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Mais de 300 obras poderão ser paralisadas, prejudicando perto de cinco mil empregos diretos, caso a crise de fornecimento do cimento para as empresas construtoras do Estado continua inviabilizando o trabalho na construção civil ... Giuliano Borges. Lembrou que o deputado jesualdo Pires, que representa o setor na Assembléia, já denunciou o caso várias vezes e pode liderar até uma CPI sobre o assunto.O presidente Chagas Neto informou

papel, MPJ Jornalismo, ganhou as contas de publicidade. Natan Donadon efetuou pagamento de 22 cheques da Casa de Leis sem que nenhum serviço fosse executado. O esquema desviou mais de R$ 8 milhões e Natan ... regime fechado.Não cabe recurso à decisão do STF, mas a defesa pode pedir novos esclarecimentos caso tenha ficado alguma dúvida sobre a decisão. Quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando todos ... deputado renunciou ao mandato na véspera de seu julgamento e sua defesa encaminhou à relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, duas petições informando da renúncia e pedindo então a transferência do processo para ... financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, à época dos fatos, e seu irmão, Marcos Donadon, presidente da Casa. Eles teriam simulado uma licitação para contratar uma empresa de publicidade para a assembleia.Ainda segundo Gurgel

Júri da Paraíba.Ao também acompanhar o voto do relator, lembrando que há previsão constitucional para casos como a AP 396, o ministro Carlos Ayres Britto citou afirmação do jurista romano Ulpiano (Eneo Domitius Ulpianus ... clara fraude à lei, isto é, uma tentativa de frustar a aplicação da lei, “absolutamente caracterizada, no caso”.Único voto discordante, o ministro Marco Aurélio defendeu a transferência do processo para a Justiça de primeiro

papel, MPJ Jornalismo, ganhou as contas de publicidade. Natan Donadon efetuou pagamento de 22 cheques da Casa de Leis sem que nenhum serviço fosse executado. O esquema desviou mais de R$ 8 milhões e Natan ... disposto na EC n. 35, de modo que cabível a sustação da ação penal por ordem da Casa de Leis, até o fim de seu mandato.Outras preliminares de nulidade processual absoluta: ausência de autoridade ... possível malferimento da norma contida no art. 144, § 1º, I e IV, da Constituição Federal. 5. No caso concreto, tal debate se mostra irrelevante, eis que houve instauração de inquérito policial para apurar fatos relacionados ... modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeiçoando a persecução penal, mormente em casos graves como o presente que envolvem altas somas em dinheiro movimentadas em contas bancárias. 7. A hipótese não ... Código de Processo Penal autoriza que ¿peças de informação¿ embasem a denúncia.¿ Acrescente-se, neste caso, que a própria Lei Processual Penal já contemplava a hipótese de apuração criminal por órgãos administrativos outros, que não ... hipóteses de grave repercussão pública (quando a opinião pública poderia influir no desate das investigações) ou em casos outros nos quais a atividade policial possa sofrer influência política - até mesmo por não gozarem da garantia ... para exercer cargo ou função nos tribunais, ressalvada a substituição ocasional de seus integrantes.Art. 118. Em caso de vaga ou afastamento, por prazo superior a 30 (trinta) dias, de membro dos Tribunais Superiores ... juízes de direito de última entrância, mediante sorteio público, para substituição de membros do Tribunal em caso de afastamento por período superior a 30 (trinta) dias ou na hipótese de vacância do cargo de desembargador ... sejam providenciadas ou, em última hipótese, a juntada da certidão que se pretende seja expedida por aquela casa de leis. Desta forma, também indefiro a produção das provas requeridas pela defesa do acusado MARCOS ANTÔNIO ... administrativo ou que este lhe tenha sido recusado.Ressalto que o acusado atualmente detém novo mandato naquela Casa Legislativa, de forma que poderia, com facilidade, obter os referidos documentos sem necessidade da interferência do Judiciário

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secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, Guilherme Erse, após reunião com os membros da Comissão Especial Multidisciplinar para a Transposição, reuniu-se com a imprensa e confirmou o encaminhamento ao Ministério ... Comissão Federal a ser constituída em novembro vindouro e que será formada por membros da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Advocacia Geral da União”, disse ... Guilherme Erse.O Chefe da Casa Civil também enfatizou que, no mesmo ofício, o governo de Rondônia deixou claro a situação avançada dos trabalhos por parte da Comissão Especial Multidisciplinar, ao mesmo tempo ... IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADOAinda naquela oportunidade foi informado à imprensa, pelo Chefe da Casa Civil de Rondônia, que a Relação Quantitativa de Servidores do Estado, que buscam a transposição, engloba

processo teria que retornar para Porto Velho. A manobra pode não dar certo, embora já tenha julgado casos semelhantes. Natan Donadon responde pelo crime de peculato e formação de quadrilha. Veja nota do gabinete

Eleitoral (TSE), que defende a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a interpretação de que casos passados também estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstos na legislação.A composição original da Suprema Corte ... Mendes, que chegou a acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de "casuísmo" por aplicar decisões diferentes em casos similares de "ficha suja" e classificar a legislação que estabeleceu novas regras de inelegibilidade como uma tentativa ... acusações ao TSE.Ao decidirem sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros julgaram o caso concreto do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que recebeu quase 1,8 milhão de votos ... disputa.Com a decisão, os votos de candidatos ficha suja em Rondônia permanecem invalidados. São os casos por exemplo dos irmãos Natan e Marcos Donadon, e o ex-deputado Kaká Mendonça

excepcional, que exige a constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder. "Não vejo presente neste caso informações suficientes para a concessão da liminar, por isso nego a liminar", concluiu Miguel Monico.Caso

volta das 19 horas de ontem. Neuza Ferreira dos Santos, juntamente com seu esposo Jovino, chegavam em casa na Avenida Perimentral Leste, no bairro Parque das Gemas, e foram surpreendidos por dois elementos armados ... bandidos aparentavam serem menores de idade. Eles amarraram e prenderam o casal em um dos cômodos da casa e roubaram uma motocicleta CG Titan 150 de placa NCR 0808 de cor verde, um para

está responsável, pois os donos encontram-se viajando - notou que haviam arrombado a janela detrás da casa. De imediato ele acionou a Polícia que constatou ainda conseguiu encontrar alguns produtos de furto como: um forno ... Microondas um ar condicionado marca quatro varas de pesca. Segundo uma testemunha saiu da casa por volta das 19 horas do dia 23/10/10, retornando por volta das 00:30 horas do dia em virtude ... pessoas terem avisado da movimentação estranha na casa em que se encontra

dizer que o eleitor esta muito atento com o que pode acontecer com o governo de Confúcio, caso vença as eleições e terá que lotear o estado para agradar insaciáveis famintos pelo erário publico como

desconhecido com a conivência da tia. A Polícia vai ouvir as tias e mãe sobre este caso lamentável que recentemente foi apresentado em nível nacional por uma novela de televisão

estar com ele por simpatia e, na verdade, escancarou que tudo não passa mesmo de interesse. Nesse caso não seria um traidor;2 – Não ceder à pressão e mostrar que tem pulso. Assim, não seria

Tuma era bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Era casado com a professora Zilda Dirane Tuma. Deixou quatro filhos e nove netos.Romeu Tuma ingressou na carreira policial ... primeiro Corregedor Parlamentar do Senado Federal e era do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.Dois de seus filhos seguiram a carreira política. Romeu Tuma Júnior, que foi deputado estadual em São Paulo