Busca

seguiu ordens do Palácio do Planalto. A indefinição agora é com relação as duas maiores bancadas na Casa de Leis, do PMDB

dependente econômico. Era o companheiro, na condição de servidor público, quem mantinha as despesas da casa com a sua aposentadoria por invalidez. Contudo, com a sua morte, o autor passou a enfrentar sérias dificuldades financeiras ... realidade social demonstra a existência de pessoas do mesmo sexo convivendo na condição de companheiros, como se casados fossem. Para o magistrado, a partir dessa realidade, começou-se um debate acerca dos direitos decorrentes dessa ... união dos dois.O Desembargador destacou que no Brasil, ainda não se tem lei específica para o caso, mas as decisões aplicam analogicamente legislação empregada entre homem e mulher. Lembrou, ainda, de decisão proferida pelo ... Sistema de Acompanhamento Processual do Judiciário rondoniense. A decisão torna-se agora referência para julgamento de casos semelhantes na Justiça de Rondônia

demanda com vista a melhorar o atendimento que é ofertado tanto aos clientes como também aos usuários. Caso seja necessário, poderá ser feito o remanejamento de funcionários, tudo isso para suprir a necessidade de caixas ... ouvidoria do banco que terá que sanar o problema imediatamente, conforme exigência que consta no TAC. Caso isso não ocorra, a pessoa que se sentir prejudicada deverá comunicar o fato à Semfaz para ... medidas cabíveis sejam tomadas, disse o secretário. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada multa diária de R$ 1 mil. Se a inflação não for corrida o estabelecimento poderá ser fechado com a cassação

negou o recurso, mas Coruja disse que irá apresentar recursos a Comissão de Constituição e Justiça da Casa

emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal, que no caso é a MP 472.E, é justamente na votação em separado, que toda a bancada confia na aprovação

PSDB fosse aplicada multa por propaganda antecipada e de caráter negativo contra a ex-ministra da Casa Civil. Na avaliação de governistas, o site "Gente que Mente" faz parte de um rol de acusações anônimas

verdade é bom que se diga, até o momento, não entrou na pauta de votações daquela Casa Legislativa do Congresso.TRANSPOSIÇÃO Vs. INQUIETAÇÃO (5)Vale ressaltar que, recentemente, o Deputado Federal, Moreira Mendes (PPS), disse ... junto ao Presidente Lula-lá e seus pares pugnar por esse lídimo direito dos servidores de Rondônia. Caso contrário, que Fátima Cleide se console com o destaque que tem sido dado pela imprensa ao senador

educação, cultura e trabalho as secretarias responsáveis por essas políticas públicas buscarão meios de solucionar o problema. Caso a mulher esteja nessa situação por falta de emprego, lhes serão dadas às condições de inserção ... vítimas, as autoridades vão endurecer o tratamento aos agressores, tendo em vista que vem aumentando vertiginosamente os casos de violência contra as mulheres.Há também a preocupação de estabelecer uma nova mentalidade cultural, tendo

réus são julgados. Eles são acusados de participação em 27 assassinatos, ocorridos em 2002, no interior da casa de detenção José Mário Alves, o Urso Branco, em Porto Velho.Guidio reafirmou a posição do Ministério

Madeira, são os principais ingredientes, que contribuem para a superlotação das unidades estaduais, como no caso do Hospital de Base, Hospital João Paulo II e Hospital Infantil Cosme e Damião, e enquanto isto necessário

sobrinho, totalmente despido no quarto da vítima, que também estava nua. Enfurecido, o dono da casa desferiu alguns socos no adolescente, trancou-o num quarto e acionou a polícia. Vítima e infrator foram apresentados

próxima quarta-feira, devendo funcionar apenas os serviços essências como plantão interno, requisição judicial, e outros casos excepcionais, que serão analisados e decididos pela comissão de greve. Eles protestam a reestruturação salarial, "pois os servidores

opinou.O relator lembrou que o vídeo indicado pelo ex-prefeito foi devidamente excluído e que, em caso de episódios semelhantes, bastará indicar ao Google a localização da postagem para análise."A medida que melhor

Virgulino, que está capacitada pelo Ministério Público para realizar o teste e dar o aconselhamento necessário em caso do resultado positivo para o HIV. “O teste rápido leva apenas 15 minutos para

proprietários dos postos em que os combustíveis eram vendidos e pessoas envolvidas no processo. Na maioria dos casos, o comércio era feito disfarçadamente em pequenos comércios ou em imóveis residenciais, tendo como clientela moradores