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Resultados da busca para casos
condenação por improbidade administrativa. Ele ainda responde por ação penal e já foi condenado. No caso do STJ, Donadon foi condenado por improbidade administrativa por beneficiar-se diretamente do dinheiro público, o que teria causado ... servidores da Assembleia Legislativa do estado, sob o comando do deputado Marcos Antônio Donadon, então presidente daquela Casa de Leis, em comunhão com propósitos, associaram-se para, aproveitando-se do cargo público, praticar, em proveito
candidatos que não conseguiram o registro junto à Justiça Eleitoral, em muitos casos devido à Lei da Ficha Limpa, não vão ter a totalização de seus votos durante a apuração do resultado das eleições ... poder da Justiça Eleitoral, que somente com uma definição final sobre sua candidatura irá revelar a votação.Caso ele consiga obter seu registro de candidatura na Justiça, seus votos serão computados e, no caso ... vitória, o político será diplomado como governador. Caso contrário, seus votos serão considerados nulos.A situação, além de causar transtornos para o eleitor poderá confundir candidatos, que só saberão se estão eleitos após a Justiça ... será possível se calcular quantos parlamentares sua chapa irá eleger.Outra situação também deve ser percebida neste caso. Candidatos de outras chapas poderão aparecer como eleitos durante a divulgação do resultado das eleições. Se Maluf
presidente regional do PSDB em Rondônia, o ex-presidente nacional do Ibama e ex-deputado federal Hamilton Casara, que ainda em 17 de agosto reuniu a imprensa no comitê eleitoral do senador Valdir Raupp ... Processamento de Exportação (ZPEs) que se localizarão em Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim.Hamilton Casara justificou seu apoio dizendo que não poderia faltar àquele que legou ao Estado o seu maior patrimônio
Integrado de Operações Policiais foram informados que os irmãos estavam discutindo; um dentro e outro fora de casa. Com a chegada da Polícia Marcelo disse que era apenas uma discussão, porém a polícia estava sabendo ... dentro da casa havia arma de fogo. Com o consentimento do acusado, eles realizaram buscas dentro da casa e encontraram dentro de um armário, uma arma cal. 28, munições, chumbinhos e kits para limpeza. Marcelo ... disse que a arma era herança de seu pai e não possuía porte. Neste caso foi conduzido a Central de Polícia para mais explicações
apenas prevê o benefício se existir caráter alimentar, decidiu o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O caso envolvia Maria Lúcia de Lima e Silva e os argumentos apresentados não foram suficientes para convencer o magistrado
cinco dias das eleições, a Polícia Civil de São Paulo esteve na casa de Netinho de Paula (PC do B), candidato ao Senado na chapa do PT. Na última terça-feira, dois carros da polícia ... São Paulo, Nádia Campeão, disse que Netinho não foi notificado, e que os policiais tentaram entrar na casa do candidato. Ela afirmou que agentes fotografaram a garagem e registraram imagens pelas janelas.Campeão questionou ... Polícia Civil em apuração de suposto crime eleitoral. "Quem faz isso é a Polícia Federal. Foram à casa dele e não entraram porque ninguém deixou", disse.Netinho mora em uma casa avaliada em cerca ... milhão ao TSE. Neste ano, disse ter R$ 192 mil em bens. A casa agora sob investigação está entre os bens que saíram da declaração do candidato ao Senado.Segundo a Polícia Civil, foram feitas ... apenas fotografias das áreas externas da casa.Procurado pela Folha, o Ministério Público Eleitoral de Barueri afirmou, em nota, que o inquérito foi instaurando para apurar a suposta ocultação de bem por conta
Carvalho a disposição da justiça. Para os Delegados Julio Cezar Rios e Julio Paixão que trabalharam no caso, foi um trabalho de paciência e persistência de toda equipe de investigação, para que tudo fosse esclarecido
policiais recuperara um ciclo motor importado, que segundo denúncia via 190 estaria no interior de uma casa abandonada, na Avenida 1º de maio, bairro Serraria.A patrulha que constatou a informação transportou o ciclo motor até
sessão, os ministros do STF aprovaram a chamada repercussão geral, determinando que a decisão sobre o caso servirá de precedente para processos semelhantes em instâncias inferiores. Na sessão desta quarta, os ministros mantiveram essa decisão ... unanimidade.CasoA candidatura de Roriz foi impugnada porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.Na última sexta ... deputado federal pelo Ceará Francisco das Chagas (PSB) foi barrado pelo TSE e recorreu ao Supremo.Outro caso que pode significar a retomada do debate no STF é o recurso da candidata ao Senado pelo
praticamente decidido que o debate sobre a legislação será retomado apenas quando o Supremo julgar um outro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa.A reunião também serviu para evitar novas discussões ... Roriz, a discussão sobre aplicação da lei para este ano ficará de fato para quando analisarem outro caso.Na semana passada, o julgamento sobre o caso terminou empatado em 5 a 5.Uma parte ... ministros avalia que a legislação já está valendo e pode ser aplicada em casos ocorridos antes de sua promulgação. A outra afirma que a lei só vale a partir de 2012 e, mesmo assim
suas aptidões artísticas, afirma Tatá. As eliminatórias serão realizadas no Mercado Cultural e a final, na casa de show Talismã 21, com uma grande festa em homenagem aos funcionários pela passagem do dia do servidor
militares que o conduziram a Central de Polícia. De acordo com a vítima, ao chegar em sua casa percebeu a presença do acusado e gritou para os Bombeiros que passavam na rua naquele momento ... fugiu, retornando somente ontem à tarde. Ele quis despistar a Polícia dizendo que tinha ido a casa pegar umas chaves, mas foi desmentido quando tentava levar um TV em cores. Preso conduzido Central
terça-feira, prevaleceu o entendimento do relator que deferiu registro de Cassol no TSE, Arnaldo Versiani. No caso, é incontroverso que os efeitos da decisão regional na AIJE nº 3.332 estão suspensos pelo Tribunal Superior
proteção. Sussuarana repetiu Mauro Nazif (PSB), que sempre andava em um veículo Gol caindo aos pedaços. No caso de Sussuarana, ele chegou ao debate em um Fiat Uno bem antigo
não acrescentou muita informação ao processo de transposição dos servidores públicos de Rondônia. Pouco falou sobre o caso, até porque depende do decreto presidencial, que deve sair no mês de novembro. Para o chefe ... Casa Civil, Guilherme Erse, era uma boa oportunidade para os sindicalistas pressionarem o representante do Ministério do Planejamento, mas não aconteceu
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