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Vigilância Sanitária Municipal interditaram uma farmácia que estava atuando de forma irregular na Capital. A ação aconteceu nesta quarta-feira (16). Durante as fiscalizações de rotina, que também apuram denúncias, o Conselho Regional de Farmácia

Tribunal de Justiça de Rondônia. A norma valeria apenas para elas, no dia 8 de março. A Ação foi impetrada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) e a Associação Comercial ... Empresarial de Porto Velho (Acep). Ao julgar a ação, o desembargador Isaias Fonseca deixou clara a proibição de um feriado específico para as mulheres. “Não se pode criar um “direito” a ser usufruído

criminoso tinha costume de jogar bola durante as tardes. Ao anoitecer, Carlos colocou o plano em ação, deixando a porta da casa aberta para facilitar a entrada do amigo criminoso. Chegando ao local, Júlio Cesar

responsável direto pelo despejo irregular de esgoto em águas públicas”.Agravo de Instrumento n. 0801990-43.2019.8.22.0000 sobre Ação Civil Pública n. 7001051-65.2019.8.22.0003, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru. Os desembargadores Gilberto Barbosa

Bairro JK, na Zona Leste da Capital. Ele é investigado pelo de tráfico internacional de drogas. A ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais do Denarc, que atuam na operação, iniciaram o monitoramento

segue realizando ações de fiscalização contínuas em postos de combustíveis de Porto Velho. O objetivo da ação é conferir se o volume de gasolina, álcool e diesel, registrado nas bombas de combustíveis, correspondem ao volume

quilos de cocaína, durante abordagem a um ônibus na BR-425, região de Guajará-Mirim. A ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais estavam realizando abordagens com apoio de policiais rodoviários federais, quando deram

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo Branco, em Porto Velho; Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre ... Parecis; e Emílio Garrastazu Médici, em Presidente Médici. A ação veio após o não acatamento de recomendação expedida pelo MPF que solicitava as mesmas mudanças.A necessidade de modificação dos nomes é porque ... relatório final da CNV apontou os três ex-presidentes homenageados pelas escolas como violadores dos direitos humanos.A ação civil pública pode ser consultada no site do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal com o número

prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. O objetivo da ação ostensiva foi realizar buscas e prisões de dois suspeitos de atuarem no roubo de equipamentos eletrônicos de propriedade

vida de policial militar. A Polícia descobriu ainda, que a organização criminosa estava planejando uma nova ação contra agente de segurança pública. A operação denominada “Soteria” faz alusão à deusa da segurança e preservação ... mitologia grega, pelo fato da ação integrada entre os órgãos objetivar a defesa da vida e da incolumidade física dos profissionais de segurança atuantes nesta comarca, assim como a proteção da sociedade pela inibição

A apreensão da droga foi realizada por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto

apurou no local que Mauro era suspeito de tentar furtar a bicicleta de Lucas. Ao avistar a ação, Lucas que estava com uma faca que usa no trabalho, foi em direção a Mauro. Para

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu a ação penal contra os ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO) da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz processos da Lava-Jato

contratados até o ano de 1991. Mas estas são algumas das propostas existentes no nosso plano de ação”, garantiu a delegada. A delegada destaca outras grandes propostas. “Dependendo da fase pela qual cada profissional está

ação realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal do munícipio de Vilhena, resultou na apreensão de quase 140 kg de droga, durante fiscalização na BR-364. Um homem foi preso