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repasse do recurso financeiro referente ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino residentes em Zona Rural será feito automaticamente aos municípios, mediante à adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado ... reivindicação da Associação Rondoniense de Municípios (Arom). Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática, sem necessidade de utilização de convênio, ajuste, acordo ou contrato ... pelo Município, que deverá comunicar à Seduc o seu interesse e assegurará a manutenção do serviço de transporte escolar até o término do ano letivo em curso; bem como pelo Estado, por meio da Seduc ... seguintes hipóteses: quando existir interesse público justificado, hipótese em que o Estado assumirá direta ou indiretamente o transporte dos alunos da rede estadual no município, notificando o Ente Municipal com três meses de antecedência, para ... refere aos condutores de veículos, prestadores de serviços contratados e adequação dos veículos ao transporte escolar; apresentar documento ou declaração falsa; e apresentar má prestação do serviço, conforme constatado pela fiscalização realizada. O controle ... repasse de recursos aos Municípios e a fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir será de competência da Seduc. O Poder Executivo incluirá na Lei Orçamentária Anual o montante ... recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar para cada exercício financeiro, à conta de dotação orçamentária específica. A Seduc promoverá, em conjunto com os Municípios interessados, anualmente, o planejamento conjunto das matrículas e turnos ... redes estadual e municipal de ensino da zona rural, de modo a racionalizar e reduzir custos com transporte escolar terrestre e aquaviário. A Associação Rondoniense de Municípios (Arom) vinha constantemente debatendo com o Governo sobre ... questão do transporte escolar, em busca de garantir o repasse automático, ou seja, direto para os municípios. O projeto Ir e Vir foi uma iniciativa da Arom, que a partir de 2016, debatia estudos técnicos

melhor para a sociedade como um todo. E a sociedade almeja ter emprego, moradia, saúde, educação, segurança, transporte, lazer.”. Para conseguir tudo isso, lembra o empresário, “precisamos que os privilégios dos Poderes sejam revistos, dando

Unisp) da Zona Leste. Com a conclusão do processo, o produto foi liberado para ser incinerado. O transporte da droga até a cerâmica Brasil, que fica na Estrada do Japonês, onde foi incinerada, contou

aérea russa aterrissou nesta semana na Venezuela. Quatro aeronaves – incluindo dois bombardeiros Tupolev 160, com capacidade para transportar armas nucleares – pousaram no início da semana em Caracas. É o primeiro passo de um apoio concreto ... russos e os venezuelanos. As autoridades americanas fizeram críticas duras ao envio dos aviões que podem transportar armas atômicas ao seu inimigo na América Latina. "A Rússia envia bombardeiros para a Venezuela e nós

mais chove. “Essas chuvas mais intensas que ocorreram nos últimos dias foram por causa de um transporte de umidade que vem do Sul da Amazônia em direção ao Atlântico. E quando esse sistema meteorológico

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que vai abrir licitação para a contratação da empresa que irá realizar os serviços iluminação pública ao longo da BR-364, da Faculdade Faro até a Universidade

Após novas vistorias e reparos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que inspecionaram os pilares de sustentação da ponte do Riozinho, na BR 364, no distrito que divide os municípios de Cacoal

combater que o serviço irregular de táxi compartilhado em paradas e corredores de ônibus. “O fiscal de transporte tem poder de polícia nas suas atribuições. E existe um mandado de segurança impedindo que os taxistas ... atuem em paradas e corredores de ônibus. O serviço deles é de transporte individual de passageiros por taxímetro. Esse é o contrato que eles assinam com a prefeitura. O táxi compartilhado não está regulamento

Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta quarta-feira (5) o advogado Sérgio de Farias Nóbrega, de 50 anos, transportando 18,900 quilos de pasta base de cocaína escondidos no assoalho do seu carro, um veículo Renault

vejo é triste, a situação é caótica, uma estrada importantíssima para escoamento de grãos e transporte de combustíveis entre outros, que se encontra cheios de buracos e muita lama no inverno, e no verão

quando liberou parte do viaduto da Campos Sales, em Porto Velho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não irá concluir a obra até dezembro deste ano. Segundo o órgão, o prazo não será

interessadas em construir e explorar o local, que contará também com terminal de embarque de ônibus de transporte coletivo, localizado na Rua Euclides da Cunha, na região Central da Capital. O prazo para apresentação ... para implantação, gestão e manutenção do shopping popular e terminal de embarque e desembarque do serviço de transporte coletivo público do Município de Porto Velho e devem ser entregues no Conselho Gestor do Programa

O clima de Natal vai invadir Porto Velho nesta terça-feira (4) com a chegada

cocaína. A mulher não informou qual seria o destino final da mercadoria, nem quanto receberia pelo transporte

breve, os canalhas ainda podem voltar a cargos públicos, pelas mãos do povo. Exceção ao transporte escolar Claro que a estatização não é o melhor caminho. Quanto mais entregue à iniciativa privada, todos os serviços ... pobre trabalhador deste país. Mas quando não há outra alternativa, tem se que pensar em exceção. O transporte escolar em Porto Velho é desses serviços que não deram certo nas mãos da iniciativa privada, até ... como não apoiar a intenção do secretário César Licório de criar uma frota municipal para o transporte escolar Certamente o custo será muito maior, mas ao menos as crianças não ficarão mais sem irem