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Civil Municipal. Sua responsabilidade é fazer levantamento das áreas de risco, tanto naturais quanto as provocadas por ação humana, e mapeá-las. Outra atribuição é facilitar o acompanhamento das famílias em risco ou incluídas

Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação de fiscalização de postos de combustíveis em Porto Velho. A ação acontece simultaneamente em todo o país. De acordo com a delegada Noelle Leite, titular da Deccon, as equipes

Núcleo de Combate às Defraudações, para apurar crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual na Internet. Ação faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas ... quatro anos. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais. A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland

minha relatoria, assentou que, em eleições regidas pelo sistema proporcional, a cassação de mandato ou diploma em ação autônoma decorrente de ilícitos deve ensejar a anulação da votação recebida, tanto para o candidato como para ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ao proceder a execução de Cumprimento de Sentença nº 0600040-77, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601868-16, retotalize os votos para o cargo de Deputado Estatual

horas, durante mais de 15 anos ininterruptos. No ano de 2009 foi indiciado e respondeu à Ação Penal nº 0040932-17.2009.8.22.0005, em razão de denúncia oferecida pelo Ministério Público, acusado de manter relações sexuais

Deus. A certeza de que nunca fiz nada de errado me fez acreditar que sairia vitorioso dessa ação que considero ter sido um grande erro, que mesmo não concordando com a situação, optei por esperar

comunicação durante as eleições de 2.018 e Edson Martins, que perdeu os direitos políticos determinada em uma ação civil pública da época em que ele prefeito de Urupá.Membros da Mesa Diretora, Jhony Paixão pediu

policiais iniciaram a caça ao criminoso e descobriram o endereço dele no munícipio de Parecis. A ação foi coordenada pelo delegado Fabio Moura. Nesta manhã, os agentes agiram rápido, e cumpriram o mandado de prisão

mutirão de exames de imagem no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A ação teve início na última sexta-feira (2) e segue durante todo o mês de julho. A previsão

João Gonçalves Junior através da secretaria de saúde está trabalhando em sincronia com a SESAU, em uma ação conjunta. A catarata é uma anormalidade que atinge os olhos, deixando a visão nublada, como se olhassem

outras áreas, o governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO obteve sentença favorável na ação judicial ingressada em 2009 a favor dos servidores da Funasa que receberam os planos econômicos Verão e Collor e tiveram ... fase de elaboração de cálculos visando a devolução dos valores.Segundo o Escritório Fonseca & Assis (patrono da ação), a medida ingressada pelo Sindsef/RO obteve vitória na tese defendida de que não caberia o recolhimento na totalidade ... meses a que se refere a demanda, de acordo as tabelas próprias da época.Nova ação Diante dessa decisão positiva e observando que aproximadamente 1.000 (hum mil) servidores que receberam os planos econômicos na época ... não chegaram a entregar a documentação solicitada, o Sindsef/RO por meio do Escritório Fonseca & Assis ajuizou outra ação por substituição processual requerendo o direito também a estes faltantes. Tal ação também se encontra transitada

drogas, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, no município de Nova Mamoré. A ação faz parte da Operação Hórus. Após intensas investigações para apurar a atuação de criminosos no tráfico de drogas ... ainda tentou se desfazer de toda a droga jogando no vaso, mas os agentes foram rápidos na ação. As diligências continuam, e os policiais conseguiram flagrar Juliana com várias porções de pedras de cocaína oxidada

Município de Cacoal e manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível, que julgou improcedente a Ação de Reintegração de Posse. A área pertence ao município, porém é cuidada por moradores da vizinhança ... intuito de se apropriarem do terreno, mas apenas preservar.Entenda o caso O Município de Cacoal ajuizou a Ação de Reintegração de Posse alegando que, na data de 16 de junho 2017, tomou conhecimento ... este que vem sendo cuidado pelos apelados, não restando demonstrado o interesse público no manejo da presente ação, buscando a reintegração desta pequena porção da área, notadamente se a mesma tem sido mantida e cuidada

deputado Alex Silva (Republicanos) promoveu no domingo (27) o evento denominado “Ação Cidadã”, no bairro Aponiã, zona leste de Porto Velho. A mobilização social contou com o empenho e a dedicação da equipe de Alex ... agradeceu ao responsável da Universal do bairro Aponiã, Pr Sandro, por ter cedido o espaço para a ação