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tempo de espera em fila de bancos. No entanto, foi encaminhado ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade, recomendando a elaboração e aprovação de Lei Municipal sobre essa questão

alento para seguir na luta por ideais e convicções religiosas a serem alcançadas.Quando presidente da Câmara de Vereadores em Alto Paraná abria as sessões invocando a proteção divina e todos os edis voltados para

Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, recomendou à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de Ariquemes que não alterem trechos de leis municipais, que, se editados, passarão ... Promotor de Justiça, o projeto de Lei nº 1981/2010, de autoria do Presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, modifica artigos da Lei Municipal nº 1.409/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal ... falecido. Já a Lei Municipal nº 1.547/2010, também contemplada pelo Projeto de Lei do Presidente da Câmara, proíbe a transferência das placas de táxi, sob pena de perda da concessão.Com o objetivo

Moreira Mendes (PPS), Mauro Nazif (PSB) e Natan Donadon (PMDB) vão para o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Os demais parlamentares são neófitos e farão seu “debut” nas entranhas do Congresso Nacional. Desejamos ... usuários, as empresas do setor conseguiram convencer o prefeito Roberto Sobrinho (PT) e a maioria dos vereadores de Porto Velho - (através de planilhas com dados que poderiam ser mandrakeanos) -, a lhes conceder aumento do preço ... Mesmo assim, a administração municipal petista encaminhou a solicitação de aumento para o preço da passagem à Câmara Municipal, e ali sem maiores dificuldades os “defensores do município e de sua população” aprovaram o aumento

posse do primeiro governador o militar Jorge Teixeira de Oliveira, nascido na cidade de General Câmara, no estado do Rio Grande do Sul (1921-1987), governou até 1985. Teixeirão era formado em Educação Física Pela ... Matos senador reeleito (2010) nasceu na cidade de São João do Sul, Santa Catarina em 1955. Foi vereador na cidade de Cacoal, prefeito da cidade de Rolim de Moura e governador do estado entre

posse da nova Mesa Diretora, os debates ocorridos hoje na Câmara Municipal de Porto Velho foram acalorados. O tema principal dos vereadores: o aumento das tarifas dos coletivos. O fato continua repercutindo e desagrada até ... mesmo vereadores que são da base aliada do prefeito Roberto Sobrinho. Sabedora disso, a Prefeitura não enviou sequer um representante para a posse de hoje.Os discursos mais inflamados foram dos vereadores Hermínio Coelho ... secretário de Trânsito, Itamar Ferreira e à postura de alguns membros do Conselho Municipal de Trânsito. A Câmara prepara um novo projeto para ser votado em fevereiro para limitar ... poder da Prefeitura de Porto Velho nas questões envolvendo aumento de tarifa.Segundo o vereador Hermínio Coelho, a Câmara sempre usou de parceria com a Prefeitura aprovando projetos de interesse do município, mas o Executivo ... obrigam-nas a colocar mais ônibus nos itinerários. A Câmara deve estar atenta a esses prazos e cobrar o cumprimento da Lei”, ressaltou.A vereadora Ellis Regina direcionou suas críticas ao atual secretário de transportes

voto da maioria do Conselho, formado por supostos defensores da sociedade, como a própria Prefeitura, Câmara de Vereadores, associações de estudantes, de portadores de necessidades especiais, de idosos, sindicato de trabalhadores e associação comercial. Fora ... favor, dois contra e duas abstenções. Integram o Conselho Municipal de Transportes, representantes da administração municipal, Câmara de Vereadores, associações de estudantes, de portadores de necessidades especiais, de idosos, sindicato de trabalhadores e associação comercial

presença dos vereadores Moisés Costa, Marcelo Reis, Eduardo Rodrigues (ambos do PV), Cláudio da Padaria, Ellis Regina (PC do B), Cláudio Carvalho, Hermínio Coelho, Jurandir Bengala (PT), e do deputado federal Lindomar Garçom ... prefeito Roberto Sobrinho assinou nesta quarta-feira 29, a nomeação do vereador licenciado, Jaime Gazola (PV), para a pasta de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo.O ex-secretário da Semdestur, José Gadelha, assumirá a secretaria municipal ... gestão municipal. Juntas, as bancadas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Verde na Câmara Municipal somam oito vereadores. “Nós nunca tivemos problemas com a Câmara. O PV é um partido importante no Estado ... apoio dos vereadores do Partido Verde, para as ações desenvolvidas pela prefeitura. Lembrando que já tivemos o partido como aliado, e o Marcelo Reis foi líder do governo na Câmara”, disse o prefeito.Banco

montante será incluído no Projeto de Lei Orçamentária que tramita na Câmara Municipal, por meio de emenda a ser proposta pelo vereador Cláudio Carvalho. Confrome combinado, o texto restringirá a aplicação dos recursos à sinalização ... convocada pelo membro do MP-RO, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), vereadores e a sociedade civil organizada, no último dia 3, oportunidade em que o Promotor de Justiça questionou ... audiência pública que discutiu, no último dia 10, os valores previstos para a área.Os debates na Câmara convergiram não apenas para a necessidade de ampliação dos recursos, como também para a importância de fiscalização

apontou a ocorrência de infração à Constituição do Estado de Rondônia na realização de emenda pela Câmara de Vereadores de Porto Velho ao Projeto de Lei que versava sobre o Plano. O acréscimo resultou ... dessa natureza.Assim, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o dispositivo legal não foi observado pela Câmara Municipal, que acrescentou o artigo 27-A no Projeto de Lei, enquadrando o grupo técnico de nível

evento ocorre no próximo dia 10, às 9h, na Câmara Municipal, onde tramita o Projeto de Lei Orçamentária da Capital.O agendamento da audiência na Câmara foi resultado de consenso dos presentes ao encontro ... para atender as demandas e necessidades atuais. Assim, foi acertado que na audiência a ser realizada na Câmara será definido o valor que será remanejado para o trânsito.A audiência no Ministério Público teve ... Oliveira Leite (Urbanismo), que coordenaram os trabalhos, do Secretário Municipal de Trânsito (Semtran), Itamar Ferreira, dos Vereadores Cláudio Carvalho e Delson Moreira, este último atual relator do Orçamento, de técnicos da Semtran e de representantes

presença do Secretário e técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), e de representantes da Câmara de Vereadores de Porto Velho, onde tramita Projeto de Lei Orçamentária do Município para 2011. A intenção é também

políticos com condenações judiciais, os candidatos a cargos comissionados da Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao mesmo pré-requisito. O projeto de lei da Ficha Limpa Municipal ... apresentado no início deste mês na Câmara Municipal pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB).A proposta pretende proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto

Moreira pelos serviços prestados. “A Fernanda está na nossa administração desde 2008, quando o vereador Claudio Carvalho assumiu a Câmara Municipal, e nós só temos a agradecer todo o empenho, a dedicação da Fernanda neste

partir de consulta realizada inicialmente pelo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, Gilvane Fernandes da Silva. As verbas indenizatórias estão instituídas na Câmara Federal, Senado Federal e Assembléia Legislativa. Com elas ... atividade política, gabinetes e divulgação.Na decisão que firmou entendimento contrário a concessão da verba aos vereadores, no PARECER PRÉVIO Nº 18/2010 – PLENO, relatado pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o Tribunal de Contas explica ... não há possibilidade legal de pagamento pelas Câmaras Municipais, de verba indenizatória, salvo para diárias e suprimento de fundos, por despesas efetuadas por seus vereadores no Exercício Parlamentar, devendo as despesas públicas realizadas seguirem todos ... ajuda de custo foi tentada além pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, pelos vereadores de Ji-Paraná, conforme o Diário Oficial do Estado do último