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Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus de seu estado e do tribunal competente nos casos de foro especial, a nova regra exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça

imunizado, basta comparecer ao posto de saúde com documento de identidade e a carteira de vacinação, no caso das crianças.O Ministério da Saúde já iniciou a campanha publicitária sobre a vacinação. A novidade ... internet e de mensagens de texto por celular. No caso da internet, o internauta poderá se cadastrar no site do Ministério e informar sua faixa etária para ser avisado por e-mail da data

graves riscos da dengue avançam de maneira devastadora e que Rondônia praticamente lidera o número de casos em todo o País, passando de 900 por 100 mil habitantes. Trata-se de um problema de saúde ... hemácias e pressão baixa, pulso fraco, dor de estômago, insuficiência respiratória, agitação e torpor, e em último caso, choque hemorrágico que pode levar a morte. Estas são informações e conclusões que devem ser prestadas pelos ... temos o direito de cobrar que se faça maciço investimento na prevenção desse mal que nos assola, caso contrário, seremos fatalmente vencidos pela dengue, malária e outras doenças tropicais. Temos tudo para sermos ... Estado e dos Municípios, principalmente o Ministério Público, têm papel significativo para baixar os índices de casos que assolam nosso estado. O quadro é triste de se ver, muito mais para chorar do que sorrir

executado com dois disparos, um deles na altura do nariz, mas no quintal e dentro da casa foram encontradas várias capsulas deflagradas.Uma testemunha contou que a vítima, o suspeito e mais três pessoas estavam ... ingerindo bebidas alcoólicas na casa onde o corpo foi encontrado. Após um rápido bate-boca, Antunes teria sacado da arma e efetuado os disparos contra Osvaldo, que sofreu morte instantânea. O suspeito seguiu para ... casa da ex-mulher, onde confessou que “tinha feito uma besteira”, pediu R$ 5,00 para pegar um táxi e sumiu. É o relato da ocorrência nº 33/2010 registrada na Delegacia de Homicídios

Santos Souza, 29, todos sob suspeitas de envolvimento com tráfico.Foi informado pelos policiais que a casa de Eliana era utilizada para a prática criminosa. Depois de receber voz de prisão, a mulher decidiu mostrar

horas, uma equipe esteve na Rua Antonio Fraga Moreira, bairro JK I, e percebeu que na casa havia uma lona azul cobrindo várias caixas.Os policiais perguntaram da proprietária da residência sobre os medicamentos

juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, da 2ª Vara Criminal de Vilhena, que afirma literalmente ser a Casa de Detenção daquele município pior do que “o Campo de Concentração de Auschwitz”, usado pelos alemães

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto. “Quero deixar bem claro

Constituição e Justiça por três sessões para que possa ser melhor analisada.A proposta do presidente da Casa vem causando polêmica. A Comissão de Constituição e Justiça é contrária ao projeto. Já a Procuradoria Jurídica

Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) aponta uma redução de 12,9% nos casos de malária entre os anos de 2008 e 2009. Foram 19,95 mil exames diagnosticados como positivos ... número está bem abaixo da média dos últimos cinco anos que girou em torno dos 30 mil casos. Mais significativo foi a diminuição dos casos de malária causada pelo plasmodium falciparum, que ficou próximo ... sangue. A doença é caracterizada pela ocorrência de febres recorrentes que são irregulares e que, em casos extremos, podem se associar a manifestações agudas no cérebro, rins e trato gastrointenstinal”, explica o secretário Williames Pimentel ... PrognósticoO secretário lembrou que a Prefeitura de Porto Velho conseguiu fazer com que os registros dos casos de malária tivessem uma queda vertical na capital, mesmo com todos os prognósticos mostrando o contrário ... prefeitura derrubou essa tendência mostrando que, quando há vontade política, como é o caso do prefeito Roberto Sobrinho. As adversidades são vencidas. O mesmo está verificando-se também com relação aos casos de dengue”, frisa ... secretário. No caso da dengue, a redução foi de 69.04% nos dois primeiros meses deste ano. Eram 3092 registros em janeiro. Em fevereiro, foram diagnosticados apenas 957 casos.ControleMais de 60% do território brasileiro ... favorável à transmissão da malária, sendo que cerca de 95% dos casos ocorrem na Amazônia Legal. Nesta região são registrados perto de 500 mil novos casos por ano. Ancorado nesses números, o secretário Williames Pimentel ... afirma que a redução dos casos da doença em Porto Velho contribuirá também para que haja uma redução em todo o País. Outro fator importante, é que a doença não se distribui geograficamente de forma ... características dos serviços de saúde existentes e, naturalmente, espécies dos parasitos e sua sensibilidade aos medicamentos. No caso de Porto Velho, o secretário revela que o município iniciou o ano de 2009 com incremento ... casos em relação ao mesmo período do ano anterior, mas encerrou o ano em redução. “Outro fator a ser considerado, é o comportamento dos casos que mostrou uma linearidade, ao contrário dos anos anteriores, quando

foram apreendidas duas armas na posse dos investigados, o que motivou a prisão dos mesmos. ENTENDA O CASO As investigações foram iniciadas no final de 2008 para apurar irregularidades na contratação e utilização dos veículos

juiz corregedor, Renato Bonifácio de Melo Dias acaba de decretar a interdição da Casa de Detenção de Vilhena atendendo um pedido feito pelo Promotor de Justiça, Elicio de Almeida e Silva.Vale ressaltar ... dezembro o magistrado havia declarado que caso não houvesse o início da construção de um novo presídio em Vilhena iria mandar fechar as portas do presídio e os presos poderiam ser colocados em liberdade. Diante ... metros quadrados para cada preso. Na longa argumentação contida na decisão o magistrado ainda compara a Casa de Detenção de Vilhena como um campo de concentração, um amontoado de seres humanos quem embora criminosos, não ... novo presídio em Vilhena e se isso não foi efetivado irá esvaziar e fechar em definitivo a Casa de Detenção. Matéria completa na edição impressa do Correio de Notícias que circula na sexta-feira

recursos humanos, entregou o Projeto de Lei Complementar ao presidente do Legislativo. A remessa do projeto à Casa de Leis só foi possível com o sacrifício e adiamento de algumas ações e projetos programados ... tramita por comissões, onde será analisado pelos parlamentares e, após o prazo regimental, votado no plenário da Casa de Leis. Aprovado, é encaminhado então ao governador do Estado para sanção, que é quando

candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva, o registro de candidatura não poderá ser homologado pela Justiça Eleitoral.A decisão

seja, não pode mais continuar rodando em um veículo, ele deve ser deixado em local apropriado, caso de um estabelecimento comercial como uma revenda de pneus e borracharia ou um Ponto de Coleta de Pneus