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anos, morava com a mãe em outro estado e há poucos dias passou a residir na casa do pai em Rondônia. Ela contou que teria sido violentada pelo tio de nome Marcelo, o padrasto Francisco

considerar o precedente que se abre para a aprovação de propostas de emenda constitucional que tramitam na Casa para que todos os funcionários de ex-territórios sejam absorvidos pela União", diz a publicação

seguidas a partir da próxima segunda-feira (24) quanto à vacinação de outros grupos, como é o caso das crianças de 2 a 12 anos, jovens de 13 a 19 e adultos

constrói e o consome”.Arrematando o texto da decisão, o magistrado assinalou: “penso que não é o caso de se brecar as obras de restauração e revitalização do complexo da EFMM. O projeto, denominado Madeira

condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O relator

quase provoca um conflito, evitado graças ao juiz de Ariquemes (Edilson Neuhaus) que mandou arquivar o caso. Ele também recebeu apelo do padre João Holeg, em nome das famílias que estão no Galo Velho

todos os partidos em torno do objetivo comum”, disse Expedito Júnior, afirmando ainda que quem perderia, caso a transposição não fosse aprovada, seria o próprio governo federal. Isso por que os estados de Amapá

volta das 8h40, o Juiz Aldemir de Oliveira iniciou a quinta sessão de julgamento do Caso Urso Branco. Desta vez, mais dois réus serão julgados: Anderson de França (Besouro) e Adriano Alves (Pulga). Este último

roubo aconteceu na madrugada desta quarta-feira, mas para não atrapalhar as investigações, somente nesta quinta o caso foi divulgado à imprensa. Delegacia de Patrimônio é quem está à caça dos criminosos, mas o fato

regime fechado, e perda do cargo público, pela prática do crime de tortura cometido contra menor. O caso foi relatado pela ministra Laurita Vaz.Segundo os autos, em novembro de 2001 o então policial militar ... características da infração não se modificam”, ressaltou a ministra em seu voto.No caso, explicou, o feito foi distribuído à referida Vara porque as vítimas de tortura eram menores de idade, não sendo razoável deslocar

Presidência da República para sanção. O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde das alterações feitas pelo Congresso.Tecnicamente como se trata de Medida Provisória a intenção do presidente

argüisse inconstitucionalidade da Emenda 28 que trata da transposição e que está apensada a MP-472. Caso o relator tivesse acatada a orientação do governo a matéria sequer iria a votação, explica Garçon

métodos de controle de qualidade higiênico-sanitária em unidades de alimentação e nutrição: Um estudo de caso” (Vanessa Kelly Henkel, Sandra Faria e Ivonilce Venturi); “Análise da aceitação de um biscoito elaborado a partir

Doutor Alexandre Brito, os problemas relacionados ao sistema carcerário em Rondônia são graves. “Mesmo diante dos recentes casos de massacres e greves, não se constata grandes avanços de gestão administrativa e operacional positiva no sistema

quadros da União quando da criação do estado de Rondônia. "A nossa expectativa é positiva. Esta Casa precisa fazer justiça a estes servidores que há anos batalham para ter seus direitos atendidos", afirmou Moreira.Segundo