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folder explicativo com as proposituras do parlamentar criadas na Assembleia Legislativa em benefício das mulheres. A ação encerra as atividades que foram feitas no mês de agosto com a Campanha Agosto Lilás, um alerta sobre

titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), por meio do projeto Previna-se, ação do Governo de Rondônia no enfretamento à pandemia de Covid-19.O projeto Previna-se utilizou recursos ... beneficiadas. Ela teve acesso sem burocracia e levou para casa quatro máscaras. “É uma boa ação do Governo, pois as máscaras no mercado estão ficando cada vez mais caras e são sempre descartáveis. Essa não

Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 20 unidades federativas (Acre

menos 50% de cada imóvel. Todos os ganhadores da licitação descumpriram as cláusulas estabelecidas nos contratos. A ação pode ser consultada no site da Justiça Federal com o número

entra em surto, mesmo tendo realizado todas as ações, e não obteve o controle, eles solicitam uma ação com a UBV pesada (fumacê), que é utilizado em último caso”, explica a coordenadora Bárbara Moura Lopes.Os

Ministério Público de Rondônia ajuizou junto ao Poder Judiciário ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do Decreto Municipal nº 13.085/2020, que amplia a abertura de segmentos ... coronavírus, respeitando as fases de distanciamento social, se abstendo de criar normas que contrariem o planejamento. ]Na ação, o MP argumenta que o Decreto Municipal nº 13.085/2020 afronta diretrizes da Constituição Federal ... revogar o Decreto nº 13.085/2020, tendo o Prefeito se manifestado pela manutenção do ato. Na ação, ajuizada na quinta-feira (27), o MP destaca que a postura pode causar danos e agravos a saúde ... classificação de risco que estão postas para todos os Municípios do Estado. Figuram no polo passivo da ação, o Município de Ji-Paraná e o Prefeito da cidade, Marcito Aparecido Pinto

atuando no planejamento para seu adequado cumprimento. A Coordenadoria de Policiamento Operacional irá desenvolver uma plano de ação a fim de coibir desordens no local, embora já estivesse no rol de ações prioritárias da Instituição

ouvidoria ou nossa fiscalização para que sejam tomadas as providências legais. Nesse caso, teve que entrar em ação a Draco. Quero deixar claro que nós não aceitamos esse tipo de atitude”, finalizou o secretário

afirmado certa vez aqui que é preciso decisão e atitude para optar por linhas de ação concretas, passar para a outra margem. Para isso são fundamentalmente necessárias coragem e audácia. Como antídoto contra o medo

Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Mirante da Serra e São Miguel do Guaporé. Segundo a Polícia, a ação tem como alvo servidores públicos e empresários envolvidos em associação criminosa voltada para a prática de delitos

trinta) dias DE: EVENTUAIS INTERESSADOS NÃO IDENTIFICADOSFINALIDADE: CITAR a parte acima mencionada para conhecimento da presente ação e, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo, apresentar resposta.PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias

Janeiro (MPRJ), os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, e a ação conta com o apoio da Polícia do Distrito Federal. O mandado de prisão de Flordelis não foi pedido

funcionar e concorrer para crime de poluição sonora. Segundo a Polícia, quatro veículos foram apreendidos durante a ação, uma pessoa foi presa pelo crime de embriagues na direção e outra detida por posse de entorpecente

seguradora, quando um dos caminhões da empresa sofrer um acidente e ainda ter entrado com uma ação trabalhistas contra estes, a prisão dos empresários foi decretada. No entanto, uma lacuna ainda ficou vaga, pois ... levantado ainda, nas investigações, que F. teria ido ao local no período da manhã, para praticar a ação, porém, recuou devido a vítima estar com do filho ainda criança dentro do carro.Outro fato que, segundo

Polícia Civil de Guajará-Mirim, acusados de estarem atuando no tráfico de drogas na cidade. Durante a ação, os investigadores apreenderam várias porções de cocaína. Os policiais já estavam investigando o grupo criminoso há dias