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denúncias, o advogado praticou uma série de fraudes, que consistiam em fazer a cessão de crédito de processos judiciais que não existiam. A Polícia apurou que entre as vítimas estão advogados e empresários, totalizando aproximadamente

penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. CONFIRA NA ÍNTEGRA: DECRETO Nº 11.302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede indulto natalino e dá outras ... penas restritivas de direitos; II - penas de multa; e III - pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. Art. 9º O indulto natalino de que trata este Decreto poderá ser concedido ainda que: I - a sentença ... julgamento de recurso da defesa em instância superior; II - a pessoa condenada seja ré em outro processo criminal, ainda que o objeto seja um dos crimes previstos no art. 7º; e III - não tenha sido ... indulto natalino de que trata este Decreto será concedido pelo juízo do processo de conhecimento, quando se tratar de condenação primária, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação. Art. 13. A autoridade

momento em que se aproxima o final de um ano especialmente conturbado, no qual o processo eleitoral, mas não apenas ele, contribuiu para amplificar o fosso que literalmente dividiu ao meio a sociedade brasileira, convém

Publicação de RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAGP, processo: 16.00401.00/2016/SEMA, em nome de MAQ-GAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME– CNPJ: 84.553.262/0001-73, localizada na rua: Rua João Pessoa Nº 35– Bairro: EMBRATEL – PVH/RO

publicado o resultado preliminar do Processo Seletivo Unificado (PSU 2023/1) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). As listas de resultado preliminar não são as listas de aprovados, são apenas

fiscalização do Procon. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importante participação da população nesse processo. “Quando um consumidor se depara com preço abusivo, é importante que faça a denúncia junto ao órgão fiscalizador

resolvido.  Portanto, a partir deste momento, a Comissão Especial dos Ex-territórios passará a analisar os processos com base no Parecer SEI Nº 14863/2022/ME, em relação aos “professores leigos”. O Sintero informa que continuará acompanhando ... situação, assim como discutirá de que forma a Comissão fará nova análise de todos os processos de Transposição. “Esse é um importante passo na nossa luta pelo reconhecimento dos professores e professoras pioneiros que ajudam

LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM da Licença de Operação (LO) nº 156.450/COLMAMP/SEDAM – Processo nº 1801/00651/2022, para a atividade de Serraria com desdobramento de madeira em bruto

LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM da Licença de Instalação (LI) nº 156.449/COLMAMP/SEDAM – Processo nº 1801/00651/2022, para a atividade de Serraria com desdobramento de madeira em bruto

LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM da Licença Prévia (LP) nº 156.448/COLMAMP/SEDAM – Processo nº 1801/00651/2022, para a atividade de Serraria com desdobramento de madeira em bruto

Publicação de pedido de LICENÇA AMBIENTAL - LAGP, processo: 16.01018.00/2022/SEMA, em nome de HOTEL ALEM DAS ESTRELAS EIRELI – CNPJ: 25.100.238/0001-10, localizada na rua: Rua Víctor Ferreira Manahiba 1496– Bairro: AGENOR DE CARVALHO – PVH/RO

denúncias, o advogado praticou uma série de fraudes, que consistiam em fazer a cessão de crédito de processos judiciais que não existiam. “Quando fazia uma consulta pelos números dos processos constatava que não existia. Foram

notificações de pessoas que estavam infringindo as normas. Também foram realizadas 134 fiscalizações diversas, abertos 492 processos de licenças para ambulantes e emitidas 2.010 taxas diversas e licenciamentos de posturas. Central de óbitos Outro órgão

órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano. Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou ... abstenção entre o primeiro e o segundo turno das eleições indicam que o eleitor confia no processo eleitoral. Segundo ele, a alta presença mostrou que a população continua a confiar nas urnas eletrônicas

geração. Responsável e idealizador do projeto, o diretor da biblioteca, Carlos Augusto da Silva explica que o processo de digitalização é longo, mas é essencial para preservar as várias edições de jornais locais que foram