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julho, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Rondônia, a Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA) e órgãos municipais e estaduais.O TAC, proposto pelos Promotores de Justiça Glauco

Fundação. O investimento no centro foi de R$ 2,97 milhões do governo do estado de Rondônia e mais R$ 1 milhão da iniciativa privada.Sobre o Hospital de Câncer de BarretosExcelência em oncologia

desempenho atualizado da arrecadação do Estado e o cenário orçamentário-fiscal que espera Rondônia nos próximos anos foram alguns dos pontos explorados pelo coordenador-geral da Receita Estadual, Alessandro de Souza Pinto Scultetus, durante palestra ... serão perdidos, em virtude dessa situação”, diz. Além da perda de receita relativa às usinas, Rondônia ainda sofre com outro problema: a redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados ... desse repasse, sendo que um dos critérios que pode ser aprovado é o populacional. “Por esse critério, Rondônia seria profundamente prejudicada, podendo perder muito de sua receita do FPE”, acrescentou Scultetus. NOTA LEGAL Ainda durante ... serviços não presenciais, atribuindo parte da arrecadação do tributo ao estado comprador (caso, por exemplo, de Rondônia), abolindo a sistemática atual de destiná-lo somente ao estado de origem da transação feita por meio eletrônico

desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus, a um sitiante acusado de assassinar um idoso

Velho, que condenou em junho, 19 pessoas envolvidas no esquema de folha paralela da Assembleia Legislativa de Rondônia, combinado com consignação de créditos de bancos privados. Eles foram acusados de peculato, formação de quadrilha

semana promete muito trabalho para promotores eleitorais. Em Rondônia são 36 responsáveis por analisar cada um dos 4.138 pedidos de registro de candidaturas e propor as ações de impugnação. O prazo é o mesmo para

Educação. A intenção do Ministério Público é responsabilizar e acabar com a farra de contratações emergenciais em Rondônia, realizada sem critérios e que vem prejudicando direitos adquiridos de centenas de pessoas. Na avaliação de Alzir

Funasa estão paralisados atendendo ao chamamento da Condsef e principalmente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) que em Assembleia Extraordinária com os filiados e sistema diretivo resolveram cruzar os braços em protesto

foram os primeiros a colocar o “bloco nas ruas” ao participar do arraial da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na noite de sexta-feira e visitar os feirantes do mercado

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), Antônio Masioli, Edinaldo da Silva Lustoza (respecitvos ex-secretários municipais de Saúde na gestão ... distribuídos aos postos de saúde do município. Os lotes eram de 2007 e 2010. Enquanto pacientes de Rondônia reclamam da falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde, a prefeitura de Cacoal deixa os medicamentos ... Vara: 3ª Vara Cível Processo: 0007272-21.2012.8.22.0007 Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Francesco Vialetto; Antonio Masioli; Paulo Rogerio Lenzi; Edinaldo da Silva Lustoza

candidato a vice-prefeito é José Genaro de Andrade, ex-secretário de fazenda do estado de Rondônia, posto que comandou por oito anos, durante o governo de Ivo Cassol. José Genaro é filiado ao Partido

Ministério Público de Rondônia participou de reunião promovida pelo Comando da Polícia Militar de Rondônia, na Câmara de Vereadores de Buritis, com o objetivo de apresentar e discutir pontos da segunda fase da Operação Jamari

Funasa estão paralisados, atendendo ao chamamento da Condsef e principalmente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), que em Assembleia Extraordinária com os filiados e sistema diretivo, resolveram cruzar os braços em protesto

Ailton, considerado como um dos responsáveis pelos altos valores do mercado de imóveis da Capital de Rondônia. A repercussão, altamente negativa levou os dirigentes do PPS, PP, PSDC

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para determinar ao Estado de Rondônia a adoção de providências, em prazo não superior a 15 dias, no sentido de selecionar os pacientes ... traumáticas ou por doenças metabólicas.Das investigações procedidas pelo Ministério Pùblico, constatou-se que o Estado de Rondônia não disponibiliza o exame aos usuários do SUS e conforme ofício da Secretaria de Estado da Saúde