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Irmãs Marcelinas (antigo OSEM - Obras Sociais Irmãs Marcelinas), na quadra das Irmãs Marcelinas, ao lado da Câmara de Vereadores de Porto Velho, na rua Belém, no bairro Embratel (antigo Meu Pedacinho de Chão). Já para

isso, porque as eleições, no Brasil, por exemplo, ocorrem de quatro em quatro anos para prefeitos e vereadores e, também, em caráter majoritário para as eleições de deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente ... descortinou a campanha, que posteriormente culminou com a eleição dos novos parlamentares estaduais (assembléias) e federais (câmara e senado), governadores e a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, a petista Dilma Rousseff. Valendo ressaltar

Preliminar para apurar possível ato de improbidade administrativa por acúmulo indevido de cargo público, por parte da vereadora Ailude Ferreira da Silva. Segundo informações repassadas ao Ministério Público, Ailude Ferreira estaria cumulando indevidamente o cargo ... horas, com o cargo junto à Secretaria de Estado da Educação, além do cargo de vereadora, recebendo, portanto, três remunerações.O Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, que instaurou o procedimento, ressalta ser vedada ... fato juridicamente relevante, caracterizam falsidade ideológica.Ao adotar a medida, o Promotor de Justiça solicitou da Câmara de Vereadores e da Prefeitura cópias de documentos da vereadora, dentre os quais termo de declaração referente ... acumulação de cargo público, desta vez por parte do chefe de gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Costa Marques, Jones Alves de Souza, que também ocuparia o cargo de vigia junto ao Estado

Nosso que estais no céu. Benzi a testa e saí galopando na direção da Câmara de Vereadores, com os restinhos de cabelos duros que nem pregos. A veia do pescoço pulava. Nem olhe pra trás

Rondônia.Filha fantasmaA filha de Batista estuda na Bolívia mas está a disposição da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, segundo Cassol. Um médico, Fernando Sereta, tem contrato de 20 horas semanais

equilíbrio também é muito grande, vez que, os liderados de Cassol obtiveram quatro (4) cadeiras para a Câmara Federal, e ele próprio conquistou 01 (uma) para o Senado. Para a Assembléia Legislativa também ocorreu ... estômago) - que findou morrendo. É acusado de suposto erro médico.Seu assessor Jair Monte, que concorreu à Câmara Federal deu-lhe outro banho de votos, obtendo mais de 7.000 sufrágios. Aliás, isso já havia ocorrido ... votação expressiva, ou seja, com mais de 20.000 votos o vereador ZEQUINHA ARAUJO se elegeu deputado estadual. A torcida era muito grande por esse vereador, que há bastante tempo presta bons serviços à população ... cadeiras da Assembléia Legislativa de Rondônia.Marinho Melo (PMDB), suplente de Zequinha Araújo, na Câmara Municipal, está dando “saltos triplos carpados” de alegria, pois acaba de ganhar dois anos de mandato ... Isso é que é ter sorte grande. Outros suplentes que também tomarão posse na Câmara de Vereadores de Porto Velho são: Sid Orleans (PT), para uma das vagas a serem abertas por Hermínio e/ou Epifânia

para ampliar a votação do 45 em Rondônia, no segundo turno das eleições.”O presidente da Câmara de Vereadores e presidente do PSDB em Ariquemes, Adair Moulaiz, também acredita que a eleição de Serra para

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar (decisão temporária e urgente) determinando que uma servidora da prefeitura de Nova Mamoré, cedida à Câmara de Vereadores do município, volte a desempenhar suas atividades ... pode confirmar ou não a decisão do juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Câmara Especial no TJRO.A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário da Justiça e atende

Vilhena, o jornalista Jovino Lobaz foi detido em Vilhena acusado de desacato a um mesário na Câmara de Vereadores. Testemunhas relataram que Jovino quis tirar fotos dentro da seção, mas foi barrado pelo presidente

Antes, o próprio presidente regional do PSDB, o ex-deputado federal Hamilton Casara, que tenta voltar à Câmara nestas eleições, já havia declarado seu apoio Valdir Raupp. Hamilton Casara, no entanto, foi o primeiro ... peemedebista.SINDICATOSDirigente maior de uma das mais robustas entidades de classe do Estado, o ex-vereador porto-velhense Monoel Rodrigues – o “Monoelzinho do PT” -, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado

lojas de pesca de Porto Velho oferecem aos participantes.O pescador amador, Marcelo Reis, que também é vereador pelo Partido Verde, conta que a idéia do Topas, é além de fomentar o turismo e confraternização ... perecíveis dos pescadores e eles são distribuídos também a carentes.O 6º Topas tem apoio da Câmara dos Vereadores de Porto Velho e patrocino da Pantanal, Rio Verde, Navegador, Rondonáutica, Portonautica, Bobina Eletricar, Norte Pesca

vereador Adair Moulz (PSDB) denunciou da tribuna da Câmara de Ariquemes a compra aberta de votos na cidade. Segundo ele, só tem chance de vencer a eleição quem tem combustível para o eleitor adesivar

requereu na segunda-feira (20), a Mesa Diretora da Câmara de Cujubim, município da grande Ariquemes, o afastamento por 90 dias, do presidente daquela Casa, vereador Valceni Dore Gonçalves, por ferir o regimento interno ... deve-se ao fato de o presidente da Câmara de Cujubim ter negado o direito de uso regimental de voz a colegas vereadores, durante sessão realizada na semana passada para apreciar projetos do Executivo ... permitido o tumulto feito pela platéia presente, expondo os vereadores a ameaças físicas e intimidações com palavras pejorativas. “È dever regimental do presidente zelar pela integridade ... pelo rito dos trabalhos. De forma ditatorial ele vetou a apreciação de projetos, negou a palavra aos vereadores, impôs sua vontade e ainda pôs em risco a integridade de seus colegas ao permitir os tumultos ... nenhuma providência fosse tomada”, alega José Santana, em seu requerimento. Segundo ele, seu pedido foi aceito na Câmara, que já teria formado uma Comissão Processante contra a quebra do decoro parlamentar do presidente. “Nosso requerimento

outros servidores públicos recebem no dia 10. Ele explica ainda a Lei Municipal aprovada na Câmara de Vereadores não é cumprida. A legislação determina o pagamento de insalubridade de 40% sobre o salário para quem

reafirmou entendimento de que a rejeição das contas de prefeitos deve ser analisada pela Câmara de Vereadores e que esse parecer é que deve valer na aferição dos requisitos para se constatar a inelegibilidade ... função de ordenador de despesas do prefeito é da Câmara Municipal. Nesse sentido: A competência para o julgamento das contas do prefeito é da Câmara Municipal, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer ... contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas do prefeito é da Câmara Municipal. Precedentes. Recurso ordinário provido.Relatório1. Recurso ordinário interposto por Altamiro Souza da Silva contra acórdão do Tribunal Regional ... Câmara Municipal de Alto Paraíso, que detém a competência para julgá-las (fls. 89 usque 105).O Poder Legislativo Municipal submeteu os pareceres do órgão de controle externo ao julgamento dos vereadores que os manteve ... qualquer correção, uma vez que bem distinguiu contas de natureza política (cujo julgamento compete à Câmara de Vereadores) e de natureza administrativa (de competência do TC-RO)" (fl. 228);b) ¿às fls. 36/38 consta parecer ... CF/88, tem-se que o TCE-RO age como órgão auxiliar da Câmara Municipal; mas, mesmo no exercício dessa atividade auxiliar, não se pode descartar a relevância jurídica do parecer técnico, na medida ... parecer prévio só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.Ora, a Câmara Municipal, único órgão competente para o julgamento político das contas anuais de governo, em nenhum momento ... ainda que a decisão da Câmara esteja suspensa por decisão judicial não definitiva.O raciocínio é simples. O ato judicial suspendeu os efeitos do ato político da Câmara de Vereadores; não, todavia ... julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal pelo Tribunal de Contas, cuja confirmação pela Câmara Municipal foi suspensa por decisão judicial:"No ponto, ao Poder Legislativo compete julgar as contas do Chefe