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flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica entre outras medidas. De acordo com a Secretaria de Estado

presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos

dificultou a defesa da vítima, com aumento de pena porque ela estava grávida. Durante o andamento do processo, o réu chegou a declarar insanidade mental, mas laudos produzidos concluíram pela “total capacidade de discernimento

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) convoca 121 novos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, que foi publicado na Edição 11, do Diário Oficial de Rondônia, de 17 de janeiro

cadastro das reservas de vagas online. O cadastro será efetuado por meio do endereço eletrônico: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br.  O processo de reserva de vaga para estudantes novatos ocorre em duas etapas, com datas diferentes, que são: cadastro

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo, destinado à contratação por tempo determinado para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp e Escritórios Regionais para

Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo Nº 16.00274.00/2023. Atividades:Restaurantes e similares;Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; Porto Velho, janeiro

Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo Nº 16.00230.00/2023. Atividades:Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresAtividade médica ambulatorial restrita

pelos envolvidos. O objetivo final é assegurar a condenação dos autores dos atos criminosos, respeitando o devido processo legal. De acordo com os pedidos, serão investigados, entre outros, os crimes de terrorismo (artigo

restrição de espaço, demandam um trabalho de orientação. “Nesses casos, o que fazemos é abrir um processo administrativo e de orientação. Depois retornamos para verificar se a condição do animal foi alterada. Já alguns animais

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N°156545 CORUMBIARA. sob o Processo 1801/07714/2010 no Município de Corumbiara. Porto Velho – RO, 12 de janeiro. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

OPERAÇÃO (L.O) DE N°156541 69 KV VILHENA ELN – VILHENA II – SE VILHENA II. sob o Processo 1801/00089/2022 no Município de Vilhena. Porto Velho – RO, 12 de janeiro. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

conjuntamente com os órgãos indicados na Ordem de Operação 1 (0035026556) - Operação Pronto Emprego, da PMRO, conforme Processo SEI n.º 0021.003753/2023-23, bem como com as demais instituições; 4) Que sejam identificados todos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.02357.00/2022          DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos

Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, Instalação e Operação) referente o processo Nº 16.02526.00/2022. Para as atividades: Produção de arames de aço;Comércio varejista de materiais de construção não