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ganhou ainda mais facilidades com a assinatura de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), que possibilita ... Porto Velho.São Paulo foi o estado pioneiro na oferta do serviço, no início deste mês. Rondônia é o quinto estado da federação a implementar a ferramenta. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso ... Emenda Constitucional 45, o Estado tem facilitado o acesso das pessoas à Justiça e, em Rondônia, essas melhorias têm sido implantadas com rapidez e presteza à população pelo TJRO. Ele, que já foi corregedor, reconheceu ... dessa e de outras garantias constitucionais aos cidadãos rondonienses.Para Roosevelt Queiroz, o comprometimento do Judiciário de Rondônia com a cidadania alude à máxima de que de nada adiantariam boas leis, se não houvesse bons ... normativas e legais do registro civil das pessoas naturais". Já a apresentação do sistema aos registradores de Rondônia foi feita pelo 2º vice-presidente da Arpen-SP, Luiz Carlos Vendramim, por meio da qual, para ... também o trabalho dos cartórios. Também compuseram a mesa de honra do evento a presidente da Anoreg-Rondônia, Patrícia Barros, e o presidente da Arpen-Rondônia, Samuel Lopes Carvalho

ranking do desempenho das faculdades de Direito de Rondônia no VII Exame da OAB, a FARO é a faculdade que mais aprovou em números absolutos na 2ª fase.Parabéns aos acadêmicos, corpo docente e coordenação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Cloreni Matt, e diversos agentes públicos

determinação do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, representantes da Escola e da Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram proposta de parceria com o objetivo de firmar convênio

Devendo a Comissão Processante iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo, desde o início, os servidores acusados. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA

Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados em Brasília, homenagem ao ex-conselheiro do TCE de Rondônia, Jonathas Hugo Parra Motta como “patrono” do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2012, na categoria Sociedade Civil ... Arruda (PSC/PR), presidente da CFFC. Carlos Magno indicou Hugo Motta, como era popularmente conhecido no estado de Rondônia, por ter se destacado no trabalho pela transparência e fiscalização pública.Resultado da Eleição dos Patronos Homenageados ... PRÊMIO• Categoria Sociedade Civil : Jonathas Hugo Parra Mota , ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - indicado pelo deputado federal Carlos Magno (PP/RO). • Categoria Governamental : Moacir Micheletto , ex-deputado federal (PMDB/PR) - indicado pelo

Três homens foram presos na madrugada desta sexta-feira, acusados de abastecer a Capital de Rondônia com Ecstasy. A prisão foi feita por agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc) após investigações que demoraram uma semana

cargo de chefe do Executivo.“Há um ano surgiu a idéia de engrandecer o nosso partido em Rondônia para fortalecer a candidatura de Aercio Neves à Presidência da República em 2014”, lembrou ele, ressaltando

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou hoje pela manhã uma Assembleia Extraordinária para discutir, avaliar e encaminhar a proposta do governo federal de “aumento” salarial para

trabalho nos cartórios extrajudiciais serão apresentados em palestras no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nesta sexta-feira, 24, às 8h. As apresentações fazem parte do evento organizado pela ... pessoas do mesmo sexo" é tema a ser apresentado pelo juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti. O magistrado destacará os dispositivos da legislação que veta interpretação preconceituosa e discriminatória ... Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen), Luiz Carlos Vendramim, sobre nova ferramenta tecnológica disponibilizada aos registradores de Rondônia, por meio da qual o cidadão conseguirá acessar seus documentos via internet na Central de Serviços Eletrônicos ... brasileira. O objetivo da palestra é promover um debate com o Judiciário e com os registradores de Rondônia para encontrar melhor aplicação dessas novas regras. O evento será encerrado ao meio

Ministério Público de Rondônia realizou reunião com representantes de igrejas, órgãos públicos, sindicatos e instituições de ensino, como parte das ações de divulgação da Marcha pela Vida - 2012, mobilização pela paz e de prevenção ... marcha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Detran e Governo de Rondônia. A Marcha pela Vida ocorre no próximo dia 31, às 16 horas, com saída da Praça Aluísio

magistrado fez questão de destacar que, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem entendimento pacífico em relação ao crime hediondo, em que se recomenda o regime fechado inicial para

sessão de julgamento realizada no dia 22 de agosto de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia analisou recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA e Ministério Público Eleitoral, contra sentença do Juízo

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Jaru e Ouro Preto do Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade

Justiça de Rondônia negou recurso do Município de Buritis e manteve a decisão de reconhecer o direito de uma agente comunitária de saúde em receber o pagamento de adicional de insalubridade retroativos ao período