Busca

todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias ... caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico  http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo

Justiça Estadual, que as recebeu e prosseguiu nas investigações, procedimento esse que veio a ser transformado em ação penal com a consequente condenação” do réu. “Registre-se, ainda, que a matéria já foi exaustivamente apreciada

ação conjunta entre a PM e a Polícia Civil, nesta sexta-feira (7), resultou na prisão de cinco pessoas acusadas de tráfico na região Central do Estado. Com eles foram apreendidos mais

ultrapassa a casa dos R$ 9 milhões”, disse Samir Fouad Abboud. Os empregados, visando dar cobertura à ação dos falsificadores e mediante o recebimento de propina, deixavam de observar uma série de procedimentos de segurança

Defesa do Consumidor (Procon), na noite de quinta-feira (6). O objetivo inicial do primeiro dia de ação era orientar os comerciantes a respeito do decreto estadual de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo ... bares, casas de show e boates não está previsto nem mesmo na terceira fase do Plano de Ação Todos por Rondônia. No caso, conforme deixou claro o agente, Porto Velho ainda se encontra na Fase ... auxiliar de fiscalização, Maisson Santos, deixaram claro aos proprietários de estabelecimentos comerciais que tratava-se de uma ação informativa. Mas, foram categóricos em afirmar que o Procon vai agir de forma mais rigorosa, devido

Polícia Civil do Acre e das Delegacias Regionais de Rolim de Moura e Ji-Paraná. A ação policial é contra a prática de crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa ... empregados da agência bancária e faziam o saque das altas quantias. Os empregados, visando dar cobertura à ação dos falsificadores e mediante o recebimento de propina, deixavam de observar uma série de procedimentos de segurança

calçadas e recolhimento de materiais inservíveis foram realizados por uma equipe de 12 garis que entrou em ação somente no período noturno. Serviços idênticos aos executados na rua Afonso Pena estão sendo realizados na avenida ... Jorge Teixeira será concluído na próxima segunda-feira”, informa o subsecretário da Semusb. SKATE PARQUE Outra ação de limpeza realizada pela Prefeitura de Porto Velho que também iniciou na segunda (3), foi nas margens

antes da operação foi possível impedir um ataque criminoso a moradores do Orgulho do Madeira, “tendo esta ação policial resultado na prisão em flagrante de criminosos e na apreensão de armas de grosso calibre. Também

analisarmos o problema dentro do contexto histórico mundial, a questão acreana é um típico exemplo da ação do imperialismo internacional, dos métodos por ele utilizados para dominar a economia dos países não desenvolvidos ... resultados nefastos (para a população desses países) dessa ação (...). O governo boliviano, na verdade, agiu como simples testa-de-ferro de poderosas companhias internacionais principalmente norte-americanas que compunham o chamado Bolivian Syndicate, interessado

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia encerrou nesta terça-feira (4) o julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo impetrada pelo Ministério Público, que tentava impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL durante ... cassação do deputado Eyder Brasil, bem como do primeiro suplente da chapa. Apesar do autor da ação ter alegado que ocorreu fraude na formação da chapa, pelo fato de haver três candidatas que concorreram ... não acolheu os argumentos. Procurado pela reportagem, o advogado Nelson Canedo disse que a improcedência da ação era a resposta judicial que se esperava do caso, “pois as provas contidas nos autos eram fartas

passageiro arremessou uma sacola em direção ao pátio do Pavilhão B. Os policiais penais flagraram a ação criminosa e conseguiram interceptar a sacola, ainda na grade de contenção da penitenciária. Durante a tentativa de prender

beneficiários (servidores e herdeiros) que aguardem por mais informações sobre os próximos passos da tramitação da nova ação e fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato

milhões para a contratação de cinco aeronaves durante o período de maior seca na região. A primeira ação será disponibilizada no Mato Grosso a partir da próxima semana.“Com a disponibilização das cinco aeronaves

operação ‘Covid Zero’ realizada nas dependências da escola Juscelino Kubitschek, no bairro Agenor de Carvalho. A ação fez parte da campanha "Combatendo a Covid-19" que tem como objetivo atender os pacientes com sintomas ... segunda região com o maior índice de infectados da capital.O Aponiã foi o primeiro bairro contemplado pela ação que efetuou, no dia 25 de julho, 327 consultas médicas, 176 atendimentos na farmácia e 166 testes ... positivos.Outros bairros também receberão o reforço médico de acordo com o balanço epidemiológico anunciado após cada ação deflagrada pela Semusa

mandato popular de prefeito de Theobroma.Entenda o caso Claudiomiro e Anderson Ninke foram condenados nos autos de ação civil pública nº 0063923-27.2008.8.22.0003 pela prática improbidade administrativa, sendo­-lhe aplicada, dentre outras sanções ... desvio de verbas públicas relativas a previdência dos servidores públicos municipais de Theobroma.Claudiomiro e Anderson ajuizaram ação rescisória com o objetivo de realizar um novo julgamento do processo. No dia 25 de outubro ... desembargador Roosevelt, analisou a ação e deferiu o pedido de tutela antecipada, suspendendo os efeitos da condenação proferida pelo juízo da1ª Vara Cível da Comarca de Jaru. E, com isso, Claudiomiro e Anderson retornaram para ... cargos públicos que ocupavam, até que houvesse o julgamento final da ação.Posteriormente o vice-prefeito José Abel Pinheiro e a Procuradoria de Justiça formularam pedido de revogação da tutela provisória de urgência. E, nesta