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Narcóticos (Denarc), após serem flagradas com droga. As prisões aconteceram em bairros distintos de Porto Velho. A ação faz parte da Operação Narco Brasil. Os policiais já estavam investigando a dupla, por suspeita no envolvimento
Alto Rio Preto”, com área total de 135.137.8700 hectares, localizados na Comarca de Porto Velho e ajuizaram ação de indenização por desapropriação indireta contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ... razões que impediriam o acolhimento do recurso. “A AGU sustentou que o mesmo TRF1, em uma ação anterior, já havia reconhecido a área como terra devoluta de propriedade do estado de Rondônia, razão pela qual
defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições ... caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo
garantir a sobrevivência deles”, destaca o vereador.Segundo Fogaça, a quantidade de pessoas que seriam atendidas por tal ação justifica que as instituições financeiras promovam o a ação nas localidades, por isso ele tem certeza
cobrança de ingresso, utilização de equipamentos sonoros, venda de bebida alcoólica e petiscos, entre outros. Durante a ação de fiscalização houve constatação de descumprimento do decreto estadual para enfrentamento à pandemia, como ausência de dispositivo ... dentre outros, sendo notificado pela Sema para se regularizar no prazo legal. A Polícia destaca que a ação foi impulsionada por denúncia de irregularidades e a ação não visou inibir a atividade econômica ... dentro das normas. Neste sentido, atendendo o caráter educativo, o proprietário e presentes receberam orientações sobre a ação realizada
nós atendemos. Mas aquele profissional que ainda não recebeu a vacina, pode nos procurar aqui na ação”, explicou. Para o drive-thru, o fluxo será da seguinte forma: entrada pela Rua Henrique Dias, onde fica ... vacinação neste sábado, será atendido na segunda-feira (28), sem prejuízos no recebimento da primeira dose. A ação segue até as 13 horas deste sábado
ainda permitir que o marido mande no Município, se portando como o verdadeiro prefeito da cidade.A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi assinada pela promotora Fernanda Alves Pöppl e pede medida cautelar
decreto municipal contra a Covid-19 e uma prisão em flagrante por poluição sonora. Durante a ação, a Polícia Militar apreendeu caixas de som, além de realizar diversas abordagens
drogas, em uma residência, localizada na Rua Idalva Flagra Moreira, na Zona Leste de Porto Velho. A ação faz parte da Operação Narco Brasil. Após investigações, os policiais foram até o endereço do criminoso para
trinta e seis mil e quinhentos reais), também com todos os lotes arrematados no primeiro dia da ação.Ainda conforme o secretário, as três etapas realizadas pela prefeitura de Porto Velho devolveram aos cofres públicos
deslocar 718 km de sua cidade para auxiliá-los.Os pais do autor da ação compraram passagens de ônibus da empresa Gontijo de Transportes Ltda., com saída da cidade de Mantena-MG para Presidente Médici ... socorrer o pai abandonado e procurar a sua genitora desaparecida, sendo certo a sua legitimidade para a ação indenizatória”, destacou.A condenação da empresa ao pagamento de indenização ao filho foi mantida, porém o valor ... proporcionalidade do dano indireto sofrido pela vítima”, ponderou o relator.Os pais do autor já haviam ajuizado ação de indenização, onde houve a procedência dos pedidos iniciais também com a condenação da empresa ao pagamento
junho deste ano, já colocou 65 pessoas atrás das grades em Rondônia. A ação integrada de forças policiais tem como objetivo combater o tráfico de drogas em todo o país. O balanço parcial foi divulgado
primeira foi a ORCRIM responsável pela invasão da Resex Aquariquara, cujos líderes encontram-se presos, respondendo a ação penal pelos crimes praticados.Importa informar que os líderes dessas organizações criminosas, objetivando lucro, atuam mediante falsa promessa
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), prestigiou na manhã desta quinta-feira (24
julgamento de uma apelação cível em ação com pedido de indenização por danos morais, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento e decidiu que o Estado de Rondônia não deve indenizar ... autora.O relator destacou que “o início dos fatos teve como responsável o policial namorado da autora da ação, que se encontrava ao lado dela, no momento dos fatos, no veículo, sendo que, posteriormente, os outros
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