em homenagem ao professor de educação

Velho. Segundo a polícia, nos últimos dias estavam acontecendo furtos no local e, através das imagens das câmeras de segurança, foi constatado que o suspeito dos crimes é o usuário de drogas Arivaldo. Na noite ... comparsa Renato, estavam tentando entrar na sede da federação por uma janela. A empresa de monitoramento das câmeras de segurança flagrou a ação criminosa e acionou a Polícia Militar. Com a chegada dos policiais

201/67 (crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores). Também foram incursas no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei nº 201/67, Nelci Almeida

repassadas ao gabinete do prefeito, onde posteriormente foi realizada uma reunião com a presença do presidente da Câmara Maurício Carvalho, além dos vereadores Márcio Miranda, Ellis Regina e Da Silva. Em reunião com o diretor ... Marcelo Cruz, bem como, em reunião realizada no gabinete do prefeito, com a presença do presidente da Câmara, Maurício Carvalho, vereador Márcio Miranda e Da Silva, foi encontrada uma solução para o deslocamento dos professores

aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Uma ideia é decretar a intervenção e suspender seus efeitos apenas por um dia, para a votação ... para enfrentar o problema, embora a competência no setor seja dos Estados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisou ser convencido da decisão pela intervenção. O deputado se queixou de que não

manhã desta quinta-feira (15), a sessão que deu início aos trabalhos da 9ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná contou com a participação do prefeito Jesualdo Pires, que apresentou além da tradicional ... como também as projeções e metas para o ano de 2018. Jesualdo agradeceu o empenho da Câmara em trazer para o Executivo as demandas da sociedade e enalteceu que mais de 70% das emendas

perda e para receber os benefícios oferecidos pela garantia do fabricante. “À exceção da carcaça e da câmera, o aparelho ficará inutilizado, o que reduz seu valor e concorre para desestimular o crime

unanimidade de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do juízo de 1º Grau de 11 anos e 8 meses de reclusão por tráfico de entorpecente interestadual, mais ... sustentou que não poderia ser decretada a perda pela justiça, porém essa alegação foi rejeita pela 2ª Câmara Criminal do TJRO. Segundo o voto do relator, “o plenário do STF, em decisão de repercussão geral

Assuntos Estratégicos, Ari Saraiva, representando o prefeito Jesualdo Pires e o vereador Izaias Arnica (PSB), representando a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná