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conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/9), a Operação “Quimera Fiscal”. O objetivo é obter provas adicionais relativas à estrutura de consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação ... antigo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Esse tipo de “solução” para economia tributária é objeto de alerta na 2ª edição da “Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias”, que orienta pessoas físicas

Tribunal] Regional está em conformidade com a legislação eleitoral vigente, uma vez que a publicação teve como objetivo macular a imagem do adversário político e influenciar negativamente o eleitorado. O uso de artifícios publicitários para

travesseiros pequenos ou bichinhos de pelúcia, podem substituir a sensação de segurança que a chupeta proporcionava. Esses objetos ajudam a criança a criar referências emocionais e a se acalmar sozinha. Manter uma rotina consistente ... confiança da criança e incentiva a continuidade do processo. Evitar confrontos ou punições é essencial. O objetivo é transformar a retirada da chupeta em uma experiência positiva, mostrando que dormir sem ela é seguro

posicionam o estado em um novo ciclo de crescimento. Além da análise técnica, a Oficina destacou objetivos de formação política, mobilização e aproximação com os cidadãos, permitindo identificar prioridades regionais, estimular novas lideranças e consolidar

crime de golpe de Estado. Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas urnas em 2022, Moraes votou também pela condenação

publicação do edital. Etapas – A seleção, tanto para provimento, quanto para remoção, compreenderá as seguintes etapas: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; comprovação de requisitos para a outorga de delegações; exame psicotécnico ... candidatos(as) negros(as), serão realizados na cidade de Porto Velho/RO. Cronograma – A aplicação da prova objetiva de seleção está prevista para o dia 14 de dezembro de 2025. Já as provas escrita e prática ... notas e de registro.Serventias: 26.Inscrições: 9 de setembro a 9 de outubro.Taxa: R$ 500,00.Provas: objetiva de seleção em 14 de dezembro, e escrita e prática em 8 de fevereiro

discriminação; fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais; e promoção de campanhas educativas. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as rondonienses. Segundo Ieda Chaves ... gênero se torna prioridade na agenda legislativa e na vida pública de Rondônia. De acordo com os objetivos propostos, a PEM pretende não apenas combater a violência, mas também educar, conscientizar e inspirar novas gerações

cidade, além de outras ofertas distribuídas em municípios como Porto Velho, Cacoal, Vilhena e Pimenta Bueno. O objetivo da ação do governo de Rondônia é aproximar trabalhadores das vagas ofertadas pelas empresas, fortalecendo o mercado

teve a cabeça jogada contra a parede. Ela então, pegou uma tesoura e afirmou que usaria o objeto apenas para se defender caso fosse agredida novamente. Ela acabou atingindo o companheiro com um golpe, após

novidades importantes na organização dos editais. Este ano, o processo será dividido em quatro editais, com o objetivo de dar mais clareza e agilidade à seleção. O curso de Medicina terá dois editais exclusivos

Agevisa/RO). A ação levou equipes de saúde a comunidades de difícil acesso em 13 municípios, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir proteção à população. Durante a mobilização, profissionais percorreram áreas rurais

recomendações da Energisa estão:Nunca se aproximar de fios partidos ou caídos ao solo;Jamais tentar remover objetos em contato com a rede elétrica;Desligar aparelhos eletroeletrônicos durante tempestades;Acionar imediatamente a concessionária, pelo ... casos de árvores, postes ou objetos sobre os cabos. “A orientação é clara: ao identificar cabos rompidos ou qualquer situação de risco envolvendo a rede elétrica, a conduta correta é manter distância e acionar ... clima em tempo real por meio do Centro de Operações para atuação de forma rápida com o objetivo de trazer o mínimo de impacto para o cliente. A distribuidora tem aplicado seu plano de atendimento

exposição digital e da sexualização precoce, promovendo debates e orientações sobre direitos de infância e juventude.  O objetivo é criar uma cultura preventiva, em que crianças, adolescentes e adultos saibam identificar situações de risco

Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) conforme informação do Portal da Câmara dos Deputados.  A proposta tem como objetivo central alterar a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 ... outros cargos legislativos. Apesar de a lei garantir a manutenção da remuneração, esse direito tem sido objeto de litígios recorrentes em Rondônia e em outros estados, especialmente nas últimas eleições, em que administrações públicas resistiram

cometidas por terceiros no âmbito de operações bancárias integram o risco do empreendimento, sendo a instituição financeira objetivamente responsável pelos danos causados (Súmula 479/STJ)”, como no caso. O desembargador adverte “que a responsabilidade pela correta