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notificações de pessoas que estavam infringindo as normas. Também foram realizadas 134 fiscalizações diversas, abertos 492 processos de licenças para ambulantes e emitidas 2.010 taxas diversas e licenciamentos de posturas. Central de óbitos Outro órgão

órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano. Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou ... abstenção entre o primeiro e o segundo turno das eleições indicam que o eleitor confia no processo eleitoral. Segundo ele, a alta presença mostrou que a população continua a confiar nas urnas eletrônicas

geração. Responsável e idealizador do projeto, o diretor da biblioteca, Carlos Augusto da Silva explica que o processo de digitalização é longo, mas é essencial para preservar as várias edições de jornais locais que foram

pessoas inconformadas com o resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso ... associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP), coação no curso do processo (artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério

pessoas inconformadas com o resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso ... associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP), coação no curso do processo (artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério

família, amigos e apoiadores. Uma reeleição é sempre um desafio e a diplomação é parte importante nesse processo. Estamos conscientes da responsabilidade e dos desafios para cumprirmos os nossos compromissos", disse Redano. Alex Redano obteve

nosso maior troféu e agradeço cada um que esteve ao meu lado, antes, durante o processo e agora. Hoje reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando por Rondônia e como sempre, com muita dedicação

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), a Inclusão das Atividades e Renovação Licença Ambiental Simplificada. Número do Processo: 16.01705.00/2019 Tipo de Licença:     Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

visa, ou visto eletrônico, funciona da mesma forma que o visto carimbado, porém todo o processo para solicitar o documento acontece online sem você precisar ir até uma embaixada turca em seu país. O documento ... volta para conseguir o documento. Se você tem em mãos toda essa documentação o processo de pedir o visto pode ser feito online ou na embaixada mais próxima. Você pode ir para a Turquia para

campanha aprovadas pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), nesta segunda-feira (12), que finalizou o julgamento do processo de prestação de contas do candidato reeleito nas Eleições de 2022. No processo

ordem de 20,08% para consumidores residenciais. Segundo a Aneel, o fator de maior impacto neste processo tarifário se refere aos financeiros decorrentes do diferimento realizado no reajuste do ano passado para atenuar os efeitos

termos do acordo foram discutidos em conciliação conduzida pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator dos processos. Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.02298.00/2022 para atividade de:  56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

pais ou responsáveis pelo aluno escolheram três opções de escolas de seu interesse. Este ano, o processo de chamada para vagas em 2023 teve 7.882 inscrições, mas o número de oferta de vagas ultrapassava

hoje. No discurso, ele exaltou “a coragem e a firmeza” das autoridades para assegurar a lisura do processo eleitoral. “A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição”, disse. A defesa da soberania ... inegável. “Foi por essa razão que os olhos do mundo se voltaram para ver o nosso processo eleitoral”, apontou. “Precisamos de instituições fortes e representativas, precisamos de harmonia entre os poderes com um eficiente sistema