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permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

risco aos pacientes e trabalhadores do Cosme e Damião.Agora, na fase final, estão sendo finalizado o processo de contratação da empresa para realizar a reforma da cobertura e do forro, juntamente com a pintura

diversas hipóteses, e no inciso IV deixa claro que a CRO, não é documento hábil para instruir processos administrativos perante os órgãos ambientais. Caso houvesse uma alteração, neste inciso, se a CRO fosse considerada

acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento. “No final do ano passado, tramitou pelo Congresso ... avançou em razão do orçamento. “Os pareceres já estão apresentados, pelo menos dois já foram colocados no processo do SEI, na hora que tivermos condições com essa questão do orçamento, todos esses pontos que estamos

época, a Casa entendeu que o assunto não tem alçada política, mas criminal, esfera onde o processo tramita

CNPJ sob numero 05.454.110/0001-47 –solicita junto a Sema a renovação da – DISPENSA DE LICENCIAMENTO , Conforme Processo: 16.00238.00/2021 Porto Velho- RO 22 de Março

cadastro do CNPJ sob numero 05.454.110/0002-28 –Solicita junto a SEMA a renovação DISPENSA DE LICENCIAMENTO conforme Processo: 16.00237.00/2021 Porto Velho-RO 17 de Março

vagas para comunidade externa e 20 vagas para servidores e coordenadores de polo EaD do IFRO. O Processo Seletivo 2022/1 ofertado pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte é público e gratuito, não havendo cobrança

pois deixa claro que a Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), não é documento hábil para instruir processos administrativos perante os órgãos ambientais. “Conforme a Sedam, caso houvesse uma alteração, nesse inciso

cabe ao STJ a interpretação do direito infraconstitucional. “Ele entende que o CPC tornou mais objetivo o processo de delimitação da verba sucumbencial, restringindo a subjetividade do julgador”.- “Hoje a força de mais

anos. De 15 mil cirurgias realizadas, que é um número grande, infelizmente houve esses 40 pacientes com processo infeccioso. Dentro de uma cirurgia as complicações podem acontecer”, destacou o secretário estadual, Fernando Máximo.Segundo

localizada na AVENIDA LUIZ A MIOTTO, s/n, Distrito de Vista Alegre do Abuna, Porto Velho - RO, com processo administrativo de licenciamento nº 16.02421.00/2021, torna público que recebeu da Sema a Licença Ambiental - (Modo Simplificado

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Sugep) informou nesta sexta-feira (18), que o processo seletivo simplificado da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), foi anulado. O certame iria selecionar profissionais para a Secretaria de Estado ... fragilidade na segurança no sistema adotada que deixou suscetível, foi determinada a anulação atual do processo seletivo simplificado. A decisão foi ratificada também pelos apontamentos feitos no Relatório Técnico do Tribunal de Contas (TCE), sobre ... montará uma nova comissão técnica, com atribuição de realizar a avaliação das inscrições e coordenar todo o processo seletivo. A nova data para a publicação do edital será informada no portal da Sugep

retirado no período da pandemia e ficou demonstrado direito à indenização material e moral. No processo, foram apresentadas provas de que a autora da ação, por diversas vezes, entrou em contato com a empresa

Porto Velho, torna público que requereu junto ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA Dispensa de Licenciamento, Processo inscrito no 16.00444.00/2022, para a atividade de Aluguel de imóveis próprios