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conta parâmetros como número de habitantes do município e subsídio do deputado estadual. Para exemplificar, no caso de Ouro Preto do Oeste o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar 30% do que ganha um deputado

Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde 2002, como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias.Controvérsias

certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no pedido ... bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas dos candidatos a presidente

passagem ou em deslocamento, no primeiro turno das eleições – dia 3 de outubro – e/ou, se for o caso, no segundo turno – dia 31 de outubro.RegistroA habilitação para o voto em trânsito pode

julgamento apenas o ministro Fernando Gonçalves, já que o ministro Marcelo Ribeiro se declarou impedido no caso

todas as Regionais do Sintero na próxima segunda-feira, dia 08/03 e podem paralisar as atividades caso não haja uma resposta do governo estadual à pauta de reivindicação da categoria.A campanha salarial

barril do petróleo chegou ultrapassar US$ 150 (dólares americanos). Porém, atualmente, o preço do barril está na casa dos US$ 81,00. E, em 2009 foi comercializado por até US$ 40,00, com previsão ... ficar em 2010 na casa dos US$ 70.O leitor poderia então se perguntar: O que isso tema ver com a situação dos constantes aumentos no preço da gasolina?A resposta é: muito, prezado leitor ... considerados no cálculo do salário-de-benefício e o limite máximo em vigor no período, exclusivamente nos casos em que a referida diferença resultar positiva, observado o disposto

voto na sessão plenária desta noite. Até o momento, o julgamento está empatado: enquanto o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, votou pela manutenção de Cassol em seu cargo, o presidente da Corte, ministro Ayres ... candidatos Ivo Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla. Ao se pronunciar no início do julgamento do caso, em novembro, Gurgel sustentou que a prova está baseada em inúmeros depoimentos de vigilantes que teriam recebido

destes R$ 120 milhões de reais para fora do Estado de Rondônia, inclusive protocolando ofício junto à Casa Civil em Brasília com laudo e documentos demonstrando a necessidade do povo de Rondônia. Em sua pasta

criados informalmente até 2006 e aprovou Emenda Constitucional com as regras, que tem valor mas somente para casos específicos

Constituição Federal que consagra o direito de propriedade foi desconsiderada, pois o 3º PNDH estabelece que no caso de invasão de propriedades rurais, os interessados recorrerão a uma câmara de conciliação que então passará

posicionamento da maior parte dos vereadores, seria melhor convocar logo o prefeito, porque o regimento interno da Casa permite. Jaime Gazola, no entanto, disse que o Legislativo não tem poder para convocar o chefe

Defesa Civil Municipal, 60 famílias já estão cadastradas desde dezembro para receber a assistência necessária em caso de desalojamentos

esta maneira de identificação de soropositivo é simples e tem margem confiável em cem por cento. No caso de o paciente contaminado pelo HIV estiver no período denominado de “janela imunológica” o exame deve

relevantes serviços ao município ter observado dois bolivianos em atitude suspeita em frente ao portão de sua casa.Por volta das 21h30min da noite de sábado, 27, na Avenida Leopoldo de Matos no bairro Tamandaré ... quando o militar chegava em casa em seu carro e percebeu a presença das duas pessoas estranhas no portão da residência. Diante da iminência do roubo, o policial junto com a esposa e o filho