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semana será de sol forte e calor em Rondônia, mas o tempo promete mudar no começo da próxima semana em todo o estado. Uma frente fria chega segunda-feira e aumenta a nebulosidade

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia não dar seguimento às iniciativas de implantação de gestão compartilhada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Velho ... técnicas pertinentes às respectivas instalações físicas apontadas no Processo 332/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.A ação por ato de improbidade administrativa tem como réus o secretário-adjunto da Saúde, Orlando José ... Luiz Augusto Bandeira das atribuições de implantar a gestão compartilhada de unidades hospitalares do Estado de Rondônia, bem como de auditar, acompanhar e controlar a execução dos respectivos contratos de gestão. Requer ainda a fixação ... multa diária contra o Estado de Rondônia no valor de R$ 5 mil, visando à garantia da efetividade da medida, evitando-se o descumprimento ou retardamento no cumprimento da ordem.AuditoriaA ação se fundamenta ... desenvolvimento institucional para realização de projeto de implementação de modelo de gestão compartilhada no Estado de Rondônia. Sob o fundamento de inexigibilidade de licitação, foi contratada a empresa Instituto Brasileiro de Estudos e Projetos para ... adiantada em que se encontrava o processo de seleção das entidades, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado e representante do Conselho Regional de Farmácia constituíram uma Comissão Multidisciplinar

Confira listão dos 4.551 candidatos em Rondônia registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que solicitaram registro para concorrer nas próximas eleições. A listagem apresenta o nome, número e o partido. Acesse os dados clicando

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ainda não conhece o teor do processo movido pelo Ministério Público em Rondônia , mas entende que nos termos da legislação compete privativamente ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) baixar ... Logo, se os riscos não forem aqueles contratados, haverá um problema sistêmico.A postura do MPF em Rondônia gera insegurança jurídica no mercado de seguros naquele estado e, se procedente, provavelmente dará ensejo

ideológico". Com esse entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negaram, por unanimidade de votos, o recurso de apelação interposto por um policial militar que pleitava ... atestado médico) na Junta Médica de Saúde da PMRO e, depois, à administração da Polícia Militar de Rondônia, em Porto Velho (RO), na tentativa de justificar os cinco dias de afastamento do serviço público

jovens e sem exigência de escolaridade, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, inicia no próximo dia 6 de agosto, o Curso de Informática Básica com habilitações para Windows, Word, Excel

afirmativa foi feita durante o Colóquio “O Direito de Ser Adolescente”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, como parte da programação pelos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.O Colóquio contou ... participação do deputado federal por Rondônia, Marcos Rogério, que é contrário à proposta de redução da maioridade penal contida na reforma do Estatuto da Criança em tramitação no Congresso Nacional. O Promotor de Justiça Luiz

antes do prazo final da 4ª Semana do Empreendedor Individual, entre 2 e 7 de julho, Rondônia não só atingiu como superou sua meta de formalização de novos EI (105%).Dos 552 estimados antes ... integrantes do conselho do Sebrae, que sempre ajudam em empreitadas como a Semana do Empreendedor Individual”.Em Rondônia, confirmando sua legalização como EI, cada cidadão recebeu uma muda de árvore como estímulo à sustentabilidade, além

Ministério Público de Rondônia realizou no dia 7 de julho a primeira edição do Projeto MP Cidadão, na Escola Municipal Professora Vilma Vieira, no município de Vilhena. Ao todo foram registrados 109 atendimentos médicos ... atendimentos realizados nos stands. O trabalho resultou da ação conjunta do Ministério Público do Estado de Rondônia ¿ Promotorias de Justiça de Vilhena - com 40 órgãos parceiros.As palestras foram em cinco salas temáticas, assim divididas ... Yara Travalon e Pablo Hernandez Viscardi. Participaram como órgãos parceiros o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Juiz de Direito Andresson Cavalcante Fecury; Comissariado de Menores e Juizado Especial; Defensoria Pública

número de expedição de autorização de viagens. Na capital, e nas demais comarcas do interior de Rondônia, o cidadão (pai, mãe ou responsável legal) pode pedir gratuitamente o documento no Juizado da Infância

Ações para estimular o desenvolvimento do setor de floresta plantada de Rondônia e as políticas institucionais promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) foram temas abordados durante o 1º Seminário “Plantar Árvores em Rondônia ... Negócio”, realizado em Vilhena na última semana.A proposta é estimular a produção de madeira legal em Rondônia através da silvicultura, uma vez que a legislação do Estado dispõe de incentivos legais para incentivar ... geral e Pedro Ferrazin, membro diretoria. Outra iniciativa é o lançamento do “Pacto pela Floresta Plantada em Rondônia”, que propõe o “Plano Estadual para o Desenvolvimento da Floresta Plantada – Rondônia”. As ações culminarão ... analisar as perspectivas de desempenho financeiro do produto. Para Jaques Testoni, a união dos setores produtivos de Rondônia é essencial para o desenvolvimento do Estado, “uma grande alternativa de viabilidade econômica para os rondonienses”.Pacto ... pela Floresta Plantada em RondôniaSignatários:Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), representada pela secretária Nacni Rodrigues da Silva; Associação Rondoniense dos Produtores e Consumidores de Florestas ... Engenheiros Florestais (AREF), representada pelo presidente Jaime Augustinho Brod.Constituição:O Pacto pela Floresta Plantada em Rondônia constitui uma iniciativa de caráter institucional, com duração indeterminada, visando o desenvolvimento sustentável, envolvendo os signatários e demais ... todos os meios possíveis, a Cadeia Produtiva da Floresta Plantada com fins comerciais no Estado de Rondônia.Transformar Rondônia em polo de Florestas Plantadas com fins comerciais para que possa atrair investimentos internos e externos ... baseada em florestas plantadas.Ampliar a implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) em todo o Estado de Rondônia com brevidade. Agilizar a adequação de mecanismos institucionais locais ao novo Código Florestal.Realizar eventos para difusão

Candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) estão mobilizados para manifestação na próxima segunda-feira (16), em frente ao Palácio Getúlio Vargas, para cobrarem do Governo

moderno o entendimento do TRE de Rondônia que decidiu não existir problemas em se trocar combustível por adesivos em uma campanha eleitoral. O caso concreto envolvia o ex-governador João Aparecido Cahulla (PPS). Segundo acórdão ... aqui ninguém foi punido. Voto pode ser aberto sim A divulgação de votos dos deputados estaduais de Rondônia, que no final de maio cassaram o mandato do foragido Valter Araújo (PTB) não feriu normas constitucionais

Cinco seguradoras estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), acusadas de prática abusiva em contratos de seguro de veículos. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também é ré na ação civil pública

Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR, foi condenada pela prática de bullying contra o universitário Rafael Santos Rodrigues Vieira, estudante do curso de medicina, no curso de uma ação ordinária que tramitou na Justiça Federal