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decisão foi tomada em reunião extraordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (9), em Cacoal. Ao final do processo, o escolhido representará a classe dos juristas na Corte Eleitoral. Os escolhidos na lista de membro titular

Semad) -Reajuste no valor da insalubridade dos agentes de limpeza de 20% para 40%, tendo em vista processos judiciais ganhos. - Reajuste no valor da Insalubridade dos agentes de limpeza de 20% para 40%, tendo ... vista processos judiciais ganhos; - Extensão de benefícios previstos na lei 360/2009 a todos os Instrutores de Arte; - Tornam a Gratificação de Atividade Específica (R$ 300) e Gratificação de Mutirão permanentes; - Aumento do percentual das gratificações

legislativa para garantir a efetividade das normas relativas à moralidade administrativa, à idoneidade e à legitimidade dos processos eleitorais. Sua rediscussão, a seu ver, poderia resultar no afastamento da inelegibilidade, em alguns casos. Acompanharam esse

numero 05.454.110/0002-28 -Torna público que recebeu da SEMA – DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº Nº 81 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Nº 16.00237.00/2021 com vencimento em: 27/02/2022

CNPJ sob numero 05.454.110/0001-47 -Torna público que recebeu da SEMA – DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 80 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Nº 16.00238.00/2021 com vencimento em: 25/02/2022

sistema de cotas para que 50% das cadeiras políticas sejam ocupadas por mulheres. “A cota é um processo transitório para acertar uma desigualdade. E a diferença é muito grande ainda. São mais de 100 anos

municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opinião, promovem um sistemático trabalho de “desinformação” acerca do tema. “A isenção do IRPF

mitigação dos prejuízos educacionais decorrentes da não prestação dos referidos serviços. Quanto aos poços artesianos, os processos estão tramitando na Semesc, onde é obrigatório a produção de projetos, pedido de concessão de licenças ambientais

empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento ... horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado ... data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março. Passo 2 Fazer login com a conta Gov.br (nível prata

declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).Até agora disponível apenas para contribuintes ... recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido ... recebe pensão de ex-cônjuge ✔ Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação ✔ Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

fevereiro, no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB). O relator do processo é conselheiro seccional Danilo Henrique.Com a lista dos inscritos, o relator do processo analisa e defere as inscrições dos profissionais

foram resolvidos por volta das 14h30.Pouco antes das 14h, o banco atualizou o aplicativo. Durante esse processo, o saldo das contas correntes não pôde ser visualizado por cerca de meia-hora. Os clientes que abriam

eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO – LD 34,5 KV ENTRONCAMENTO – TRIUNFO, SUBESTAÇÃO ENTRONCAMENTO E SUBESTAÇÃO TRIUNFO, licenciadas sob o Processo N°: 1801/00708/2013, no município de Candeias do Jamari (RO). Porto Velho – RO, 04 de março