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pedido dos vereadores Cristóvão Lourenço (SD), Fabio Pinheiro (MDB) e Zé Bedeu (MDB). O presidente da Câmara Municipal, vereador Cristóvão Lourenço fez menção ao pedido que partiu dos vereadores. “Ao tomarmos conhecimento da demanda, fizemos

não era candidato a cargo eletivo, mas por conta de necessidade do partido foi lançado a Câmara dos Deputados e em 2014 virou vice-governador na chapa de Confúcio dentro das acomodações partidárias. Perguntado ... pode disputar outro cargo, ele diz que tem compromissos para Assembleia, Câmara, Senado e até ao Governo porque o senador Acir Gurgacz (PDT) continua sendo seu candidato, mesmo com sérios problemas no Supremo Tribunal Federal

qualidade de vida das populações que lutam pela autonomia dos lugares onde vivem. Zequinha ressaltou que a Câmara Municipal precisa se envolver mais e que os vereadores também devem ir até Brasília contribuir ... plebiscito apenas na área que deseja se desmembrar. Posterior a isso, é preciso a manifestação da Câmara Municipal de Porto Velho, apresentando aprovação de dois terços de seus vereadores. "É necessário seguir todos esses ritos ... urgência, solicitando a apreciação do PL n° 137/2015, apoiada com a assinatura dos líderes dos partidos na Câmara. O presidente Maurão, concluiu a Audiência Pública agradecendo mais uma vez a presença de todos e reafirmando

voltar a ocupar o espaço que é dela, de direito”. Durante a solenidade oficial, o presidente da Câmara, Maurício Carvalho destacou que a recuperação do local é um sonho antigo seu e que agora virou

critério do estudante a apresentação ou não da carteira de identificação estudantil. O projeto foi votado na Câmara Municipal e aprovado por unanimidade. Para Hildon Chaves, a assinatura da Lei veio para atender uma reivindicação

Justiça de Rondônia por omissão no crime de tortura. A decisão colegiada foi dos julgadores da 1ª Câmara Criminal que mantiveram a sentença condenatória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes

desta sexta-feira. Ainda segundo os CBMRO, o veículo ainda não foi recuperado, mas foi flagrado pelas câmeras estacionárias na barreira de Candeias do Jamari

Maike F. C., foi preso na madrugada desta sexta-feira (9) após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo a própria esposa, uma mulher de 30 anos. O fato aconteceu no Bairro São Francisco

juízes e desembargadores, ela ressalta que em nenhum momento se sentiu diminuída por sair da frente das câmeras para se colocar nos bastidores. “Eu continuo fazendo o que gosto e aqui eu tento, através

Norte, A Tribuna, O Imparcial e O Guaporé, além de atuar na Prefeitura de Porto Velho, Câmara Municipal e atualmente era servidor da Seduc. A família ainda não informou o local do velório e quando

estabeleça cotas mínima. No cenário político de Rondônia, as mulheres ocupam duas cadeiras na Câmara Federal e apenas uma na Assembleia Legislativa. No senado, não há representantes mulheres. Na parte do Executivo, o estado nunca

Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho tem 180 dias para exonerar todos servidores que desempenhe cargo técnico com função comissionada, assim como 50% dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração ... dados do portal de transparência do Legislativo Municipal, do mês janeiro de 2018, onde mostram que a Câmara Municipal tem 307 servidores comissionados e apenas 87 são pertinentes ao quadro efetivo, sendo que deste total ... tudo em conformidade com Constituição Federal. Consta no relatório da decisão, que no ano de 2009 a Câmara de Vereadores de Porto Velho tinha 525 servidores na sua totalidade. Deste total, 399 eram comissionados ... estatutários. No ano de 2012, a Câmara contava com 317 servidores comissionados e 99 estatutários. Diante deste quadro, a Casa de Lei Municipal se comprometeu exonerar determinada quantia de funcionários comissionados e realizar concurso. Inclusive ... janeiro de 2016, a Câmara apresentou ao Ministério Público de Rondônia cópia do seu Diário Oficial com a exoneração de 354 servidores comissionados. Entretanto, 375 dias se passaram e o concurso não foi realizado. Segundo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 862/17, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que susta a Resolução Homologatória nº 2.350/17, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A resolução ... comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A etapa final na Câmara é a votação no Plenário

contou com várias autoridades, lideranças e representantes de entidades interessadas na pauta em debate. A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital. Depois de vários debates, o conjunto ... 2357/2016 precisava ser alterada, pois estava prejudicando os estudantes.Logo após a audiência pública, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei n° 1675, que altera o artigo 11 da Lei n° 2375/2016

asfaltamento da Rua Goianésia, um dos acessos ao conjunto habitacional. Ele estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Carvalho e também da vereadora Joelna Holder. Segundo a prefeitura, os trabalhos já estão